O dia 20 de janeiro de
2021 será marcado pela posse de Joe Biden ao cargo político mais importante do
mundo. Nunca antes uma disputa pela presidência americana foi tão acirrada e
repleta de polêmicas e desdobramentos como a que vimos no final do ano passado
e que continuou se arrastando este ano, com direito a desconfianças do sistema
eleitoral, invasão do Capitólio e diversas restrições em mídias sociais. Para o
bem ou para o mal, foi uma eleição que já entrou para a história.
Ao novo presidente, Joe
Biden, caberá a difícil tarefa de governar um país dividido e polarizado
politicamente, e se antes da eleição temas como política externa, meio ambiente
e saúde pública já causariam polêmicas para qualquer mandatário americano,
agora então serão focos principais tanto para quem defende quanto para quem
ataca a nova administração democrata.
Entretanto, nenhum outro
debate público durante o novo governo promete ser mais acalorado do que sobre
as questões relacionadas a viagens internacionais e imigração nos Estados
Unidos. Afinal, o então candidato Biden sempre “levantou a bandeira” de que
iria desfazer as muitas políticas imigratórias que o governo de Donald Trump
implementou nos últimos 4 anos, principalmente aquelas que restringiram o
acesso de muitos estrangeiros no país com base em asilo, refúgio, ordens de
banimento para determinadas nacionalidades e uma série de programas de vistos
que atualmente encontram-se congelados no país.
“A tarefa de Biden não
será nada fácil. Desfazer medidas e ordens executivas demandará muito apoio e
cooperação de um congresso e senado dividido entre democratas e republicanos, e
a tal reforma imigratória, que há décadas é cogitada nos Estados Unidos, está
mais próxima de uma utopia do que da realidade” – declarou Felipe Alexandre, advogado
de imigração e fundador da AG Immigration, um dos principais escritórios de
advocacia imigratória nos EUA
Certamente, muitos desafios
aguardam Joe Biden durante sua administração no quesito imigração e viagens
para os EUA. Separamos os 10 principais:
1.
Reabertura de Fronteiras com países restritos pela pandemia: Desde maio de 2020, o Centro de
Controle e Prevenção de Doenças (CDC) vetou a entrada de viajantes
internacionais (com raras exceções) provenientes de países que que concentram
grandes focos da pandemia da covid-19, entre eles o Brasil, China, Irã, Reino
Unido e diversos outras nações europeias. Com a vitória de Biden muitos esperam
que esta restrição seja revogada. Entretanto, é preciso lembrar que a medida de
fechamento de fronteiras foi tomada pelo CDC. Sobre isso, o Dr. Felipe
Alexandre comentou: “Não se
trata de uma decisão política ou de algo que possa ser modificado simplesmente
por vontade do presidente. O recente aumento de casos da Covid-19 em todo o
mundo e possibilidade de uma segunda onda da doença tornam ainda mais difícil
acreditar que a nova administração vá reabrir suas fronteiras com estes países
tão cedo”
5.
Mudar a percepção de que imigrantes não são bem-vindos nos EUA: Uma das impressões causadas por
Donald Trump, inclusive durante sua primeira campanha eleitoral, foi a de
transmitir ao mundo a sensação de que o povo americano não quer a chegada de
novos imigrantes nos EUA, e que deseja que todos aqueles que estão ilegais
deixem o país. Ao assumir um tom em teoria mais conciliador, Biden terá o
desafio de convencer ao mundo de que a América continua de braços abertos para
estrangeiros que desejem contribuir de forma legal com o mercado de trabalho e
com a economia americana. No entanto, para Rodrigo Costa, CEO da AG
Immigration, este deve ser o desafio mais facilmente vencido pelo novo governo:
“os EUA são uma nação
formada por imigrantes e que continua precisando e desejando talentos
estrangeiros para se manter como a principal potência econômica e maior polo de
inovações do planeta”, declarou o empresário brasileiro que há 7
anos reside nos Estados Unidos.
6.
Recuperação do Turismo Internacional: A indústria do turismo representa cerca de 2.8% do
PIB americano, e está entre as mais importantes e lucrativas do país.
Somando-se turista internos e internacionais, aproximadamente 77 milhões de
pessoas visitam os EUA anualmente. Entretanto, com a chegada da pandemia da
Covid-19 em 2020, todos os indicadores de turismo caíram vertiginosamente,
gerando grave prejuízo e demissões em praticamente toda a indústria do turismo
no país. Para se ter uma ideia, em 2019 o turismo gerou 712 bilhões de dólares,
enquanto em 2020, devido a pandemia, este número diminuiu para 396,37 bilhões.
Uma queda de 42.1%. Sobre este tópico, Rodrigo Costa, que também é especialista
em investimentos nos EUA, comentou: “O
governo Biden sabe que precisa recuperar o lucro gerado pelo turismo, assim
como os empregos perdidos durante o ano passado, e para isso terá não somente
que implementar e reforçar medidas sanitárias, como as que já estão em prática
nos parques da Flórida, mas também conseguir, eventualmente, reabrir as
fronteiras americanas para países que tradicionalmente gastam muito dinheiro
com turismo nos EUA, como o Brasil e a China”.
7.
Investir em tecnologia, e não em muros: Uma das grandes promessas não cumpridas pelo governo
Trump foi a criação do polêmico muro entre os EUA e o México. De fato, este que
era um dos pilares da campanha dos republicanos em 2016, provou ser uma “obra
faraônica” que, mesmo se totalmente construído, não resolveria o problema da
entrada de imigrantes ilegais no país. Publicamente contrário ao muro, o então
candidato Joe Biden prometeu investir em tecnologia (incluindo câmeras, drones,
serviços de reconhecimento facial, etc.), para resolver os problemas da entrada
de ilegais pelas fronteiras. Entretanto, para desembolsar equipamentos de
vigilância que permitam patrulhar os 3.141 quilômetros de extensão terrestre que
separam os EUA do México, o presidente democrata terá a difícil tarefa de
convencer o congresso americano a desembolsar cerca de 15 bilhões de dólares,
uma quantia que é “apenas” um pouco menor do que a estimada para a construção
do Muro de Trump: 21.6 bilhões.
8.
Atrair mais imigrantes com alta capacidade profissional e intelectual: Este é um ponto em que tanto
republicanos quanto democratas sempre concordaram. Os Estados Unidos precisam
cada vez mais de imigrantes qualificados por suas carreiras de sucesso e
formações acadêmicas avançadas. O Dr. Felipe Alexandre explica que esta
necessidade existe porque muitas profissões estão em falta no país: “Existem muitas profissões escassas nos
EUA, especialmente aquelas que exigem conhecimento técnico e experiência, como
engenheiros, profissionais de TI, pilotos de avião, médicos, dentistas,
enfermeiros, fisioterapeutas e muitas outras. Como não encontra um número
suficiente de profissionais dentro do país que possam atender a demanda para
estas profissões, os EUA precisam recorrer a talentos de outros países, e para
isso foram criados diversos programas de vistos de imigrante que concedem green
cards para profissionais estrangeiros”. Mesmo assim, ainda existem
mais vagas de trabalho abertas do que pessoas qualificadas para ocupa-las, e
para mudar esse quadro o governo Biden precisará convencer o Departamento de
Segurança Interna (DHS) de que é preciso aumentar o número de green cards e dar
absoluta preferência para a chegada de profissionais estrangeiros qualificados
no país, ao invés da preferência atual que é para parentes diretos ou cônjuges
de cidadãos americanos.
2.
Aprovar a polêmica concessão de cidadania para 11 milhões de ilegais: De todas as propostas de Joe
Biden enquanto candidato esta é sem dúvida a mais controversa. O novo
mandatário americano deseja “perdoar” cerca de 11 milhões de imigrantes que se
encontram atualmente indocumentados nos EUA, e conceder a eles o direito a
cidadania americana. Mais uma vez, Biden precisará de muito apoio do congresso
e do senado para levar esta ideia adiante. Além de ser uma dura batalha
jurídica, a concessão de cidadania com este tipo de circunstância certamente
abriria muitos precedentes perigosos na lei de imigração e naturalização dos
Estados Unidos. Por isso, muitos especialistas afirmam que esta promessa de
campanha foi feita apenas para angariar votos da comunidade de imigrantes
ilegais para a candidatura do democrata.
3.
Suspender restrições aos vistos de trabalho temporário: Entre os principais programas de
vistos para trabalho não imigrante que foram congelados pelo governo Trump,
estão o H1-B, H-2B, H-4, e o L-1. Tratam-se de vistos que por muitos anos
permitiram a chegada de profissionais estrangeiros sob contrato de trabalho
temporário para exercerem suas atividades em empresas sediadas nos Estados
Unidos. O congelamento destes vistos foi aprovado diante da política “America First” adotada por
Trump para dar preferência a contratação de trabalhadores americanos no mercado
de trabalho dos EUA. Calcula-se que mais de 240 mil estrangeiros tenham deixado
de ser contratados por empresas na América desde que a medida foi aprovada.
Tamanha restrição gerou revolta entre as grandes companhias americanas,
especialmente aquelas que trabalham com tecnologia de ponta, segmento que
sempre necessita de profissionais estrangeiros. Como os pedidos de suspensão
desta medida não foram ouvidos durante o governo Trump, a expectativa é que a
pressão agora recaia para o novo presidente. “Tradicionalmente,
muitos brasileiros obtêm vistos de trabalho temporário, e o fim do congelamento
destes vistos certamente seria extremamente bem recebido por diversos
profissionais do Brasil”, alertou o Dr. Felipe Alexandre.
4.
Reestabelecer o DACA e fortalecer outros programas humanitários: Nos últimos quatro anos foram
emitidas mais de 400 ordens executivas com o propósito de reduzir ou eliminar a
entrada de diversos tipos de imigrantes ilegais ou indesejados no país. Entre
elas destacam-se a tentativa de acabar com o programa “Dreamers”, criado para
proteger filhos de imigrantes que entraram ilegalmente pela fronteira com o
México, a suspensão temporária de determinados programas para refugiados, em
especial para pessoas vindas de países muçulmanos, e o fim do DACA, programa
que protege da deportação de cerca de 800 mil imigrantes que chegaram
indocumentados ainda crianças nos EUA. Para reestabelecer estes e outros
programas “humanitários”, Biden precisará negociar com um congresso e um senado
divididos, e mesmo que tenha sucesso, algumas medidas precisarão de anos até
que possam ser modificadas judicialmente.
9.
Voltar a atrair estudantes internacionais: Os Estados Unidos passaram mais de
30 anos como líderes absolutos em presença de estudantes estrangeiros, tanto
para cursos de idioma quanto em universidades ou cursos de extensão.
Entretanto, o século XXI tem apontado novas alternativas e preferências para
quem deseja estudar no exterior. Especialmente com a globalização e maior
acesso a mercados exteriores, aumentou consideravelmente a procura por cursos e
intercâmbios em países com Nova Zelândia, Inglaterra, Suíça, Japão e Canadá.
Muitos destes países oferecem condições de estudo tão boas ou melhores que nos
EUA, com a vantagem de, quase sempre, serem mais baratas e, em muitos casos,
com uma facilidade maior para obter um visto de estudo do que o visto de
estudante americano. A retomada da liderança dos Estados Unidos nesse campo
também deve ser preocupação do novo presidente, já que muitos que vão aos EUA
estudar acabam posteriormente ficando no país e, consequentemente, fazendo
parte importante do mercado de trabalho americano. “Em um mundo onde cada vez mais se valoriza o capital
intelectual, a retenção de estudantes internacionais também deve ser
considerada prioridade pelos novos mandatários do país”, destacou
Rodrigo Costa.
10.
Lidar com deportações e separação de famílias detidas nas fronteiras: Algumas das cenas que mais receberam
críticas nos EUA nos últimos quatro anos foram as dos centros de detenção da
imigração americana localizados nas fronteiras entre os EUA e o México. Sob o
programa de tolerância zero para imigração ilegal, o governo republicano
começou a separar crianças de seus pais desde maio de 2018, a maioria delas
fugindo da pobreza extrema e violência de seus países de origem. Calcula-se que
quase 3.000 crianças foram separadas de seus pais durante este período. Biden e
o partido democrata sempre condenaram publicamente este tipo de política, e
acredita-se que farão de tudo para fornecer um atendimento mais “humano” para
pessoas em situação de deportação ou famílias detidas nas fronteiras.
Entretanto é sempre bom recordar que durante os oito anos do governo Obama
(2009-2016) foram deportados aproximadamente 3 milhões de pessoas. Um recorde
histórico no país.
AG Immigration
Dr. Felipe Alexandre - um
renomado advogado brasileiro/americano considerado referência na área de
direito imigratório nos EUA, e que há vários anos figura na lista do American
Institute of Legal Counsel como um dos 10 melhores advogados de imigração do
Estado de Nova Iorque. O Dr. Felipe é o advogado sênior e fundador da AG
Immigration.
Site: https://agimmigration.law/
Fone: +1 (407) 728-6033 (11)4210-3678
e-mail: info@agimmigration.law
