Nova
edição, divulgada nesta terça-feira (19/01), contempla informações coletadas
até dezembro
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira
(19/01) nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre a utilização dos planos
de saúde durante a pandemia. São apresentadas informações assistenciais e
econômico-financeiras coletadas até dezembro junto a uma amostra de operadoras,
além da prévia da evolução do número de beneficiários em planos de assistência
médica relativa a esse mês, número de exames relacionados à Covid-19 realizados
pelos planos de saúde e demandas dos consumidores recepcionadas pela ANS
através de seus canais de atendimento.
O objetivo da publicação é monitorar a evolução de indicadores
relevantes do setor de planos de saúde durante o período da pandemia,
subsidiando análise qualificada da Agência Reguladora e prestando mais informações
à sociedade.
Na parte relativa aos indicadores assistenciais, são informados a
ocupação de leitos, os atendimentos em pronto-socorro que não geraram
internação e autorizações emitidas para procedimentos eletivos fora do ambiente
hospitalar, entre outros dados que apontam as principais tendências em relação
à utilização de serviços de saúde durante a pandemia. Os indicadores
econômico-financeiros analisam a sinistralidade observada através do fluxo de
caixa das operadoras - movimento de entrada (recebimentos) e saída (pagamentos)
de recursos em um dado período - e a inadimplência, ou seja, o não pagamento de
obrigações no prazo estabelecido. Confira a seguir as informações
detalhadas.
Evolução de beneficiários
O número preliminar de beneficiários em planos de assistência médica
registrado em dezembro segue a tendência de crescimento que vinha sendo observada
nos meses anteriores e consolidada a partir de julho. O setor fechou o ano com
47,6 milhões de beneficiários em planos de assistência médica – um aumento de
mais de 560 mil usuários em relação a dezembro de 2019 (1,18%) e de 178,9 mil
(0,4%) em relação a novembro de 2020.
De março a dezembro, o aumento ocorreu em todas as modalidades de
contratação do plano, sendo que o maior percentual foi verificado nos coletivos
por adesão (2% a mais em relação a março). A taxa de crescimento do número de
beneficiários idosos (acima de 59 anos) se manteve positiva entre os planos
coletivos. Já no caso dos beneficiários da faixa etária até 59 anos, foi
observada a primeira variação positiva nos planos individuais desde julho.
Informações assistenciais
Em dezembro, a taxa de ocupação geral de leitos (com e sem UTI) nos
hospitais da amostra ficou em 68%, mantendo-se praticamente a mesma observada
no mês anterior e, pela primeira vez em 2020, apresentou-se acima do observado
para o mesmo mês em 2019 (67%). Essa informação considera a ocupação tanto para
o atendimento à Covid-19 quanto para demais procedimentos não relacionados à
doença, e engloba leitos comuns e de UTI. Já a taxa mensal de ocupação dos
leitos (comum e UTI) para Covid-19 aumentou para 67% em dezembro, frente a 63%
verificado em novembro. E a taxa de ocupação de leitos para os demais
procedimentos, que foi de 71% em novembro, passou para 68% em dezembro.
A quantidade de consultas em pronto-socorro que não geraram internações
segue apresentando retomada gradual. Em dezembro, houve um crescimento de 4,9%
em relação ao mês anterior, mesmo assim, ainda abaixo do observado antes do
início da pandemia.
A busca por atendimentos de Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico
(SADT) – que permite avaliar a tendência quanto à utilização de procedimentos
eletivos fora do ambiente hospitalar – apresentou queda de 15% em dezembro, no
comparativo com o mês anterior, redução que pode ser explicada pela baixa
sazonalidade histórica no período. Contudo, quando comparado com o mesmo
período de 2019, as autorizações para SADT apresentaram aumento de 9,2%.
Exames
Os dados sobre a realização de exames contemplam informações coletadas
até outubro e têm como fonte os dados do Padrão TISS (Troca de Informação de Saúde
Suplementar). Nesse mês, foram contabilizados 161.811 exames para detecção de
Covid-19 do tipo Pesquisa de RT-PCR e 41.337 testes do tipo sorológico. Desde o
início da pandemia, foram realizados 1.756.430 exames do tipo RT-PCR e 235.216
sorológicos na saúde suplementar.
Cabe destacar que os números do mês de outubro apresentados no boletim
ainda sofrerão alteração à medida que as cobranças forem encaminhadas dos
prestadores de serviços às operadoras e, posteriormente, para a ANS.
Informações econômico-financeiras
Essa edição do boletim mostra que, em dezembro, houve um aumento das
despesas assistenciais superior ao aumento dos valores pagos pelos
beneficiários relativos às contraprestações (mensalidades), quando comparado
com novembro. Como consequência, nota-se um aumento do índice de sinistralidade
nesse mês (80%), compatível - porém ligeiramente superior - ao nível histórico
para o 4º trimestre, ao se comparar com os indicadores trimestrais dos últimos
anos.
Os percentuais de inadimplência tanto para planos individuais/familiares
quanto para coletivos também se mantêm próximos do nível histórico, porém ainda
um pouco abaixo da média. O percentual geral ficou em 6%, mesmo patamar
registrado em novembro, o menor valor da série observada. Quando analisado por
tipo de contratação do plano, o indicador teve aumento de um ponto percentual
em ambas as modalidades, passando de 9% em novembro para 10% em dezembro nos
individuais ou familiares e de 4% para 5% nos coletivos.
Demandas dos consumidores
Em dezembro, foi registrada queda de 15,2% no número de reclamações
envolvendo todos os temas em relação ao mês anterior, totalizando 11.329
demandas. Já as queixas relacionadas especificamente à Covid-19 apresentaram
pequeno aumento (0,7%) em relação a novembro, com o registro de 1.173
demandas.
Do total de reclamações sobre Covid-19 registradas no mês, 74% dizem
respeito a dificuldades relativas à realização de exames e tratamento; 16% se
referem a outras assistências afetadas pela pandemia; e 10% são reclamações
sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo). De março
até dezembro, foram registradas 16.174 reclamações e 19.536 pedidos de
informações sobre Covid-19. Cabe esclarecer que essa classificação considera o
relato do consumidor ao cadastrar sua demanda na ANS, sem análise de mérito
sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei
9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais.
As demandas de reclamação dos consumidores passam pela mediação de
conflitos realizada através da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP),
conforme definição prevista na Resolução Normativa nº 388/2015. A mediação
possibilita que as operadoras reparem sua conduta irregular e resolvam os problemas
dos beneficiários, evitando, assim, a abertura de processo administrativo e
judicial. Entre março e outubro de 2020, a NIP alcançou 93,3% de
resolutividade, considerando todas as demandas cadastradas na ANS no período
que foram passíveis de mediação, bem como 91% de resolutividade quando
consideramos somente as demandas relacionadas à Covid-19. Já o percentual de
resolução das reclamações relativas aos testes para detecção da Covid-19 ficou
em 92,3% para os exames de RT-PCR e 91,9% para os exames sorológicos. Esse dado
informa que a maioria das reclamações apresentadas foram solucionadas no âmbito
da mediação promovida pela Agência.
No portal da ANS, é possível acessar o monitoramento diário das demandas
sobre Covid-19. Clique aqui e confira.
Sobre os dados
Para a análise dos indicadores assistenciais, a ANS considerou
informações coletadas junto a uma amostra de 50 operadoras que possuem rede
própria hospitalar. Para os índices econômico-financeiros, foram analisados
dados de 97 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e 96 para análise de
inadimplência. Juntas, as operadoras respondentes para esses grupos de
informação compreendem 74% dos beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares.
Adicionalmente, na construção
do boletim, para estes e demais indicadores relacionados a demandas de
consumidores e variação da base de beneficiários, foram utilizados dados
oficiais da ANS, entre eles, o Documento de Informações Periódicas (DIOPS), o
Sistema de Informações de Fiscalização (SIF) e o Sistema de Informação de
Beneficiários (SIB).