Dois estudos divulgados pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) neste início do mês de março têm foco na relação das crianças com
problemas ambientais. Os relatórios revelam que as doenças mais comuns que
afetam as que têm menos de 5 anos – infecções respiratórias, malária e diarreia
– se devem a ausência de água potável, saneamento básico e poluição do ar.
De acordo com os estudos das 5,5 milhões de
crianças com menos de 5 anos que morreram no mundo em 2015, 26% dessas mortes
se devem a fatores ambientais.
Os dados da OMS referentes ao Brasil afirmam que a
quase totalidade da população brasileira tem acesso a esgoto sanitário, água
potável e combustível limpo para as tarefas de casa. Essa informação,
provavelmente, foi obtida dos dados oficiais que levam em consideração somente
as áreas regularizadas das cidades. Se forem consideradas as áreas irregulares
– onde se localizam as favelas, por exemplo – que é onde vive a população mais
pobre, os dados seriam diferentes.
Que determinados fatores ambientais afetam
significativamente a saúde da população é fato reconhecido por inúmeros
estudos. O que os relatórios da OMS trazem de novo é como são afetadas as
crianças.
No caso brasileiro fica ainda mais evidente que
poderiam ser adotadas medidas que permitiriam amenizar o problema.
Considerar a população que vive em áreas
irregulares como cidadãos que possuem direitos é um primeiro passo que poderia
diminuir o acesso de crianças às áreas de risco, como esgotos a céu aberto e
lixões que ainda permanecem nas grandes cidades brasileiras. A condição de
irregulares não justifica a omissão do poder público de não oferecer água e
saneamento básico de alguma forma.
Outra medida que poderia ser adotada é a diminuição
do uso dos combustíveis fósseis nos veículos, começando pelo transporte
coletivo e de mercadorias que poderiam fazer uso de biocombustíveis, quer seja
em sua totalidade ou num primeiro momento com adição de 50% de cada um.
Melhoraria significativamente a poluição do ar nas grandes cidades.
Os fatores ambientais que afetam as crianças
dependem de ações governamentais que demandam urgência em função da realidade
exposta nos relatórios da OMS.
A questão de implementação de políticas públicas
direcionadas ao reconhecimento do direito de água potável e saneamento básico
das populações que vivem em áreas irregulares e a utilização do biodiesel
dependem de tomadas de decisão no âmbito político.
O problema que ocorre, de modo geral, é a ausência
de criatividade e inovação por parte dos gestores públicos para solucionar
esses problemas. A justificativa é sempre a falta de recursos financeiros ou a
necessidade de regularização das áreas, que podem demorar anos. Nesses
processos, muitas vezes, intermináveis, muitas crianças perecem.
Soluções possíveis poderiam ser encaminhadas com o
estabelecimento de parcerias com o setor privado responsável e as ONGs, bem
como com a participação efetiva da população afetada mobilizada para
implementação de negócios sociais com foco na solução dos problemas, que além
de resolveram a questão, ofereceriam a perspectiva de um futuro mais
sustentável às regiões menos favorecidas.
Reinaldo Dias - professor da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência
Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.
