Tire as 8 principais dúvidas sobre horas extras

Hora extra é um tema que sempre gera debate nas empresas, pois, é um assunto de interesse direto de contratantes e contratados, já que reflete diretamente em custos e produtividade.

Para entender melhor, a grande maioria dos empregados é contratada pelo regime da CLT e tem a jornada máxima de trabalho permitida de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais. Entretanto, não são raras as situações na qual o empregador solicita trabalho adicional, essas são as horas extras.

Essa flexibilidade na carga horária se limita a duas horas adicionais por dia, sob a condição de pagamento adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal. Mas, vários outros pontos estão relacionados ao tema, assim, o advogado Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados respondeu algumas questões relacionadas ao tema:

Em que situações as horas extras são pagas?
As horas extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de trabalho sem qualquer tipo de compensação em banco de horas. Também são devidas quando se trabalha no horário destinado ao intervalo, ou ainda, quando não é concedido horário de intervalo para descanso durante o dia de trabalho ou entre um dia de trabalho e outro.

O empregado pode se recusar a trabalhar horas extras?
Não se elas estiverem previstas em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Entretanto, de acordo com a CLT, o empregador não poderá exigir do empregado mais de duas horas extras por dia. Um dos principais deveres do empregado é o de colaboração ao empregador, e, portanto, ele não pode se negar, sem justificativa prevista em lei, a realizar eventuais horas extras necessárias ao serviço.

Como pode ser prorrogada a jornada normal de trabalho?
A prorrogação poderá ocorrer por mais duas horas além do horário normal de trabalho do empregado, desde que exista previsão em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Estas são consideradas horas suplementares e não tem acréscimo de remuneração.
A pré-contratação de horas suplementares, é permitida para, no máximo, duas horas, conforme disposto na CLT. Mesmo que essa previsão conste no contrato, ainda poderá ser exigida a prestação de trabalho extraordinário, por motivo de força maior, e neste caso, a jornada de trabalho não poderá se estender por mais de 12 horas, e as horas extras por força maior continuarão a ser pagas ao trabalhador com o adicional de 50%, no mínimo.

De que forma deverá ser remunerada a hora extra?
A hora extra deverá ser paga com acréscimo de, no mínimo, 50%, de segunda a sexta-feira, e 100% aos domingos e feriados. Portanto, a hora extra vale mais que a hora normal de trabalho. Impostante verificar o número de horas mensais trabalhadas multiplicando-se o número de horas semanais que o empregado trabalha normalmente por cinco (número de semanas que o mês pode no máximo ter). Por exemplo, 44 horas semanais multiplicadas por 5 é igual a 220 horas mensais. Em seguida, divide-se o valor do salário mensal pelo número de horas mensais encontradas.

Por exemplo: salário de R$ 2.640,00 divididos por 220 horas é igual a R$ 12,00 por cada hora de trabalho. Ao valor da hora adicione no mínimo de 50%. Logo, se a hora é de R$ 12, mais 50% fica igual a R$ 18 com o adicional. Horas extras realizadas em período noturno, entre 22h e 5h para os trabalhadores urbanos, ainda recebem um adicional de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna.

O que o contrato de trabalho deve estipular?
O contrato de trabalho deverá conter todas as informações relativas ao trabalho executado, constando desde o início o horário de entrada, de saída, de intervalo e a possibilidade de trabalho extraordinário. Deverá constar, também o valor do salário e o percentual do adicional das horas extras, bem como a forma de pagamento. Caso não conste o percentual do adicional das horas extraordinárias, o valor será o mínimo imposto pela Constituição, ou seja, de 50%. Poderão também constar os casos em que o empregado não pode se recusar a fazer as horas extras. 

Se a empresa quiser “pagar” as horas extras com dias de folga em vez de dinheiro ela pode? 
É permitido compensar as horas extras trabalhadas com folga ou diminuição correspondente da jornada, isso é considerado banco de horas, e deve ter previsão em convenção coletiva da categoria. Se houver banco de horas instituído, quando então a compensação poderá ser feita em até 12 meses.

Como o funcionário pode controlar as suas horas extras? Ele deve anotar ou a empresa é obrigada a fornecer um documento todo mês com as horas acumuladas?
O empregado deverá anotar as suas horas extras trabalhadas, pois o controle de frequência é um documento da empresa e que só é obrigatório para aquelas que possuem mais de 10 empregados.

Quais são os reflexos das horas extras nas verbas rescisórias?

Horas extras, se habituais, refletem em todas as verbas decorrentes do rompimento contratual - aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3. Durante o contrato de trabalho, se habituais, refletirão também no repouso semanal remunerado e no FGTS, de modo que a indenização de 40% sobre o FGTS também fica maior

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Cachorro latindo muito: O que fazer?

Um dos problemas de ter um animal de estimação é a influência no dia-a-dia dos vizinhos. Por isso, saiba o que fazer se você tem um cachorro latindo muito.

Quando nos deparamos com um cachorro latindo muito, sempre achamos que não existe uma solução plausível, afinal, como poderíamos controlar o instinto animal? Mas há sim formas de acabar com o latido excessivo do seu animal de estimação afirmam os profissionais veterinários do Vet Quality Centro Veterinário 24h.

Muitas dúvidas podem ser tiradas com os especialistas para manter o cão feliz e sem incomodar a vizinhança. Se você tem este problema, saiba o que fazer para melhorar a situação do seu cão latindo.

Cachorro latindo

Leve seu cão para se exercitar

Os exercícios fazem bem a todos nós, inclusive, ao seu cãozinho. Colocar os animais para praticar exercícios pode ser uma boa maneira para acalmá-los e para acabar com seu estresse.

A principal fonte do latido ainda é o excesso de energia acumulada. Por isso, uma caminhada de 30 minutos ou uma corrida de 15 minutos podem ajudar — e muito — a cessar o problema do cão latindo.

Procure um bom treinamento

Um profissional de adestramento canino é muito bem-vindo quando o cachorro late demais. Muitas vezes, não entendemos as necessidades de nossos animaizinhos, mas o profissional capacitado pode treinar e dar as indicações corretas das causas de tal comportamento.

Cão latindo muito

Arrume uma companhia

Você sai para trabalhar, as pessoas da família ficam ocupadas o dia inteiro e o resultado é um cachorro latindo muito por não ter o que fazer. Arrume alguma companhia para seu cão, nem que seja um brinquedo de pelúcia. O tédio animal é um grande provocador desse excesso de latidos.

Mantenha os seus vizinhos conscientes

Vale alertar os vizinhos que seu cãozinho está em fase de treinamento para parar de latir. Além de muito educado de sua parte, a paciência dos seus vizinhos agradece. Afinal, uma relação amigável com as pessoas que vivem ao seu redor auxilia no processo de aprendizagem do animal.

Deixe-o longe da agitação

Os animais ficam extremamente excitados com a movimentação dos carros e das pessoas passando na rua. Por isso, é importante deixar as janelas ou as cortinas fechadas para evitar que o seu cachorro tenha essa visão que tanto lhe excita causando fortes e descontrolados latidos.

Cachorro da raça poodle latindo

Use o seu tempo livre como aliado

Quando optamos por ter um animalzinho, é importante lembrar que eles demandam cuidados e atenção. Quando estiver com seu tempo livre, dê a atenção que seu bichinho merece, brinque, converse, dê petiscos e deixe-o feliz.

Não se esqueça de continuar com o processo de educação e, ao sinal do primeiro latido, interfira e o distraia com outra atividade.

Faça elogios

Assim como as crianças, os cachorros necessitam de um elogio quando fazem a coisa certa. Tão logo seu cachorro obedeça a uma ordem sua, agrade-o afagando ou até mesmo dando petiscos. As ações positivas podem ter um imenso valor na hora da educação canina.

Quando encontrar um cão latindo, lembre-se que é a única forma de comunicação que eles têm com os seres humanos. Por isso, encontrar a solução ou sanar seus incômodos é uma solução assertiva em relação a esse problema. Não deixe que o problema avance tornando-o incontrolável e boa sorte com seu bichano.

Gostou do post sobre o que fazer com o cachorro latindo muito? Seu animal de estimação melhorou em relação aos latidos excessivos? O que você fez para melhorar essa situação? Deixe o seu comentário no post e nos conte sua experiência!

Incômodo

Latidos de cachorro também podem evidenciar reclamações. Frio, fome ou espaços muito pequenos podem irritá-lo. Além disso, pode significar que ele está sentido dores ou está doente. E a forma de chamar atenção do seu dono, é o latido. Por isso, se as outras dicas não derem resultado, mantenha-se em alerta e procure um hospital veterinário.