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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Declaração do IRPF 2015 exige atenção dos contribuintes




A entrega do Imposto de Renda, que se inicia em 2 de março, exige a concentração de dados pessoais e financeiros para o preenchimento do documento no ambiente digital. A Symantec alerta para os possíveis riscos e golpes online que esse processo pode trazer aos usuários, já que as plataformas virtuais podem possuir brechas de segurança e abrir precedentes para os cibercriminosos.
Nesse ano, a Receita Federal liberou a declaração em dispositivos móveis, além de uma versão para que os contribuintes possam realizar rascunhos e antecipar o preenchimento dos dados. Entretanto, essas novas ferramentas exigem maior cuidado e atenção por parte dos usuários, que devem atentar à segurança dos dados inseridos nesses dispositivos. A expectativa do Fisco é que 27,5 milhões de pessoas enviem o documento em 2015.
Durante esta época, a prática mais comum dos criminosos virtuais é o envio de phishings, e-mails maliciosos que dizem trazer informes de rendimento com a finalidade de instalar malwares nos aparelhos e roubar dados como senhas, dados pessoais e números dos cartões de crédito, por exemplo. Além disso, em tablets e smartphones, é comum que os cibercriminosos desenvolvam aplicativos similares aos originais, mas que tem apenas a função de furtar os dados colocados no aplicativo para obtenção de ganho financeiro.
A Symantec recomenda seguir alguns passos de segurança, para evitar ataques e não ser pego na malha fina dos criminosos online
·         Certifique-se de navegar na página correta da Receita Federal;
·         Não faça download do aplicativo em sites suspeitos e, no caso do Smartphone, tenha certeza que o desenvolvedor é a própria Receita Federal;
·         Faça uma cópia de segurança da declaração, para caso seu computador seja hackeado;
·         Para senhas, utilize letras, números e caracteres especiais;
·         Confira sempre extratos do banco e do cartão de crédito para se certificar que suas contas não estão tendo movimentações indevidas;
·         Instale e mantenha atualizado um software de segurança completo, como o Norton Security;
·         Nunca clique em links suspeitos nos e-mails, SMS ou em páginas da internet – mesmo no seu celular;
·         Coloque uma senha no seu telefone assim como um software que permita apagar remotamente dados, caso o dispositivo seja roubado ou perdido;
·         Mantenha o Sistema Operacional e os softwares do computador atualizados, instalando os patches de segurança e atualizações mais recentes.

Caminhada Pare a Dor retoma caminhadas de 2015 em São Paulo





Campanha ocorre no Parque Ibirapuera e alerta a população para os cuidados com dor crônica

A Caminhada Pare a Dor, movimento que desde 2009 reúne especialistas no combate a dor, retoma suas atividades de 2015 em São Paulo e confirma sua agenda, na próxima quinta-feira, 26/2, no Parque Ibirapuera. Com o lema “A dor para a vida das pessoas – Pare a Dor”, as caminhadas semanais, que são realizadas em várias outras cidades do Brasil, reúnem pessoas com um objetivo em comum: combater a dor. As atividades começam sempre a partir das 8h30, com entrada no Portão 7.

Estima-se que cerca de 60 milhões de pessoas sofram com problemas de dor crônica no País, aquele mal que persiste ou recorre por mais de três meses.  E os especialistas afirmam que sentir dor não é normal, mas tem tratamento. Existem muitas maneiras de atenuar seus efeitos e uma delas é a prática de algum tipo de exercício físico, como a caminhada. Para a cinesiologista Mariana Schamas, “além dos muitos benefícios à saúde, a atividade física é reconhecida como um método não medicamentoso de grande impacto na melhora da dor, do humor e da qualidade de vida”.

É importante, no entanto, ressaltar que esses exercícios devem ser orientados por um profissional qualificado. A fisioterapia, a prática regular de exercícios/preparo físico, métodos para alívio de estresse (como massagem e técnicas de relaxamento) são, também, indispensáveis no combate às doenças.

Segundo Mariana, recomenda-se, pelo menos, a prática de exercício físico diária de 30 minutos, de 3 a 5 vezes por semana.  Uma opção de tratamento é se juntar às milhares de pessoas que desde 2009 abraçaram a ideia do Pare a Dor e decidiram se juntar a caminhada que hoje acontece em várias cidades do Brasil. Trata-se de uma opção de saúde e lazer com orientação médica de especialistas em dor crônica, enfermeiras e preparadores físicos. Além disso, uma oportunidade de conhecer e compartilhar suas experiências com pessoas que convivem com o problema.

O evento, gratuito, é uma parceria entre a SBED e a Zodiac Produtos Farmacêuticos e acontece todas as quintas-feiras e sábados no Parque do Ibirapuera, às 8h30. Para mais informações sobre a campanha em outras cidades acompanhe o calendário no site http://www.pareador.com.br/.



Caminhada Pare a Dor        
Local: Parque do Ibirapuera, Av. República do Líbano, Portão 7
Data: Dias 26 e 28 de fevereiro
Horário: 
8h30

A política pós-carnaval: fim ou continuidade da folia?




O início do segundo mandato de Dilma Rousseff trouxe à tona um primeiro choque: o de realidade. A realidade do país e a situação das contas públicas se mostram bem distintas daquelas apresentadas na campanha, ao sabor da genialidade dos marqueteiros bem remunerados.

Foi por isso que o carnaval foi entendido como uma parada estratégica no jogo da política e um respiro para o governo (que teve seu candidato à presidência da Câmara dos Deputados fragorosamente derrotado pouco antes das festivas). Depois deste hiato carnavalesco os atores políticos e a mídia aguardavam a paulatina introdução de uma agenda positiva por parte do governo, objetivando, por exemplo, a melhoria da popularidade da Presidente. E, depois de quase dois meses de silêncio sepulcral, eis que Dilma resolve falar e, por inverossímil que possa parecer, trata da atual crise dos desvios da Petrobrás afirmando que se, nos idos da década de 1990, o governo FHC (Fernando Henrique Cardoso) tivesse investigado os “malfeitos” não teríamos, hodiernamente, um quadro de enorme gravidade. FHC respondeu duramente à Presidente e afirmou que tática de Dilma é mesma do punguista que bate a carteira e grita “pega ladrão”. As rusgas do PT com FHC são velhas conhecidas da cena política brasileira. Lula, tão logo assumiu seu mandato (na transição mais civilizada que tivemos notícia em nossa república), afirmou ter recebido uma “herança maldita” do governo tucano (1994-2002). A expressão carrega, em seu bojo, não apenas a falsidade histórica, mas, também, uma dupla maledicência: só se recebe herança de quem já morreu e, geralmente, a herança, por menor que seja, é boa, nunca maldita. Houve, simbolicamente, o desejo de eliminar FHC e caracterizar o seu governo como nefasto para nosso país.

Hoje, tendo a crer que a expressão “herança maldita” não foi uma construção metafórica feita por Lula ou seus asseclas políticos, mas obra da engenharia de marketing político que tem conduzido parte considerável dos discursos e das decisões políticas do PT, sempre com um projeto mais voltado à manutenção do poder do que nos aspectos republicanos e democráticos da atividade política no seio do Estado.

O governo FHC deixou um país estabilizado e com uma moeda forte, o Real, essa é sua marca. Lula também deixou sua marca: o incremento dos programas sociais (Bolsa Família à frente) e a diminuição da pobreza. E Dilma? Não conseguiu imprimir nenhuma marca para o seu primeiro governo. Nada. Foi, neste sentido, que a propaganda na última eleição não tratou dos últimos quatro anos, mas sim dos últimos 12 anos (oito de Lula e quatro dela). Os problemas - todos eles - foram herdados, uma, como já sabemos, “herança maldita”. Deu certo! Até mesmo os candidatos do PSDB acabaram, noutros pleitos, escondendo FHC. Em 2014, contudo, Aécio Neves resgatou a memória do governo FHC e não se omitiu de debater quando se buscou ligá-lo ao ex-presidente tucano.

Nos dias que correm cá está, novamente, FHC! Então, pelo que se depreende da fala de Dilma acerca do Petrolão: “a culpa foi do FHC”, de seu governo. Com senso de humor, milhares de usuários das redes sociais ironizaram as afirmações presidenciais e colocaram FHC como culpado de muitas ações: desde oferecer o fruto proibido a Adão e Eva até os atentados às Torres Gêmeas, em 2001. São centenas de montagens tendo o “culpado” FHC. Foi-se o carnaval, mas o governo insiste em continuar na folia, ao menos no que tange ao discurso político e sua comunicação com a sociedade.


Rodrigo Augusto Prando  - professor de sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Graduação em Ciências Sociais (1999), mestrado em Sociologia (2003) e doutorado em Sociologia (2009) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Especialista alerta: é importante saber a procedência da água de fontes alternativas para evitar riscos à saúde




Médica do Hospital 9 de Julho fala sobre o perigo da transmissão de doenças como a Hepatite A quando a água não é adequadamente higienizada
Com a crise hídrica nas grandes cidades, muita gente tem buscado fontes alternativas de água, como a contratação de caminhões pipa e a exploração de poços artesianos. O problema é que, em situações como estas, nem sempre é possível saber a origem e medir a qualidade da água. Segundo a Dra. Marta Deguti, hepatologista do Centro de Gastroenterologia do Hospital 9 de Julho, “a falta de água está nos fazendo refletir sobre vários aspectos que antes passavam desapercebidos. A fonte de coleta é um deles, afinal, a falta de tratamento adequado representa um risco alto para a nossa saúde”. 
Para tornar a água potável e segura para consumo, é necessário um tratamento com adição de substâncias que eliminam bactérias, vírus e verminoses. Este processo é fundamental para diminuir a incidência de doenças causadas pela falta de saneamento. Segundo a especialista, muitas pessoas, na ânsia de armazenar água, estão fazendo reservatórios de fontes duvidosas, como rios e poços artesianos improvisados.
As consequências disso podem ser tanto as infecções transmitidas por microrganismos que contaminam a água, como aquelas causadas por mosquitos que se reproduzem na água limpa estagnada, em especial a dengue e a febre amarela. “A contaminação química por chumbo e arsênico, por exemplo, também pode causar danos à saúde. A forma mais comum é a contaminação por esgoto, com sintomas como náuseas, vômitos, diarreia e doenças como a até Hepatite A”, afirma a Dra. Marta.
Hepatite A
A Hepatite A é uma inflação do fígado causada por um vírus. Na maioria dos casos, ela não é grave, mas é importante que tenha o diagnóstico e tratamento adequados.  De acordo com a Dra. Marta, “esta doença tende a ser mais amena quando pega na infância. Na fase adulta, seu tratamento exige maior atenção. Por isso, quem nunca a desenvolveu, deve se vacinar, principalmente as mulheres que estão planejando engravidar, já que durante a gestação ela pode trazer sérios riscos tanto para mãe, quanto para o feto”.
A transmissão da Hepatite A é fecal oral, ou seja, a pessoa pode adquirir o vírus pelo contato com água e alimentos contaminados. “Por isso, ela é mais comum em locais onde não há saneamento básico. Tem muita gente que adquire a inflamação durante viagens, quando em contato com mar e rios que impróprios para banho e ter cuidado com o consumo de frutos do mar que, dependendo da procedência, podem estar contaminados”, afirma a especialista.
Quando recorrente, ou seja, quando seus sintomas voltam após a melhora do paciente, a Hepatite A pode exigir tratamento medicamentoso, além do habitual isolamento para evitar a transmissão. “Os principais sintomas são vômitos, mal-estar, urina de cor escura e desconforto abdominal na região do fígado. Nestes casos, é preciso procurar um serviço médico”.
Segundo Marta, a incidência deste tipo de enfermidade pode crescer caso a população não avalie as fontes alternativas de água, sem manter cuidados como a a sua desinfecção, fervendo-a ou aplicando duas gotas de hipoclorito de sódio por litro de água, 30 minutos antes de bebê-la. Outra solução caseira é diluir uma colher de sopa de água sanitária a 2,5%, sem alvejante, em um litro de água, deixando 30 minutos em repouso antes do consumo.
O aumento do uso de caminhões pipa também merece atenção, já que é preciso verificar a qualidade e origem na hora da compra. Ela afirma que “o vírus da Hepatite A pode sobreviver semanas quando em contato com a água. Não podemos nos descuidar quanto à origem do que consumimos. Águas de profundidade sem tratamento, poços mal planejados e até caixas d’água que não são bem cuidadas podem ser transmissoras de bactérias e vírus que causam doenças, como a Hepatite”, finaliza.

Juízes fora da lei




Na magistratura brasileira (como em todos os lugares do planeta) há juízes de todo tipo (honestos, venais, ladrões, negligentes, aristocratas etc.). Os honestos e trabalhadores são os mais atingidos indiretamente em sua honra diante dos atos e omissões dos juízes pouco ortodoxos (fora da lei). Nesta última categoria há de tudo: juiz que usa carro apreendido para ser leiloado (carro de Eike Batista), que dá "carteirada" e prende a funcionária do trânsito mesmo estando com seu veículo irregular, que prende funcionários de companhia aérea depois de ter perdido o horário do voo, que maliciosa ou negligentemente guarda o processo, sobretudo de réus importantes (deputados, por exemplo), nas gavetas até chegar a prescrição, que afasta de suas funções outro juiz por ser "garantista das garantias constitucionais" (tribunal de São Paulo), que mora em apartamento funcional do Senado em Brasília pagando aluguel simbólico, ou seja, muito abaixo do mercado (esse conúbio entre o Senado presidido por um político processado criminalmente e ministros de tribunais superiores não é uma coisa boa para o País), que recebe imoralmente auxílio moradia mesmo tendo imóvel para morar (recebe um tipo de aluguel por ocupar o seu próprio imóvel), que se declara solidário a réu preso por suspeita de corrupção (caso Gilmar Mendes e o ex-governador de Mato Grosso divulgado pela Época), que é condenado por corrupção por vender sentenças (caso recente em SP e vários outros Estados - mais de 100 juízes já foram punidos pelo CNJ) etc.
O primeiro corregedor-geral do país (ouvidor-geral) também foi um corrupto
Se os corruptos e corruptores, no Brasil, atuam com a mais absoluta sensação de que ficarão para sempre impunes, se a corrupção (entendida como prática criminosa que envolve agentes públicos e privados) aqui ingressou com os primeiros habitantes europeus e se consolidou com a construção do arremedo do "Estado Brasil", em 1548 (tempo de Tomé de Sousa, Governador-Geral) e se o primeiro ouvidor-geral do Brasil (primeiro corregedor-geral da Justiça), Pero Borges, para ca foi nomeado (em 17/12/1548) pelo rei depois de ter surrupiado grande soma de dinheiro na construção de um aqueduto, em Elvas (no Alemtejo) (veja E. Bueno, em História do Brasil para ocupados, organizado por L. Figueiredo, p. 259), como negar que pertencemos a uma cultura patriarcal e patrimonialista desavergonhada, sem escrúpulos, sem pudor, debochada?
Analisando-se os desmandos e as estrepolias dos juízes corruptos, que vêm da escola de Pero Borges (que aqui se enriqueceu mais ainda), entende-se rapidamente a diferença entre uma cleptocracia (Estado governado por ladrões) e uma democracia cidadã civilizada (como é o caso dos países nórdicos, por exemplo: Suécia, Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia): basta verificar a eficácia (ou ineficácia) do império da lei, ou seja, o quanto fica impune a corrupção do poder político-econômico-financeiro. Se os ladrões graúdos (agentes políticos, altos funcionários, agentes econômicos e agentes financeiros), que têm como escopo principal ou lateral de vida a Pilhagem do Patrimônio Público, desfrutam de um alto nível de impunidade, estamos inequivocamente diante de uma cleptocracia. E esse é o caso do Brasil.
Mas a negligência ou conivência da Justiça (frente aos poderosos) é um fenômeno isolado ou bastante corriqueiro? É frequente e onde isso ocorre podemos afirmar que estamos diante de uma cleptocracia (que se caracteriza não apenas pela roubalheira geral do patrimônio público, senão também pela impunidade dessa ladroagem). Considerando-se os dados de 2012 temos o seguinte: a Justiça brasileira, nesse ano, condenou 205 pessoas por corrupção, lavagem e improbidade. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostrou ainda que, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, quase 3 mil processos por esses tipos de crime foram extintos por prescrição. Infográfico feito pelo jornal Gazeta do Povo mostra o seguinte:
 
A Justiça brasileira, como se vê, com 3 mil prescrições anuais somente nessa área da corrupção e improbidade, é uma indústria fértil de prescrições (que ocorrem quando o Estado perde o direito de punir em razão do transcurso do tempo), que vêm beneficiando inclusive muitos políticos (Sarney, Maluf, Jader Barbalho etc.). Ela funciona muito mal e é extremamente morosa (daí a desconfiança da população, em todas as pesquisas na última década). Muitas vezes ela não tira proveito material da criminalidade organizada P6 (Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público). Mas, com tantas prescrições (milhares por ano, como se pode notar no Infográfico acima), não se pode negar que seja conivente com o malfeito, com a corrupção, em suma, com a cleptocracia. A Justiça faz parte do sistema de impunidade reinante no País, que beneficia todo tipo de criminoso, incluindo especialmente os larápios que vivem da pilhagem do dinheiro público.

Luiz Flávio Gomes - Jurista e Professor

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