Retomada do faturamento de 54% dos pequenos negócios ficará para 1º de setembro, caso vacinação acelere

2ª edição da análise do Sebrae posterga por duas semanas a previsão inicial da retomada, que considerava a aceleração do programa de vacinação do Governo

Até 9,5 milhões de pequenos negócios podem ter retomado o nível de atividade equivalente ao registrado antes da pandemia até 1º de setembro, conforme estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Fiocruz e do cronograma de vacinação do Ministério da Saúde. Apesar de parecer otimista, esse prazo foi postergado em relação à previsão da 1ª edição do estudo, que apontava a mesma meta para 18 de agosto. O atraso resulta do lento avanço da vacinação em abril, fazendo com que as micro e pequenas empresas de todo o país tenham de suportar por mais 14 dias essa chegada do socorro aos seus negócios. 

Esse número de negócios representa cerca de 54% do universo de microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas brasileiros. São empresas que atuam principalmente nos setores relativamente menos atingidos pela crise e que teriam uma reação mais rápida ao contexto de imunização da população: Comércio de Alimentos, Logística, Negócios Pet, Oficinas e peças, Construção, Indústria de base Tecnológica, Educação, Saúde e bem-estar e Serviços Empresariais. Ainda de acordo com análise do Sebrae, também em 1º de setembro, metade da população brasileira estaria vacinada.

O presidente do Sebrae, Carlos Meles, ressalta que a vacina é o único meio capaz de devolver a economia ao eixo da normalidade e, por isso, lamenta que os números do novo estudo não sejam favoráveis. “Nossas projeções foram atualizadas e, como nesse curto prazo o programa de vacinação não acelerou o tanto que gostaríamos, as micro e pequenas empresas terão de buscar fôlego por pelo menos mais duas semanas. Fazemos um alerta às autoridades e à sociedade, pois quanto mais rápido imunizarmos os brasileiros, mais rápida será a retomada dos pequenos negócios”, comenta Melles. Os dados analisados servem de estrutura para a proposta de suporte do Sebrae às MPE neste momento.

Especialistas apontam que o SUS tem capacidade de aplicar até 3 milhões de doses diárias, sendo que, atualmente, o ritmo de vacinação está próximo a 750 mil doses/dia. De acordo a 2ª edição da análise do Sebrae, chegando próximo à capacidade do SUS, até 24 de junho 100% dos idosos com mais de 60 anos e dos profissionais da saúde estariam imunizados com duas doses da vacina. Já no dia 27 de agosto, esse grupo seria ampliado com o restante dos grupos prioritários, que incluem profissionais da educação, segurança, transportes, industriais e pessoas com comorbidades. Assumindo que a vacinação seguiria por grupos de idade, no dia 22 de outubro, 100% das pessoas com mais de 40 anos teriam sido imunizadas. Também nessa data, chegaríamos a dois terços da população imunizada com duas doses.

Ainda de acordo com o estudo realizado pelo Sebrae, outros setores da economia, pelas suas particularidades, retornariam mais lentamente ao estágio verificado antes do início da pandemia. É o caso dos segmentos de Bares e Restaurantes, Artesanato e Moda, que só retomariam esse nível de atividade por volta do dia 5 de outubro, quando 100% das pessoas com mais de 25 anos estariam imunizadas. Já o setor de Beleza só alcançaria o estágio de faturamento equivalente ao pré-pandemia em 15 de outubro. Segundo o estudo feito pelo Sebrae, os setores de Turismo e Economia Criativa devem demorar ainda mais, voltando ao patamar de faturamento anterior à pandemia apenas em 2022, mesmo que 100% da população já tenha sido vacinada até dezembro desse ano.

Socorro aos pequenos negócios

Enquanto acompanha a evolução da vacinação e a gradativa retomada dos diferentes setores da economia, o Sebrae estruturou um plano de apoio aos pequenos negócios, dividido em três fases. A primeira – que é o momento atual de isolamento – prevê uma série de ações voltadas a apoiar os pequenos negócios na abertura de novos mercados (digitalização das empresas), melhorar as finanças do negócio e desenvolver ações junto ao Congresso e ao governo para melhoria das políticas públicas. Na fase 2, estágio da flexibilização das medidas de isolamento social, o Sebrae vai reforçar a atenção dos pequenos negócios quanto à importância de continuar observando os protocolos de saúde e orientar os empreendedores na renegociação de dívidas e empréstimos, bem como a remodelagem das empresas.

Por fim, na fase 3, que é o período pós-vacina, o Sebrae apoiará os novos negócios que deverão surgir. Além disso, o foco deve voltar para uma questão estrutural da economia brasileira, a partir da melhoria produtividade das empresas, e para incentivara inteligência de negócios, para que o pequeno empreendedor possa se preparar para um mercado consumidor em constante mudança. “Nossa expectativa é que, no momento em que a população esteja vacinada, muitos empreendedores que fecharam as portas por conta da crise resolvam abrir novas empresas, assim como devem surgir novos empresários, movidos pelas oportunidades que serão criadas nesse novo momento da sociedade e da economia”, completa Carlos Melles.

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reedita Programa de Retomada Fiscal

Para as empresas com débitos inscritos na dívida ativa, o programa facilita o pagamento dos tributos atrasados, entretanto, é preciso avaliar bem o cenário geral do negócio

 

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu o Programa de Retomada Fiscal, para estimular o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União, em razão dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia de Covid-19. Desde o último mês, os contribuintes podem negociar os seus débitos, e segundo a PGFN, com alguns benefícios: possibilidade de descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento, em alguns casos pode ser pago em até 142 meses. A adesão é feita no portal Regularize, até 30 de setembro de 2021, às 19h (horário de Brasília).

Poderão ser negociados, nos termos do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. Todas as modalidades de transação disponíveis abrangem também os débitos apurados na forma do Simples Nacional, do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) e o Imposto Territorial Rural (ITR). Não estão contemplados no Programa os débitos inscritos em dívida ativa junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo e presidente da Câmara de Dirigente Lojista da Cidade de São Paulo (CDL), Roberto Folgueral, “o programa contribui para que as empresas paguem seus débitos de maneira menos custosa”, o que é essencial para a manutenção das empresas em funcionamento neste momento de agravamento da pandemia.

“O programa prevê uma série de benefícios fiscais. Entretanto, é preciso prestar atenção a alguns detalhes, como o fato de se referir exclusivamente aos tributos que já estão em execução pela Procuradoria. Com isso, não poderão ser negociados aqueles débitos que ainda não foram enviados para a execução. Portanto, não é um grande Refis”, alerta Roberto Folgueral, que é mestre em Contabilidade e graduado em Administração e Direito.

“Quando o contribuinte já está em uma execução, e não tem nenhum tipo de contra argumentação, ou seja, está realmente devendo e não se movimentou até então, o motivo é muito simples: ele não tem recurso financeiro para fazer esta defesa. Nem para pagar, nem para se defender. Por isso, antes de mais nada, é preciso conversar com o contador e estudar bem o programa e o caso individual do negócio, para ver se realmente é vantajoso ou não fazer a adesão”, ressalta Folgueral.

Modalidades

Entre as modalidades de negociação do Programa de Retomada Fiscal, a Transação Excepcional é direcionada para pessoas física e jurídica que não possui condições de regularizar os débitos integralmente em até 60 meses, considerando o impacto da pandemia. Já a Transação Extraordinária é para qualquer contribuinte inscrito em dívida da União e a Transação Tributária na Dívida Ativa de Pequeno Valor é destinada apenas para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte, com débito inferior a 60 salários mínimos.

O consultor e professor tributário Gabriel Quintanilha acredita que o programa contribui para a economia brasileira retomar o crescimento. “As empresas que passaram por dificuldades mas querem manter os tributos em dia podem aproveitar deste instrumento. É uma excelente medida do governo, e sem sombra de dúvidas, para as empresas de micro e pequeno porte que puderem gerar caixa suficiente para aderir ao parcelamento ou à transação, eu recomendaria esta adesão”, afirma Quintanilha.

Folgueral ensina que para fazer este tipo de negociação a empresa precisa ter perspectivas de faturar o suficiente para pagar os débitos atrasados e os tributos emitidos mensalmente (os do presente e os do futuro). Também é necessário ter planejamento e contabilidade regular e, antes de fechar qualquer acordo, deve checar os débitos já inscritos na dívida ativa e o montante que está para ser inscrito, caso houver.

“A mais agressiva das equações é que, com a pandemia, o faturamento caiu na justa medida que os custos aumentaram, porque agora o comércio tem que ter álcool em gel, equipamento de medição de temperatura e um funcionário para fazer esta medição. Quando isso acontece, sobra menos no caixa, e é aí que o empreendedor precisa tomar cuidado. Se for optante do Simples, aí o cuidado deve ser redobrado”, reforça o vice-presidente da FCDL São Paulo.

Ao fazer qualquer adesão prevista no programa, a empresa consegue a regularidade fiscal junto à PGFN, de acordo com Roberto Folgueral. No caso de ter algum outro débito na Receita Federal ainda não inscrito na dívida ativa, mesmo tendo aderido ao programa, pode ser que a empresa não consiga emitir as certidões necessárias para, entre outras coisas, obtenção de crédito junto aos bancos públicos e privados e participar de licitações. Por isso, a palavra de ordem é cautela antes de tomar qualquer decisão.

Inconsistências

Roberto Folgueral questiona alguns pontos do programa, como o fato de as modalidades terem sido organizadas pela recuperabilidade dos créditos. Para o especialista, o texto não deixa claro os critérios usados para classificar as empresas como alta, média, baixa ou nenhuma capacidade de pagar a dívida. Além disso, há dúvida se esta classificação será feita a partir da análise do faturamento ou da geração de caixa.

“O texto diz que tomara com base as informações prestadas pela empresa, através da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O grande problema é que a empresa de pequeno porte normalmente não tem uma contabilidade regular que apresenta informações suficientes para um técnico da Receita avaliar se houve aumento ou não do faturamento. Então, como é possível fazer uma análise para saber se a empresa terá capacidade ou não de pagar a dívida ativa? Como vai saber se a empresa tem alta, média, baixa ou nenhuma capacidade de recuperação?”, pergunta Folgueral.

O programa fala ainda em débitos gerados no período da pandemia, como consequência da incapacidade de faturar. Entretanto, Folgueral é categórico em dizer que os débitos gerados de março do ano passado para cá ainda não tiveram tempo de chegar na PGFN, devido ao seu trâmite legal.

 

O exercício do contraditório para quem está disposto a ele

"Somos cada vez mais conduzidos por nossos hábitos online, pelos cliques que fazemos ou deixamos de fazer. O algoritmo reconhece e incentiva a repetição: ir aos mesmos endereços, rodar as mesmas timelines, consultar as mesmas vozes, ouvir os mesmos argumentos". Nessa fala, a jornalista Renata Lo Prete estava refletindo sobre o fazer jornalístico, mas ela serve de alerta para o modo como conduzimos nossa busca por informação.

A grande dificuldade do debate hoje - especialmente no ambiente virtual - é a formação de bolhas. Como disse Lo Prete, o algoritmo nos apresenta aquilo de que já gostamos. Isso acaba por nos impedir de ampliarmos o horizonte de informação, além de reforçar - e até radicalizar - aquilo em que já acreditamos. Hoje, invariavelmente, buscamos as confirmações de nossas crenças.

Nesse cenário, torna-se imperativo que escolas e universidades criem ambientes de promoção da pluralidade de ideias. O exercício do contraditório é enriquecedor, para quem está disposto a ele. O método de pesquisa é o caminho para a busca do conhecimento. É preciso, entretanto, tomar cuidado para não dar voz ao absurdo. Entra aqui o paradoxo da tolerância de Karl Popper, filósofo inglês. Devemos ser intolerantes com quem deseja acabar com a tolerância? Fazer apologia ao nazismo na Alemanha é crime, pois ameaçar a vida de alguém não é liberdade de expressão. A vida está antes da liberdade até na Constituição.

O debate é importante, a pluralidade de ideias também, mas há temas que não são mais debate: nosso planeta não é plano e isso já foi resolvido na Grécia antiga; é a Terra que gira em torno do Sol, e não o contrário, isso já foi estudado no século 16; o nazismo não é um movimento de esquerda, já na 2a guerra isso era claro; o aquecimento global é um fato e foi identificado nos anos 80; vacinas salvam vidas sim e o SUS tem um programa de dar orgulho em muito estrangeiro. Ou seja, o debate deve ser sobre como evitar o aquecimento global, sobre como não permitir outro genocídio e sobre como ampliar o alcance dos imunizantes, e não se tudo isso existiu ou é verdade. Isso não é opinião, é desonestidade, maldade ou ignorância mesmo.

Dois clássicos da literatura foram proféticos nesse debate: 1984 e Admirável mundo novo. Orwell temia que a informação nos fosse privada. Já Huxley temia que não houvesse mais motivo para nos privar de informação, pois teríamos tanta que nos perderíamos. O que seria pior: esconder a verdade - temor de Orwell - ou ninguém lhe dar importância - receio de Huxley? Nem dá para dizer qual deles têm mais razão, pois somos a mistura de tudo. Opiniões tomam ares de informação e ofensas se escondem na constitucional liberdade de expressão.

Por tudo isso, faz pouco sentido diminuir a carga horária das aulas de Filosofia e Sociologia nas escolas. Faz menos sentido ainda desprezar essa formação humana tão importante para construção de consensos e de propostas de enfrentamento para uma sociedade melhor. Para promover maior abertura de ideias é preciso reduzir as desigualdades e facilitar a mobilidade social. É preciso entender que o diálogo é que promove o consenso nas sociedades democráticas. Para promover o debate, escolas e universidades devem partir de dois pontos: razão e respeito.

Tudo, claro, a partir do ponto da igualdade de direitos e a partir de fatos. Tudo fora disso é tirania. O Paraná está na 3a divisão, isso é um fato. Não há Copa João Havelange que nos salve de lá. Isso é injusto, eis uma opinião.

 

Candice Almeida - professora de Redação do Colégio Positivo e assessora pedagógica de Redação no Centro de Inovação Pedagógica, Pesquisa e Desenvolvimento (CIPP) dos colégios do Grupo Positivo.

Especialista prevê aumento na liberação de crédito para financiamento habitacional

O grande vilão de um financiamento habitacional é, sem sombra de dúvidas, a taxa de juros. Quando ela se encontra em um patamar elevado, o que reflete diretamente no valor da parcela e no quanto se paga ao final do financiamento, a tendência é de uma queda nos financiamentos habitacionais. Porém, quando está em um patamar mais baixo, propiciando maior possibilidade de crédito ao mutuário, a tendência é que mais financiamentos sejam assinados. O que pode impactar nessa relação é justamente a taxa Selic.

Depois de uma série de cinco meses mantida a 2%, a Selic sofreu uma alta por dois meses seguidos e em maio ficou em 3,5%. De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa, existem setores que serão mais impactados com esse aumento que o financiamento habitacional. “Como exemplo citamos os empréstimos pessoais, os financiamentos de veículo, crédito rotativo de cartão de crédito e cheque especial. No caso do financiamento habitacional, o reflexo no aumento da taxa de juros não será imediato, em especial na Caixa Econômica Federal, e também não afetará os contratos já em curso”, conta.

No que diz respeito aos contratos em curso, juridicamente, eles não podem sofrer com as alterações da taxa Selic, ou seja, o agente financeiro não pode, por livre e espontânea vontade, alterar para mais ou para menos a taxa de juros contratada pelo mutuário, pois isso caracterizaria infração contratual. “Por outro lado, o aumento das taxas para cada instituição financeira para novos contratos poderá, sim, sofrer um acréscimo, pois o aumento da taxa Selic atinge justamente a fonte de concessão do financiamento, tornando essa busca por recurso mais cara. Por consequência, a instituição financeira não abarcará esse prejuízo e repassará para o mutuário mediante aumento da taxa do financiamento habitacional”, analisa Vinícius Costa.

Mesmo com esse aumento de 1,5% nos últimos dois meses, o presidente da ABMH não vislumbra um impacto imediato nas taxas dos financiamentos habitacionais, já que, por se tratarem de contratos a longo prazo, o lucro auferido pela instituição financeira ainda assim suporta o aumento imediato da Selic. “Porém, um cenário de mais aumentos poderá impactar em novas taxas, por isso é que para quem tem interesse em financiar um imóvel é interessante já buscar o financiamento antes que ocorra o aumento da taxa de juros”, afirma.

 

Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação  - ABMH

 

Transportes Metropolitanos abrem mais dois pontos de vacinação contra COVID-19

Atendimento voltado para pessoas dos grupos prioritários será realizado de segunda a sexta, das 9h30 às 17h

As empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) seguem com postos de vacinação contra Covid-19 para aplicação da 1ª dose em todos os grupos prioritários previstos no Plano Estadual de Imunização (PEI). Nesta segunda-feira, serão abertos mais dois pontos de vacinação, nas estações República e Butantã, na Linha 4-Amarela, que se juntam a outros seis pontos funcionando desde a semana passada em estações da CPTM e do Metrô e terminais de ônibus da EMTU.

Nesta semana, o funcionamento será entre os dias 17 e 21 de maio, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h. Diariamente as empresas ligadas à STM irão atualizar o funcionamento dos postos. Para ter acesso às informações sobre os públicos que integram os grupos prioritários e suas respectivas obrigatoriedades, acesse o site http://vacinaja.sp.gov.br/.

As pessoas aptas à imunização podem se vacinar em quatro estações da CPTM: Guaianases, na Linha 11-Coral, e São Miguel Paulista, Jardim Helena-Vila Mara e Itaim Paulista, na Linha 12-Safira. Também há postos de atendimento nas estações Corinthians-Itaquera na Linha 3-Vermelha do Metrô, e nas estações República e Butantã, na Linha 4-Amarela, além do Terminal de Ônibus São Mateus da EMTU.

Para agilizar o atendimento no dia da vacinação, é indicado que seja feito um pré-cadastro no site Vacina Já (http://vacinaja.sp.gov.br/). É necessário informar nome completo, CPF, data de nascimento, endereço completo e telefone.

"Com oito postos funcionando dentro do sistema de Transportes Metropolitanos, conseguimos ampliar os pontos de vacinação e facilitar a locomoção de quem está na lista prioritária de vacinação neste momento", disse o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.

Vacinação de colaboradores do transporte público

Desde o dia 11 de maio, foi iniciada a vacinação contra o coronavírus para os trabalhadores da linha de frente da CPTM e do Metrô. Nesta primeira fase, foram incluídos operadores, maquinistas e os que desempenham suas funções no Centro de Controle Operacional (CCO) de todas as idades. Para as categorias da linha de frente como segurança, limpeza (incluindo os terceirizados) e bilheteria a vacinação é para quem tem acima de 47 anos.

A partir desta terça-feira, 18 de maio, os motoristas e cobradores de ônibus intermunicipais da EMTU também poderão receber a imunização contra a COVID-19.

Serviço:

Postos de Vacinação contra Covid-19

Horário: das 9h30 às 17h

Locais:

CPTM

Linha 11-Coral: Estação Guainases

Linha 12-Safira: Estações São Miguel Paulista, Jardim Helena-Vila Mara e Itaim Paulista

Metrô

Linha 3-Vermelha: Estações Corinthians-Itaquera e República
Linha 4-Amarela: Estações República e Butantã

EMTU

Terminal de Ônibus São Mateus

Como saber o que o seu cliente deseja, para que o negócio prospere?

Rosangela Sampaio, psicóloga e coach de empreendedorismo, dá dicas valiosas sobre como avaliar o que o seu cliente realmente deseja

 

A satisfação do cliente é uma medida fundamental para as empresas e traz uma série de benefícios para os negócios em geral, como o aumento da fidelidade e o incentivo ao boca a boca.

 

As interações com o cliente ocorrem em um número cada vez maior de canais, nos quais os clientes são cada vez mais exigentes. Medir a satisfação do cliente fornece informações valiosas para acompanhar essas expectativas e ajustar sua estratégia.

 

Porque a satisfação do cliente é importante?

 

Segundo pesquisas, 91% dos clientes insatisfeitos nunca mais comprarão de você, ou seja, medindo a satisfação do cliente você irá reduzir número de clientes insatisfeitos. Além daqueles que estão criticando você nas redes sociais, é claro.

 

Mas o que acontece com aqueles que estão silenciosamente insatisfeitos e, ao invés de reclamar, irão simplesmente levar seus negócios para outro lugar? Se você não estiver conversando com seus clientes e descobrindo as áreas da jornada do cliente que estão causando problemas, você não poderá fazer melhorias importantes.

 

Como medir a satisfação do cliente?

 

Espero que agora você perceba que a satisfação do cliente é muito importante para sua empresa, então, a próxima etapa é ver como você pode começar a medi-la.

 

Sem quaisquer dados ou opiniões para trabalhar, você não terá a menor idéia do que está incomodando seus clientes e o que você está fazendo certo. A melhor maneira de acompanhar seu desempenho é usar o feedback do cliente.

 

Peça ao seu cliente para dar-lhe uma classificação de 1 a 5 sobre o grau de satisfação deles com seu serviço ou a área específica de satisfação do cliente que você deseja medir. Sua classificação média em suas pontuações lhe dará uma ideia de onde você está sentado.

 

Colete mais insights por meio de perguntas de acompanhamento abertas para se aprofundar no motivo pelo qual os clientes forneceram essa classificação e agora você está em sua jornada para criar uma experiência melhor para seus clientes, levando a uma maior fidelidade e lucros maiores.

 

As pesquisas de satisfação do cliente podem ser usadas em vários cenários diferentes, como:

 

Satisfação com o suporte ao cliente: um dos casos de uso mais populares é acionar pesquisas de satisfação com o suporte ao cliente após uma interação com sua equipe de suporte. Você pode pensar que um problema foi resolvido, mas quão satisfeito está o cliente com essa resolução?

 

Satisfação do produto: obtenha feedback sobre seus produtos para que possa fazer ajustes para melhorar as vendas e obter inspiração para novas ideias de produtos;

 

Satisfação com as vendas: saiba mais sobre como você ganhou uma venda ou qual a probabilidade de um cliente comprar de você novamente. As pesquisas de satisfação de vendas também podem ajudá-lo a entender o quão competitivo você é no mercado e podem fornecer uma visão sobre o comportamento de compra no futuro;

 

Satisfação com o site: seu site está proporcionando uma boa experiência? Uma pesquisa de satisfação com o site pode identificar pontos problemáticos em sua experiência online e ajudá-lo a fornecer uma jornada melhor para o cliente.

 

Como melhorar a satisfação do cliente?

 

Agora você sabe que a satisfação do cliente é importante e começou a coletar feedback do cliente. Você pode pensar que este é o momento de colocar os pés no chão e se alegrar com o quão centrado no cliente você se tornou, mas a verdade é que é aqui que o verdadeiro trabalho começa.

 

Existem algumas ideias universais que podem ser aplicadas na maioria das empresas e que devem levar a uma maior satisfação do cliente, entretanto, as melhores ideias virão de seus próprios clientes.

 

Cada empresa é diferente, com cada setor tendo seu próprio conjunto de concorrentes e expectativas de clientes.

 

Observe o que seus clientes estão dizendo a você e identifique os pontos problemáticos em sua jornada do cliente que os estão deixando insatisfeitos. Depois de começar a identificar e corrigir esses problemas, busque melhorar continuamente.

 

Quer conferir mais sobre como aumentar a produtividade do seu negócio?

 

Assista ao Programa Mulheres Em Flow sobre o tema https://youtu.be/L8DYI2fQa9Q. 

 

Rosangela Sampaio –  psicóloga, apresentadora do programa Mulheres Em Flow e coach em empreendedorismo. Saiba mais em @rosangelasampaiooficial e @mulheresemflowoficial

Entenda a decisão do STF sobre artigo da Lei de Propriedade Industrial

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, detalha os impactos, principalmente, sobre o setor farmacêutico

O Supremo Tribunal Federal declarou, no dia 12 de maio, por 8 votos a 3, em sessão plenária, a inconstitucionalidade do parágrafo único, do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial. De acordo com o entendimento do STF, serão mantidas as extensões de prazo concedidas na lei, mantendo a validade das patentes já deferidas e ainda vigentes. Entretanto, a decisão não se aplica aos prazos extras concedidos em registros de medicamentos e equipamentos de saúde.

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual e sócia fundadora da DMK, empresa especializada no registro de marcas e patentes, explica que o caput do artigo do 40 da Lei 9.279/1996, mais conhecida como Lei da Propriedade Industrial, diz que as patentes de invenção têm validade por 20 anos, enquanto as patentes modelos de utilidade vão vigorar por 15 anos. “É importante ressaltar que este prazo é contado a partir da data do depósito, ou seja, do pedido de registro daquela patente”, aponta.

Segundo a advogada, o parágrafo que foi declarado inconstitucional, trazia uma garantia para o titular de que, independentemente do tempo que o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial levasse para processar e julgar o pedido de patente, as patentes de invenção não poderiam vigorar por prazo inferior a 10 anos, enquanto que as referentes aos modelos de utilidade, por prazo inferior a 7 anos. “A extensão do prazo de validade prevista no parágrafo único do artigo 40 da LPI trazia uma segurança jurídica para o inventor, titular da patente, inclusive, a contagem do prazo iniciava a partir da concessão da carta-patente” destaca.

Dra. Roberta informa que, a partir de agora, as patentes de processo de produtos farmacêuticos para uso na saúde não podem mais se valer da extensão dos prazos estabelecidos anteriormente pela lei. “Os titulares dessas patentes devem saber que as suas inovações tecnológicas terão como prazo de validade 20 anos para as invenções e 15 anos para os modelos de utilidades, a contar da data do depósito, ou seja, do pedido de registro da patente”, detalha a advogada.

A sócia do escritório DMK ainda destaca que as patentes são estímulos à economia e à inovação. “Ao requerer a proteção de uma patente, o inventor fica obrigado a revelar todo o conteúdo técnico da matéria que visa proteger, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico mundial. Eu penso que a decisão do STF acaba desestimulando essa inovação porque o inventor não tem a garantia mínima de exclusividade para a exploração do seu produto ou processo”, afirma Dra. Roberta.

 

Roberta Minuzzo - advogada, especialista em Propriedade Intelectual, associada à ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, sócia fundadora da DMARK MONTEIRO, LLC e DMK GESTÃO DE MARCAS E PATENTES. Para mais informações, acesse – https://dmk.group/ ou mande e-mail para roberta@dmk.group. Pelas redes sociais: instagram @dmk.group, linkedin dmkgrupo 

 

Como o chamado "gato" prejudica a economia brasileira, expõe o usuário e compromete até a geração de empregos

Brasil chega a perder R$ 1 bilhão em arrecadação tributária

Uma prática comumente ignorada como crime e defendida por parte da população, por não causar “nenhum mal”, a pirataria de TV por assinatura, na verdade, causa um dano gigantesco à economia nacional. Segundo a ABTA, Associação Brasileira de TV por Assinatura, mais de 150 mil postos de trabalho podem ser extintos em dez anos, além de R$ 10 bilhões em investimentos que podem não chegar ao setor. Também de acordo com dados da ABTA, o Brasil perde, em média, R$ 1 bilhão por ano em arrecadação tributária por causa dessa pirataria.

Para ter acesso a canais da TV por assinatura, muitas pessoas recorrem a aparelhos que conseguem fornecer ilegalmente acesso a esse conteúdo. Além desta forma, o serviço pirata também é fornecido pela internet.

O que muitos não sabem, é que além dos problemas econômicos que esta prática pode gerar, o usuário está cometendo um crime, e ainda pode estar vulnerável a ataques cibernéticos e exposição de dados.

Assistindo qualquer programação ilegalmente, seja pelo computador ou pela televisão, quem assiste coloca em risco todos os equipamentos que estão conectados à mesma rede WI-FI. Até mesmo os dados do banco podem ficar comprometidos quando se acessa a conta por um celular que está conectado à mesma rede. Isso acontece porque um hacker pode invadir a rede de internet doméstica a partir do acesso do usuário ao sinal de TV por assinatura pirata.

Sem falar na multa que tudo isso pode causar a quem compartilha o sinal ilegalmente, podendo chegar a alguns casos, em R$ 10 mil, assim como partilhar o sinal de internet com o vizinho.

Para completar, ainda temos o alto consumo do pacote de dados pelo aparelho ilegal, que permanece ligado e utilizando grande parte da internet contratada pelo cliente, o que pode atrapalhar seu uso para atividades como home office e consumo de aplicativos de streaming.

De acordo com Carolina Straccia, Gerente de Marketing da MultTV, empresa especializada no compartilhamento de headend que atua em parceria com operadoras de todo o país, “Ao fazer a conta de todos os potenciais riscos que o cliente corre ao recorrer à TV Pirata, aliados à falta de qualidade no produto e do alto consumo de pacote de dados, o barato acaba saindo caro. Ao contratar um pacote de TV por assinatura de maneira legal, o cliente elimina estes riscos e ainda conta com um serviço de atendimento de qualidade quando precisar.”

 

MultTV

Entenda a importância de consultar o pagamento de cotas do seu Imposto de Renda após o recolhimento

Fábio Barretta, diretor Executivo da COAN Contabilidade, relata que a falta da consulta pode gerar prejuízos no futuro

O período para realizar a Declaração do Imposto de Renda está quase chegando ao fim. Com a data prorrogada até o dia 31 de maio de 2021, boa parte da população já finalizou as pendências com a Receita Federal, mas aqueles que ainda não declararam podem contar com algumas dicas extras.

O CEO e diretor da COAN Contabilidade, Fábio Barretta destaca a importância de considerar alguns detalhes ao realizar essa atividade, especialmente quando se opta por fazer o pagamento por meio de cotas. “É comum as pessoas recolherem  o imposto e dividir o pagamento em cotas, mas é preciso ter muito cuidado com isso, uma vez que pode gerar surpresas desagradáveis no futuro”, ele conta.

As cotas podem ser utilizadas para parcelar o imposto de renda em até 8 vezes, no entanto, ao não realizar o procedimento da forma correta, pode acarretar em irregularidades com a Receita Federal, impactando em taxas e tarifas nas próximas declarações.

Para que tudo ocorra corretamente, Fábio recomenda que todas as informações sejam verificadas e computadas perante a base de dados da Receita Federal. Sem essas informações, ao solicitar a certidão negativa (documento oficial que confirma a ausência de dívidas fiscais e tributárias  ou mesmo dívidas processuais em nome de um cidadão, empresa ou bem)  é possível se deparar com alguma cota do imposto de renda em aberto.

Segundo o especialista, é importante contar com um contador profissional que possa realizar essa verificação através do portal e-CAC. “Quem optou pelo parcelamento em duas ou mais vezes, ao finalizar os pagamentos deve gerar o código de acesso no e-CAC e confirmar se as cotas foram de fato computadas no sistema da Receita Federal, além de solicitar a certidão negativa no mesmo instante”, ele ressalta.

Realizando esse procedimento evita-se qualquer pendência e garante mais segurança para o cidadão.

 

Fábio Barretta - diretor executivo desde 2018 da COAN- consultoria contábil. É bacharel em ciências contábeis desde 2005 pela PUC/SP.  Também possui especialização em planejamento tributário pela FECAP/SP em 2010. Atua na área contábil desde 1997, onde ingressou na COAN CONTABIL passando pelas áreas contábil, fiscal e legal, acumulando vasta experiência em assessoria contábil. Fábio é sócio diretor desde 2010, período em que marcou o ingresso da COAN CONTABIL nos programas de qualidade e certificação ISO9001. Para saber mais, visite o site https://coancontabil.com.br/, mande e-mail para fabio@coancontabil.com.br ou acesse o perfill no instagram @coan_contabil e pelo facebook CoanContabilidade

 

Estresse causado pela pandemia pode aumentar riscos de acidentes de trabalho

Nas empresas, prevenção é melhor maneira de lidar com problema

O Brasil está no topo da lista de países com maior número de casos de depressão e ansiedade durante a pandemia de Covid-19, de acordo com um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) em 11 países. Trabalhar em meio à tensão gerada pelo aumento no número de casos da doença, pelo distanciamento social e pelas muitas incertezas econômicas, sociais e sanitárias tem sido um desafio para a maior parte dos brasileiros. Esse tipo de cenário contribui de forma significativa para elevar um outro índice preocupante: o de acidentes de trabalho.

De acordo com a psicóloga e professora do curso de Psicologia da Universidade Positivo (UP), Janete Knapik, estados emocionais alterados influenciam negativamente a realização das atividades do cotidiano. “Os estados emocionais estão diretamente envolvidos no processo de pensamento e execução de uma ação. A carga de trabalho emocional e cognitiva podem elevar a probabilidade de que as emoções, em especial as negativas, produzam pensamentos que não estão relacionados com o trabalho que está sendo feito. Esse fenômeno tende a reduzir os níveis gerais de atenção, o que, por sua vez, aumenta a probabilidade de acidentes”, explica.

O estresse gerado pela pandemia atinge todas as classes sociais e profissionais, não importa qual é a profissão exercida. Por isso, todos os trabalhadores têm mais chance de sofrer acidentes neste período pandêmico. Janete ressalta que alguns estudos já demonstraram que emoções como a raiva podem ser um fator decisivo para que pessoas dirijam de forma perigosa, além de elevar os riscos de colisão no trânsito. “Isso pode ser considerado para outras funções. Por exemplo, quando se usa um produto químico para limpeza, estados emocionais como raiva, tristeza, euforia, entre outros, podem elevar o número de acidentes no trabalho porque a capacidade de atenção está reduzida”, destaca a especialista.

Prevenção é uma das formas de lidar com riscos

Para evitar que acidentes aconteçam, prevenir ainda é uma das saídas mais efetivas. Por isso, o Brasil tem alguns dispositivos legais que garantem ao trabalhador condições mínimas de atenção médica. Um desses dispositivos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). A criação de um SESMT é uma exigência da Norma Regulamentadora (NR) nº 4, criada pelo antigo Ministério do Trabalho e atualmente revisada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Essa NR define que qualquer empresa com mais de cem trabalhadores cuja atividade seja de grau de risco 3 – por exemplo, limpeza de prédios e domicílios, imunização e controle de pragas urbanas e demais atividades de limpeza - precisa ter um SESMT constituído.

"A atuação do SESMT é fundamental para reduzir as chances de que acidentes de trabalho ocorram. E, quanto mais conectados às questões específicas da pandemia eles estiverem, melhor", avalia o Engenheiro de Segurança do Trabalho do SESMT Coletivo Facop, Maycon Vieira. Oficializado em 2013, o serviço atende a trabalhadores e empresários das áreas de limpeza, asseio, conservação e facilities do Paraná. Em 2020, a unidade desenvolveu um trabalho voltado especialmente para o combate à pandemia de Covid-19 no setor. "Ao longo de todo o ano foram 10,8 mil exames clínicos e mais de 700 trabalhadores capacitados em treinamentos", conta Maycon. O SESMT Coletivo Facop é o primeiro SESMT tripartite do país, resultado da união entre o sindicato patronal  - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (SEAC-PR) - e o laboral - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba (Siemaco Curitiba) -, com acompanhamento da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná,Ministério do Trabalho.

Para Janete, esse tipo de organização pode contribuir significativamente para a melhora do quadro de saúde dos trabalhadores. “As doenças mentais podem ou não ter nexo causal com o trabalho, mas, independente disso, podem ser a porta de entrada para doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Isso porque elas comprometem, além do sistema atencional, a resiliência para enfrentar as dificuldades do dia a dia, a motivação e a capacidade de reação”, afirma. A psicóloga ressalta que, quando se trata de melhorar a qualidade de vida dos profissionais, o apoio das empresas é indispensável.

 

Facop - Fundação do Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities

O papel do ortopedista para um envelhecimento saudável

O tempo é implacável, sabemos. O passar dos anos tem impacto diferente em todas as partes do organismo humano. Normalmente, lembramos dos importantes cuidados com o cérebro e coração, mas nos esquecemos de outras áreas igualmente relevantes para maior qualidade de vida. Entre essas, a sustentação do nosso corpo: músculos, ossos e cartilagens.

O Dr. Demian Miziara Amaral, da Clínica SO.U, especializado em Ortopedia Geral, Ortopedia Oncológica e Ortopedia com foco em fragilidade no idoso, explica que o envelhecimento causa diminuição de produção de proteínas pelo corpo. Assim, as estruturas que têm proteínas na sua estrutura, sofrem diminuição de eficiência:

• Músculos: são formados pelas proteínas Miosina e Actina, que causam a contração muscular. A diminuição de produção destas proteínas causa a perda progressiva de força, situação chamada de Sarcopenia

• Ossos: são formados por uma estrutura inorgânica que é a hidroxiapatita, molécula onde se encontra o cálcio e fosfato do osso e a porção orgânica, uma proteína chamada colágeno tipo I. Da mesma forma, com a idade perde-se massa óssea, com diminuição da concentração de cálcio, fosfato e de proteína, causando a Osteopenia/Osteoporose.

• Cartilagem: são formadas pelo colágeno tipo II, com o envelhecimento, ocorre o afilamento da cartilagem das articulações, levando a Artrose.

"A partir dos 30 anos de idade começamos a sentir alterações do metabolismo. É possível nos machucarmos mais facilmente, termos mais lesões por excesso de esforço e maior dificuldade do que quando jovens no ganho de massa muscular e perda de peso", diz o médico.

Os hormônios também têm papel fundamental no envelhecimento. As mulheres têm sinais de envelhecimento mais precoces, que se acentuam após a menopausa. Já o homem, por causa da testosterona, demora mais para iniciar o envelhecimento, porém, em determinado momento, costuma ser abrupta a perda de função, fazendo com que os homens idosos sejam mais frágeis e tenham maiores complicações com as adversidades de doenças.

A longevidade feminina, em torno de seis anos maior que a do homem, deve-se, além das causas orgânicas, também aos efeitos do estilo de vida levado quando mais jovens. Os homens, normalmente, apresentam uma jornada de vida com maiores índices de estresse, e hábitos menos saudáveis, como abuso do uso de tabaco e álcool, e alimentação menos saudável.

Ao chegar na terceira idade, um grande problema enfrentado são as quedas, que podem causar fraturas ósseas, sendo as mais comuns do punho, coluna e quadril. E os efeitos de uma fratura desencadeiam outros problemas, listados pelo médico:

• Aumento acentuado dependência do idoso para as atividades básicas da vida diária e instrumentais,

• Aumento das taxas de demência e perda de memória

• Taxas elevadas de óbito, chegando a 30% no período de um ano após uma fratura do quadril.

Para o melhor cuidado possível, o idoso tem grande variedade de demanda de saúde, sendo necessária uma equipe multidisciplinar para melhor atender. Esta equipe conta com o Geriatra, médico clínico especializado no idoso, um time de Gerontologia, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, enfermeiro, cuidador, entre outros profissionais especializados em cuidados ao idoso. "Já o Ortopedista tem função importante, sendo o médico que vai auxiliar na prevenção das perdas musculares, ósseas e lesões das cartilagens e tratar as artroses e fraturas com cuidados específicos para esta fase da vida. O objetivo da sua atuação é minimizar a fragilidade do idoso, propiciando uma longevidade sadia e com melhor qualidade de vida", afirma Dr. Demian.

O melhor tratamento para evitar estas alterações do envelhecimento é a prevenção. Já na fase jovem, adquirir hábitos de uma vida saudável, com boa alimentação, não fumar, não consumir álcool em excesso e realizar atividades físicas, são as melhores ações para possibilitar um envelhecimento sadio.

Meningite também é assunto para os adolescentes

Jovens podem ser transmissores assintomáticos da meningite bacteriana, enfermidade de rápida evolução, que pode deixar sequelas graves e precisa ser diagnosticada rapidamente

 

Antes da pandemia, a meningite era a doença mais temida pelos pais de crianças pequenas1. Atualmente, só perde para o vírus que parou o mundo: SARS-COV2, que causa a COVID-192. E este receio não é sem motivo: estima-se que 1,2 milhão de pessoas contraiam a doença meningocócica a cada ano3.

A doença meningocócica é imprevisível e pode evoluir rapidamente, levando à morte em até 24 horas, o que torna a imunização essencial para evitar esse fim4,5. Por isso a conscientização sobre a prevenção da doença por meio da vacinação, bem como do rápido diagnóstico e tratamento para evitar que as pessoas contaminadas precisem lidar com os efeitos potencialmente graves causados pela meningite bacteriana. 

A meningite pode ter diferentes causas: fungos, bactérias e vírus podem provocar uma infecção que inflama as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. Casos mais graves são geralmente causados por bactérias, entre elas a Neisseria meningitidis (meningococo) que causa a meningite meningocócica. Existem vários tipos – ou sorogrupos – de meningococo. A maior parte dos casos em todo o mundo são causados ​​por cinco sorogrupos: A, B, C, W e Y6,7. 

No Brasil, em 2018 foram registrados 1.117 casos de doença meningocócica, com uma taxa de letalidade de 20%, de acordo com o Ministério da Saúde12. Além disso, a Organização Mundial da Saúde e estudos recentes estimam que cerca de 10 a 30% das pessoas com meningite meningocócica ficam com sequelas e, se não tratadas, até 80% podem morrer13, 14. 

A meningite acomete pessoas de todas as faixas etárias e, no Brasil, as crianças menores de 5 anos são as mais atingidas. Elas correspondem a 30% dos casos notificados nos últimos anos no Brasil, sendo que a maioria tem até um ano de idade10,11. Além disso, estima-se 23% dos jovens sejam portadores assintomáticos do meningococo e, mesmo sem adoecer, podem transmitir a bactéria para outras pessoas8. 

Como o contágio do meningococo acontece por meio do contato com gotículas e secreções de pessoas infectadas, a chance de contaminação é maior entre residentes da mesma casa, pessoas que compartilham o mesmo dormitório ou comunicantes de creches e escolas9.

Prevenção é o caminho mais seguro

A pandemia causou a queda dos índices de vacinação da população, especialmente quando falamos de saúde infantil e de proteção contra as enfermidades infecciosas mais frequentes na infância. Um levantamento realizado pelo IBOPE revelou que 29% dos pais adiaram a vacinação dos filhos após o surgimento da pandemia. Destes, 9% planejam levar os filhos para vacinar somente quando a pandemia acabar. As regiões Norte e Centro Oeste destacam-se da média: 40% das famílias atrasaram a imunização2. 

“A vacinação contra a meningite merece atenção especial no Brasil e no mundo, especialmente, para crianças e pacientes de risco. Proteger os jovens também é importante, visto que, por serem assintomáticos, podem contaminar outras pessoas que desenvolvem os sintomas” explica Márjori Dulcine, Diretora Médica da Pfizer Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima a imunização evite entre 2 e 3 milhões de mortes por ano15. Vale ressaltar que todas as vacinas disponíveis no Brasil são aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e diversas são oferecidas gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).A vacina meningocócica conjugada C é oferecida às crianças nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e às pessoas com condições de risco à enfermidade nos Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). A vacina meningocócica ACWY é disponibilizada pelo SUS aos adolescentes de 11 e 12 anos e nos CRIE para algumas condições de risco. Esta vacina também está disponível nas clínicas privadas, assim como a vacina meningocócica B16, 17.

 

Pfizer

 www.Pfizer.com / www.pfizer.com.br

Twitter: @Pfizer e @Pfizer News, LinkedIn, YouTube

Facebook.com/Pfizer e Facebook.com/PfizerBrasil

 

Referências:

1. IBOPE Conecta. Pesquisa “Doenças infectocontagiosas nos dois primeiros anos de vida: mitos e temores dos pais”. 2018.

2. IBOPE Inteligência. Pesquisa “Impacto da Pandemia nos Lares Brasileiros: Como as Famílias Estão Lidando Com a Nova Realidade” 2020.

3. Jafri R.Z. et al (2013) Global epidemiology of invasive meningococcal disease. Popul Health Metr 2013 Sep 10;11(1):17

4. Centers for Disease Control and Prevention. Meningococcal Disease. April 2017. Disponível em: https://www.cdc.gov/meningococcal/downloads/17-275138A-MeningococcalDis-FS.pdf. [Acessado em Abril de 2021]

5. Meningitis Research Foundation. Meningococcal Meningitis and Septicaemia: Guidance Notes. Disponível em: https://www.meningitis.org/getmedia/cf777153-9427-4464-89e2-fb58199174b6/gp_booklet-UK-sept-16 . [Acessado em Abril de 2021]

6. Vigilância em Saúde. Prefeitura de São Paulo. Meningites. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/doencas_e_agravos/meningite/index.php?p=6275 [Acessado em Abril de 2021]

7. Família SBIm – Meningite Meningocócica. Disponível em: https://familia.sbim.org.br/doencas/meningite-meningococica [Acessado em Abril de 2021]

8. Christensen H, May M, Bowen L, Hickman M, Trotter CL. Meningococcal carriage by age: a systematic review and meta-analysis. Lancet Infect Dis. 2010;10(12):853-61.

9. Família SBIm – Doença Meningocócica. Disponível em: https://familia.sbim.org.br/doencas/doenca-meningococica-dm [Acessado em Abril de 2021]

10. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância em Saúde, 2016. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/agosto/25/GVS-online.pdf [Acessado em Abril de 2021]

11. DATASUS. Casos confirmados de Doença Meningocócica (MCC, MM, MM+MC) de 2010 a 2019, por ano faixa etária, notificados no SINAN. Atualizado em março de 2020. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/meninbr.def [Acessado em abril 2020]

12. Ministério da Saúde. Sinan/SVS/DEVIT/CGDT. Casos confirmados, óbitos, incidência (por 100.000 habitantes) e letalidade (%) por tipo de meningite. Brasil, 2010 a 2018* (Atualizados em abr/2019). Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/abril/25/tabela-dados-2010-2018-site.pdf [Acesso em abril 2021]

13. World Health Organization. Meningococcal Meningitis. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/meningococcal-meningitis [Acesso em abril 2021]

14. Parikh SR, Campbell H, Bettinger JA, Harrison LH, Marshall HS, Martinon-Torres F, Safadi MA, Shao Z, Zhu B, von Gottberg A, Borrow R, Ramsay ME, Ladhani SN. The everchanging epidemiology of meningococcal disease worldwide and the potential for prevention through vaccination. J Infect. 2020 Oct;81(4):483-498

15. World Health Organization. Vaccines and immunization. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/vaccines-and-immunization#tab=tab_1 [Acessado em abril 2021]

16. SBIm. Calendário de vacinação Adolescente 2020-2021. Disponível em: https://sbim.org.br/images/calendarios/calend-sbim-adolescente.pdf [Acessado em Abril de 2021]

17. SBIm. Calendário de Vacinação Criança (0 a <10 anos) - 2020 – 2021. Disponível em: https://sbim.org.br/images/calendarios/calend-sbim-crianca.pdf [Acessado em Abril de 2021]