Conselho de Medicina amplia regras para autorização de cirurgia bariátrica

É dever dos planos de saúde custear o procedimento; o número de doenças aumentou, incluindo depressão, refluxo, infertilidade e incontinência urinária

Em janeiro deste ano o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou resolução com novas regras para a autorização de cirurgia bariátrica.

A cirurgia reduz a capacidade de absorção do intestino em pessoas obesas. A principal mudança é a ampliação do número de doenças que justificam a indicação de cirurgia para pacientes com IMC (Índice de Massa Corpórea) entre 35 e 40 kg/m².

A regra antiga dizia que pacientes com IMC nesta faixa poderiam se submeter à cirurgia desde que tivessem associadas à obesidade a diabetes tipo 2, apneia do sono, hipertensão arterial, dislipidemia, doença coronária e osteo-artrite, entre outras. No caso de pacientes com IMC maior que 40, a cirurgia pode ser indicada mesmo sem a presença de comorbidades, regra que já estava em vigor.

Na nova resolução, segundo a advogada especializada em Saúde, Gabriela Guerra, o número de doenças aumentou significativamente, incluindo depressão, refluxo, infertilidade e incontinência urinária.

“A nova resolução do CFM também alterou os critérios para autorização de cirurgia bariátrica para adolescentes de 16 a 18 anos, nos quais já era necessária uma avaliação de risco/benefício”, diz Gabriela Guerra. “Agora, o CFM também exige a presença de um pediatra na equipe multiprofissional, além de exame comprovando consolidação do crescimento ósseo do paciente”.

Em pacientes abaixo de 16 anos, que não eram mencionados na resolução antiga de 2010, a cirurgia bariátrica passa a ser considerada experimental, e poderá, segundo Gabriela Guerra, “ser realizada em projetos de pesquisa clínica aprovados por comitês de ética. Em idosos acima de 65 anos, o procedimento continua liberado, mas agora exige exame do caso por equipe multiprofissional para avaliar riscos envolvidos”.

Nos casos de pacientes usuários de serviços privados de saúde, e que precisem realizar uma cirurgia bariátrica, mas teve a cobertura negada, Gabriela Guerra recomenda buscar auxílio na Justiça. “Isso porque a Lei dos planos de saúde determina que o convênio deve cobrir todo procedimento que pode prejudicar a saúde do usuário”, diz a especialista. As cirurgias estéticas, como as plásticas, ficam fora da regra.

Para usufruir de seu direito, é necessário documentar o seu histórico de consultas, mostrando todas as alternativas que buscou para perder peso, além de exames que comprovem a necessidade desta cirurgia.

Segundo as regras, uma pessoa deve ter um IMC maior de 35 para se candidatar a uma cirurgia bariátrica. Porém, caso tenha um IMC menor, mas com alguma comorbidade ou alguma urgência de saúde, o Tribunal de Justiça tem entendido o direito desses pacientes receberem a cobertura do procedimento.

Joanna Porto, Gabriela Guerra e Danielle Bitetti - advogadas no escritório Porto, Guerra & Bitetti Associados
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Amanhã será a entrega das assinaturas das “10 Medidas contra a Corrupção” no Congresso Nacional

No dia 29 de março, o Ministério Público entrega ao Congresso Nacional 2 milhões de assinaturas em apoio às “10 Medidas contra a Corrupção”. A meta, inicialmente de 1,5 milhão foi ultrapassada em tempo recorde, graças ao engajamento da sociedade brasileira. A empresária e presidente da Aloj – Associação dos Lojistas do Jardins, Rosangela Lyra, foi responsável por engajar um grupo de voluntários que reuniu mais de 100 mil assinaturas, sendo o grupo que mais contribuiu com o projeto.

“Além do engajamento do grupo, a divulgação das pessoas envolvidas, e a repercussão dos eventos que criamos, ampliou o número de multiplicadores. Acredito ainda que as últimas manifestações da população demonstram uma preocupação maior com a corrupção no País e nas consequências graves que ela provoca”, comenta Rosangela.

Pesquisa recente mostrou que para os brasileiros a corrupção é apontada como o maior problema do Brasil. "Segundo dados da ONU, a corrupção tira da economia R$ 200 bilhões por ano. Se esse dinheiro fosse direcionado para investimentos em educação e saúde, por exemplo, teríamos um outro Brasil", afirma Rosangela Lyra, que recebe homenagem do Ministério Público Federal em Brasília por seu esforço cívico e a dedicação à campanha "10 Medidas contra a corrupção".

Foram coletadas 2 milhões de assinaturas em apenas 7 meses enquanto o "Ficha Limpa" levou 3 anos para chegar a 1,5 milhão. Esse resultado recorde é graças ao intenso trabalho dos cidadãos brasileiros engajados que abraçaram a causa, como nosso grupo de voluntários responsável por aproximadamente 10% do total coletado", relata Rosangela Lyra.

Serviço:

Data: 29 de março de 2016 - terça-feira

ENTREGA DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Programação:

14h  - Cerimônia de Recebimento das Assinaturas

Local: Auditório JK – Procuradoria Geral da República

15h – Caminhada até o Congresso

16h – Entrega das assinaturas aos Parlamentares

Local: Congresso Nacional

Portal Minha Vida lança aplicativo sobre Zika vírus

Diferenciais do aplicativo são os alertas e as informações de confiança

O Minha Vida, maior portal de saúde e bem-estar do Brasil, acaba de lançar um aplicativo sobre o Zika vírus para levar informação de confiança sobre as causas, sintomas e complicações da doença.

Especialistas afirmam que estamos vivendo um momento histórico na saúde. O alerta para uma epidemia e o pouco conhecimento sobre quais complicações o Zika vírus pode provocar é comparável ao momento vivido com a infecção do HIV e da Aids.

Registrada pela primeira vez em abril de 2015 no Brasil, a infecção do Zika vírus foi considerada pela Organização Mundial da Saúde como sendo um problema de saúde pública mundial. A OMS estima que cerca de 3 a 4 milhões de pessoas possam ser infectadas nas Américas em 2016.

Há uma verdadeira corrida da comunidade médica científica atrás de respostas precisas para entender a infecção e combater os boatos relacionados ao Zika vírus, principalmente sobre a sua relação com outras condições como a Microcefalia, Síndrome de Guillain-Barré, Artrogripose dentre outras. Esses boatos em conjunto com o fato de que apenas 1 em cada 4 brasileiros checam as fontes das informações de saúde na internet (conforme pesquisa realizada pela Bupa Health Pulse / Ipsos MORI em 2010) foram os grandes motivadores para o lançamento do aplicativo “Zika vírus – Minha Vida” que tem como principal objetivo garantir que o usuário receba informações de confiáveis e de credibilidade.

"Em meio a tantas incertezas, existe muito boato circulando na internet. E foi por isso que, tendo como responsabilidade ser o maior portal de saúde do Brasil, decidimos apurar todas as informações e prestar este serviço à população fazendo a melhor cobertura sobre o Zika vírus tanto na Web quando no App", diz Marcia Netto, Diretora do Minha Vida.

Os usuários que baixarem o aplicativo Zika vírus - Minha Vida receberão alertas (push notifications) com as últimas novidades sobre o tema, como descobertas científicas, riscos, complicações, principais focos da doença, ações de combate do Aedes Aegypit, recomendações do Ministério da Saúde para gestantes e a população em geral, entre outras informações. Os usuários que baixarem o aplicativo também poderão tirar as dúvidas com médicos no canal ‘Pergunte ao Especialista’.

O aplicativo também trará informações sobre sintomas, diagnóstico e tratamentos da Dengue e da Febre Chikungunya, doenças também transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypit.

O aplicativo Zika vírus - Minha Vida é gratuito e está disponível para iOS e Android.

Link para download www.redirapp.com/zika

Sobre o Grupo Minha Vida

Com 11 anos de atuação, o Grupo Minha Vida desenvolve produtos digitais que fazem bem à saúde. Entre suas unidades de negócio está o portal Minha Vida, maior site de saúde e bem-estar do Brasil, que atinge mensalmente mais de 20 milhões de pessoas; o aplicativo Dieta e Saúde, programa de emagrecimento saudável; além de outros produtos como Tecnonutri, Consulte.me e DS Kids, aplicativo voltado à alimentação saudável das crianças. Mais informações em: www.minhavida.com.br/corporativo/quem-somos

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