CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVEM TER ROTINA DIÁRIA BEM DEFINIDA PARA GARANTIR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE ESCOLAR DURANTE TODO O ANO LETIVO

Para que o ano seja produtivo e o aluno garanta boas notas sem passar qualquer sufoco, a rotina escolar, foco e concentração são fundamentais para atingir esse objetivo. “É justamente durante o período de férias escolares que os jovens devem fazer uma pausa para descansar, higienizar a mente e recarregar as "baterias" para o ano seguinte. Porém, ficar cerca de dois meses sem visitar nenhum conteúdo escolar pode trazer prejuízos para o ano letivo. A sugestão é manter algumas rotinas de estudo, principalmente a leitura, pois a mesma amplia o vocabulário e estimula a boa escrita”, sugere Sueli Conte, diretora psicopedagoga do Colégio Renovação.

Outra sugestão muito eficaz é voltar à rotina gradativamente nos 15 dias anteriores ao início das aulas. Isto é, acordar próximo ao horário habitual, ter de uma a duas horas diárias de leitura e resolução de atividades das disciplinas com maior grau de dificuldade. Isso ajudará muito no retorno às atividades escolares.

Algumas dicas são importantes para seguir com uma rotina eficiente:

- Dicas para concentração:

Sono: dormir e acordar sempre no mesmo horário, pois o corpo já estará sempre "programado" e mais desperto para as atividades. Para os jovens, o ideal é dormir de 9 a 10 horas, com qualidade, para um bom aproveitamento escolar (reforçar esse item, pois vejo uma grande dificuldade dos jovens dormirem bem a noite por conta das redes sociais). A falta de sono prejudica muito a concentração.

Alimentação: já é cientificamente comprovado que uma alimentação saudável não ajuda apenas no desenvolvimento corporal, mas também no desenvolvimento cognitivo. Um aluno com alimentação saudável terá mais vitaminas e nutrientes disponíveis para o processo de aprendizagem. Uma dica bacana é evitar alimentos açucarados em excesso na hora do estudo. Ele trará energia momentânea, porém cansado e com sonolência logo em seguida, dificultando o foco e a sustentação da concentração!

Lazer: ter uma atividade de lazer ou esportiva ajuda muito a canalizar as energias e proporcionar foco. O ideal é o equilíbrio entre estudo, lazer, descanso e alimentação.

Ao longo do ano, ter uma rotina regrada para garantir resultados positivos é muito importante e os pais podem ajudar neste processo. A rotina é essencial e vale, ainda, para estudo, sono, boa alimentação, etc. “A rotina ajuda os jovens a organizarem a vida. Permite que eles consigam equilibrar estudo, prazer, saúde, amizades. Muitas vezes as dificuldades escolares aparecem, pois o aluno não consegue definir prioridades e acaba por priorizar atividades apenas de prazer em detrimento das obrigações. Os pais podem e devem ajudar os filhos a organizar sua rotina diária. Fazer um quadro definindo horários e atividades em conjunto com o filho é essencial para ajudar o jovem a se organizar”, comenta a educadora.

E para evitar que ruídos atrapalhem na rotina, a educadora do Colégio Renovação, Sueli Conte, comenta: “Podemos dizer que as redes sociais e a internet atrapalham sim, e muito, a rotina. Porém, não é uma questão de exclusão da vida do jovem, apenas de definição de quantidade de horas que o mesmo destinará ao seu dia. Definir metas com o filho e obrigações a cumprir primeiro para depois ter o lazer é essencial!”.

As atividades extracurriculares são importantes e contribuem para a construção de uma rotina equilibrada, porém nada em excesso é bom. O ideal, segundo a educadora Sueli Conte, é inserir na agenda do jovem as obrigações. Por exemplo: escola, sono, rotina de estudo em casa para tarefas, uma atividade esportiva e prazerosa e avaliar se sobra tempo para outras propostas. O ideal é que o jovem tenha qualidade e não quantidade de atividades. O equilíbrio é o mais importante!

Para a LBV, proteger a infância é acreditar no futuro

Iniciativa beneficiará crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social

A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou mais uma importante campanha de mobilização social em apoio à educação brasileira: Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! A iniciativa visa angariar doações e entregar no início do ano letivo, 19 mil kits de material pedagógico para crianças e adolescentes atendidos pela Instituição e por organizações parceiras nas cinco regiões brasileiras.

Os kits são compostos por itens como mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, dicionário entre outros. A campanha tem como objetivos principais auxilias os pais que não dispõem de recursos financeiros para a compra do material escolar e motivar crianças e adolescentes a frequentar a escola e a continuar os estudos. Para a realização da campanha, a LBV conta com a solidariedade do povo e de seus colaboradores, voluntários, amigos e parceiros e o apoio imprescindível dos meios de comunicação para a divulgação dessa ação solidária.

As doações podem ser feitas no site www.lbv.org ou pelo tel. 0800 055 50 99. Outras informações ainda podem ser obtidas acessando as páginas oficiais da LBV no Facebook, no Instagram e no Youtube, por meio do endereço “LBVBrasil”.

Shopping Pátio Paulista realiza vacinação contra a febre amarela

 População poderá se vacinar gratuitamente neste sábado

Neste sábado, 02 de janeiro, os clientes que passarem pelo Shopping Pátio Paulista poderão se vacinar gratuitamente contra a febre amarela. A ação, em parceria com a Unidade Básica de Saúde Humaitá, do bairro Bela Vista, será realizada das 10 às 16 horas, na Praça de Eventos do Piso Maestro Cardim.

A campanha quer intensificar a vacinação e conscientizar o público quanto a doença com o objetivo de minimizar o risco de proliferação da febre amarela. A vacina é indicada para crianças a partir de 9 meses e adultos com até 59 anos.

O público ainda contará com orientação e atendimento de profissionais de saúde da UBS Humaitá.

A gerente de marketing do Shopping Pátio Paulista, Cláudia Lima, destaca que combater a febre amarela é um dever de todos e o centro de compras cumpre seu papel social ao apoiar e ceder espaço para a campanha. “Ações conjuntas entre o centro de saúde, o shopping e a população permitem a formação de parcerias que proporcionam incentivos e podem garantir o sucesso da campanha, evitando ou minimizando o risco de uma epidemia”, destaca.

Serviço

Vacinação contra a febre amarela

Data: Sábado, 02 de fevereiro

Horário: Das 10 às 16 horas

Local: Shopping Pátio Paulista (Rua Treze de Maio, 1947, Bela Vista, São Paulo, Piso Maestro Cardim)

Vacinação gratuita

Ancar Ivanhoe

www.ancarivanhoe.com.br

PROGRAMAÇÃO PINACOTECA - SÃO PAULO

Terceira Idade ganha milhares de vagas gratuitas em cursos e atividades na USP

Universidade de São Paulo

Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária

Em expansão, o programa USP Aberta à Terceira Idade oferece 5,3 mil vagas em atividades regulares e complementares

A USP abre inscrições para as atividades do primeiro semestre de 2019 do programa USP Aberta à Terceira Idade (UATI). Em sua 50ª edição, a iniciativa gratuita, realizada na capital e nos campi do interior, disponibiliza 5265 vagas divididas entre disciplinas regulares, oferecidas nos cursos de graduação da USP, e atividades complementares, que englobam cursos, palestras, excursões, práticas esportivas e didático-culturais, um aumento de 23% com relação ao segundo semestre de 2018. Os interessados não precisam ter vínculo com a universidade e devem ter mais de 60 anos.

Gestão de Negócios, Instalações Elétricas e Eficiência Energética, Propriedade Intelectual, Educação Ambiental, Técnica Publicitária, Ciência Política, Produção Audiovisual em Comunicação Digital, Gestão de Projetos e Organização de Eventos Esportivos estão entre os 246 cursos disponíveis, que são ministrados nos campi da USP em Bauru, Lorena, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, São Carlos e São Paulo. Algumas disciplinas exigem pré-requisito, mas para a maioria nada é exigido.

Atividades esportivas exclusivas para idosos também têm vagas em programas como Dança Circular, Ginástica Adaptada, Musculação, Pilates e Yoga.  Além disso serão oferecidas atividades culturais com especialistas de diversas áreas, como Empreendedorismo e Franquias, Cordel & Cordelista, Oficinas de Memória, Origami, Artesanato, Teatro e aulas de viola, violão, piano, guitarra, canto e teoria musical.

Ao mesmo tempo em que disponibiliza vagas aos idosos e proporciona um intercâmbio geracional com os alunos da USP, o programa se posiciona como um polo de discussão sobre o tema do envelhecimento, com atividades e parcerias que vão além das disciplinas abertas especificamente a esse público.

“Esperamos neste semestre expandir ainda mais a nossa inserção na sociedade e para isso estamos oferecendo mais vagas e novos cursos. Além das atividades, a USP Aberta à Terceira Idade tem parceria com a UNIBES Cultural em atividades que debatem temas como cuidados, direitos, arte e capital social.”, relata o médico Egídio Dórea, coordenador do programa.

Além da parceria com a UNIBES, a UATI firmou acordo com o Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) da USP com o intuito de trazer novas experiências para os participantes do programa a partir de palestras mensais.

Criado pela professora Ecléa Bosi em 1994, o programa, que completou 25 anos de atividades ininterruptas, é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.

Serviço

USP Aberta à Terceira Idade

A relação completa de atividades está disponível no site prceu.usp.br/3idade.

Inscrições para disciplinas regulares | De 11 a 15 de fevereiro de 2019 − Vagas limitadas disponíveis por ordem de chegada.

Inscrições para as atividades complementares | Cada unidade define seu calendário de inscrição, por­tanto, é imprescindível observar as informações de cada atividade na consulta ao site.

Todas as atividades são gratuitas e as inscrições são abertas para os interessados acima de 60 anos.  

Contato para dúvidas e informações: (11) 3091-9183, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, ou pelo e-mail 3idade@usp.br.

Foto: Luiz Paulo Dionisio Xavier

Elcio Silva

Remédios na bagagem: Affinity lista dicas para viajar sem problemas

Passagens compradas, hotel reservado e seguro viagem em mãos. O planejamento de uma viagem – seja de férias ou a trabalho - passa por várias etapas. E arrumação das malas é uma delas. Nessa hora, muitas pessoas ficam em dúvida sobre como levar os seus medicamentos. “Carregar remédios não é proibido, mas o ideal é tomar medidas de segurança para evitar problemas. Existem medicamentos que são isentos de prescrição no Brasil, mas têm diferentes restrições no exterior. Por isso, é sempre importante verificar as regras de fiscalização do país que será visitado”, explica o diretor geral da Affinity, José Carlos Menezes. 

Pessoas que usam medicamentos de uso contínuo devem ter cuidado redobrado. “No exterior, não é possível usar o seguro viagem para marcar uma consulta em busca de receita”, alerta Menezes.

Veja cinco dicas preparadas pela Affinity para levar seus remédios de forma tranquila durante a viagem:

 - Leve sempre os remédios na caixa ou as cartelas que possuam as informações sobre as medicações na parte de trás.

- Para não ter problemas na imigração, vale levar sua receita em inglês caso algum agente te pergunte sobre aqueles remédios.

- É preciso levar sempre os medicamentos na bagagem de mão, nunca despachá-los. A chance de você ter a mala extraviada é grande e você pode ficar sem o seu remédio controlado e aí vem o problema.

- As receitas prescritas no Brasil (mesmo estando em inglês) não valem lá fora para comprar medicamentos e muitas pessoas tentam acionar o seguro viagem pedindo receitas porque o remédio de uso contínuo está acabando. A seguradora não pode ajudar nesse sentido. Não é possível marcar consulta em busca de receita.

- Leve 50% a mais do que o necessário para os dias fora de casa. Ou seja, se você toma 1 determinado comprimido por dia e vai ficar 30 dias em viagem, leve 45 comprimidos. Sempre existe o risco do voo ser cancelado ou qualquer problema deste tipo e você precisa estar precavido.

Affinity

www.affinityseguro.com.br.

Emissão de certificado internacional de vacinação passa a ser digital

O anúncio foi feito durante evento em comemoração aos 20 anos da Anvisa. O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia já pode ser emitido pela internet

 Crédito: Anvisa

 O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta terça-feira (29) da comemoração dos 20 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também estiveram presentes no evento o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e o diretor-presidente da Anvisa, William Dib, entre outras autoridades. Para marcar a data, o Governo Federal lançou oficialmente o serviço digital para emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CVIP). A novidade representa celeridade dos processos e redução de custos para o Estado e, principalmente, para os cidadãos, podendo chegar a R$ 120 milhões/ano.

“Queremos tornar a Anvisa cada vez mais sólida, para que continue se impondo como uma das melhores agências graduadas. Atualmente, muitas técnicas da Anvisa são usadas como referência mundial. Mas é possível avançarmos ainda mais e atender cada vez melhor toda a população brasileira, colocando-a como primeiro beneficiada”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A Anvisa, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, foi criada em 26 de janeiro de 1999 e é responsável pela regulação e consolidação de melhores práticas sanitárias de setores produtivos, como indústria farmacêutica e de alimento, produtos de saúde, entre outros. São setores que representam cerca de 20% do Produto Interno Brasileiro (PIB).

Nas últimas duas décadas, a ANVISA vem acompanhando a evolução dos mercados, dos produtos, dos ambientes e da tecnologia. Entre os principais avanços está o fortalecimento do mercado de medicamentos genéricos, a implantação de padrões de qualidade em locais de atendimento a pacientes, além do monitoramento e controle de eventos adversos, como infecções e resistência microbiana, por meio da formação de redes nacionais de vigilância.

Além de destacar os avanços conquistados nesses 20 anos, também foram debatidos os principais desafios futuros e as ações que podem ser adotadas. Uma das prioridades da Anvisa é estabelecer novos marcos regulatórios – que são regras para o funcionamento do setor. A instituição discute também o fortalecimento do pós-registro dos bens e produtos, para trazer mais segurança à população, uma vez que o uso pode identificar problemas que se apresentam mesmo após a aprovação em testes de segurança, eficácia e efetividade da fase de registro.

 CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VACINAÇÃO

A partir de agora ficou mais fácil o cidadão obter o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP). Com a transformação digital do serviço, a solicitação, o acompanhamento e o recebimento do certificado têm trâmite totalmente digital no prazo de até 5 dias úteis. A digitalização foi feita em parceria entre a Anvisa e a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia, que estimam uma redução de custos de cerca de R$ 120 milhões/ano para o Estado e para o cidadão.

O Brasil é o primeiro país a ofertar a emissão online do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia de forma gratuita e descentralizada. O documento, que comprova a situação vacinal de cada cidadão, é exigido por mais de 100 países atualmente, em especial pela vacinação contra a febre amarela. Anualmente, são realizadas cerca de 730 mil solicitações do certificado, que até então só era emitido com a presença física do interessado nos pontos de emissão.

A partir de agora, o cidadão pode imprimir o cartão de qualquer lugar do mundo e assinar no local indicado, sem necessidade de se descolar a um ponto de atendimento da Anvisa. O serviço já está disponível no portal https://www.servicos.gov.br/.

Com informações do Ministério da Economia

Agência Saúde

Seis destinos para fugir do carnaval

ViajaNet mostra opções para quem gosta de curtir o feriado bem longe da folia

O Carnaval este ano será só em março e sabemos que tem aquelas pessoas que gostam de bloquinhos, folia de rua e aquelas que desejam apenas descansar. Para essas é a hora de traçar um plano de fuga desde já. Pensando nisso, o ViajaNet, agência de viagens online, separou seis destinos para quem prefere aproveitar o feriado sem muito agito. Confira!


Caraíva/BA

No litoral sul da Bahia está um dos destinos mais interessantes para quem não quer nem lembrar que o carnaval existe: Caraíva. Essa antiga vila de pescadores é, sem sombra de dúvida, um dos destinos mais bonitos do Brasil, com opções muito boas de restaurantes e de hospedagem. Possui rios e praias paradisíacas e totalmente preservadas.

O turista tem a possibilidade de fazer um passeio para conhecer a aldeia Pataxó de Barra Velha, localizada dentro do Parque Nacional de Monte Pascoal, distante a apenas seis quilômetros da cidade. Ali, além da oportunidade de contato com a cultura e os costumes indígenas, também é possível adquirir brincos e artefatos em madeira produzidos pelos índios.


Foz do Iguaçu/PR

Outra opção para quem deseja fugir do carnaval é a cidade de Foz do Iguaçu. Localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Para que o turista possa contemplar a sua impressionante paisagem, as Cataratas do Iguaçu oferecem excelente infraestrutura aos turistas, que, além de um City Tour, podem fazer passeios de barcos para se aproximar de suas gigantescas quedas d'água e trilhas guiadas pelo Parque Nacional do Iguaçu.
Como se não bastasse, sua localização geográfica ainda permite ao turista fazer compras na cidade paraguaia de Ciudad del Este e conhecer a cidade argentina de Puerto Iguazu. No ano em que o Parque Nacional do Iguaçu completa 80 anos, não resta dúvida de que Foz do Iguaçu é um dos destinos mais apropriados para quem pretende fugir da folia.


Ilha do Cardoso/SP

No extremo sul do litoral paulista há outra opção de turismo para quem não se interessa minimamente pelo carnaval, que é a Ilha do Cardoso. Na verdade, esse destino praticamente impede que o turista obtenha informações a respeito de desfiles de blocos ou de escolas de samba, pois celulares dificilmente tem sinal e a energia elétrica é produzida apenas por meio de geradores.
A 260 km de São Paulo, a ilha é localizada em Cananéia, e quase todo seu território está localizado no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, área de proteção ambiental. Toda essa proteção se justifica e suas intocadas praias, cachoeiras e trilhas podem ser conferidas pelo visitante, que ainda pode usufruir de uma de suas piscinas naturais.


Gramado/RS

Mais uma opção para quem procura sossego durante essa época do ano é a cidade de Gramado, localizada na Serra Gaúcha, a apenas 115 km de Porto Alegre. Além de ser um dos lugares com melhor infraestrutura do país para atender aos turistas, Gramado proporciona uma diversificada gastronomia – seja ela italiana, alemã ou suíça –, chocolates artesanais, belíssimas paisagens em parques, mirantes e vales. Isso pode ser conferido em um charmoso passeio de Maria Fumaça, que passa pelo Vale dos Vinhedos.

Em Gramado, há ainda outras opções de passeios, como ao bucólico Lago Negro, a cidade-miniatura chamada de Mini Mundo e o museu de cera Dreamland. O visitante também pode aproveitar para conhecer a sua vizinha Canela, acessível até a pé ou de bicicleta, e a Catedral de Pedra. Para melhorar, o período do carnaval é de baixa temporada na cidade, o que reduz substancialmente os custos envolvidos na viagem.



Visconde de Mauá/RJ

No alto de outra serra, a da Mantiqueira, encontra-se mais uma excelente opção para quem pretende escapar do carnaval. Visconde de Mauá – ou simplesmente Mauá, como é mais conhecida – é um distrito da cidade fluminense de Resende, localizado a uma altitude de 1200 metros, que garante um clima ameno durante toda a estada.

Em Mauá, o turista não pode se queixar da falta de beleza natural, pois há diversas cachoeiras, rios e piscinas naturais à sua disposição. O local é ideal para quem procura se afastar um pouco do caos das grandes cidades, especialmente nesta época tão agitada do ano na maior parte do Brasil.



Fernando de Noronha/PE

Fernando de Noronha é uma ilha paradisíaca e famosíssima em todo o Brasil, que além da certeza de bom tempo, oferece ao turista uma grande oportunidade de contato com a natureza e, naturalmente, de fugir da agitação do carnaval.

Declarada pela UNESCO Patrimônio Mundial da Humanidade em 2001, a ilha agrada tanto àqueles que buscam apenas sossego, como também quem pratica esportes aquáticos, como o mergulho submarino e o surf. O visitante que quer tranquilidade certamente se sentirá acolhido pousadas e restaurantes típicos, de onde se pode apreciar o seu pôr-do-sol. Em qualquer caso, a beleza da ilha certamente fará com que o carnaval seja simplesmente esquecido por quem está ali.

ViajaNet

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5 cidades mais caras para se viver no Brasil

Morar em um bom lugar nem sempre é barato. E nos referimos a um bom lugar não apenas ao estado de conservação ou qualidade do bairro, mas toda a infraestrutura que a cidade oferece. O Tô no Vermelho listou as 5 cidades que são mais caras para se viver aqui no Brasil. Confira!

6 dicas de segurança para investir em Bitcoins

Você já ouviu falar em Bitcoins? Essas criptomoedas não param de se tornar populares, principalmente por seu valor de mercado e seu crescimento diário. Elas vem ditando os novos rumos do mercado financeiro e a tendência é continuar ganhando solidez. Por serem aceitas cada vez mais e nos mais diversos tipos de estabelecimentos, seu crescimento desenfreado acaba também atraindo cyber criminosos. Confira abaixo, dicas importantes de segurança listadas pelo Crédito & Economia para investir em bitcoins.

Dicas de segurança:

1 - Escolha uma corretora (exchange) confiável

Antes de confiar seu dinheiro a alguém, é melhor saber da sua reputação, afinal, a corretora é quem vai cuidar da sua carteira e das movimentações dos seus bitcoins.

2 - Navegue por sites seguros

A internet está cheia de sites maliciosos que roubam dados dos usuários. Isso pode custar seus bitcoins, além de uma enorme quantia de dinheiro real.

3 - Não acesse redes de wifi abertos

Redes abertas geralmente não possuem muita segurança, portanto, para qualquer movimentação use redes privadas e de preferência redes conhecidas.

4 - Crie uma senha forte

Senhas fortes impedem que “espertinhos” tentem invadir sua conta e, então, roubar suas criptomoedas. Misture diversos tipos de caracteres para torná-la mais forte.

5 - Instale um bom antivírus

Um bom antivírus é capaz de neutralizar e eliminar possíveis ameaças ao seu sistema por si só. É ele quem vai proteger o seu computador de possíveis cyber criminosos.

6 - Evite utilizar computadores de outras pessoas

Seu PC, suas regras. Lembre-se que nem todas as pessoas tomarão as mesmas precauções que você. Portanto, ao utilizar o computador de outra pessoa, você deixa sua vida financeira vulnerável.

Produzido por: Crédito & Economia

Fontes: G1 | Criptozoom | 33giga | LiveCoins | Portal do Bitcoin

Tragédia de Brumadinho: o maior acidente de trabalho do país e os limites da indenização

A cada hora que passa a tragédia provocada pelo rompimento de barragens da Vale em Brumadinho (MG) são registradas novas mortes e, assim, o acontecimento transforma-se no maior acidente de trabalho da história do Brasil. Isso porque, até então, o maior acidente registrado no Brasil tinha sido o desabamento de um galpão em Belo Horizonte, capital mineira, com o registro de 69 mortos em 1971. E outra grande tragédia no ambiente de trabalho aconteceu em Paulínia, cidade do interior de São Paulo, na Shell-Basf com a morte de 65 empregados vítimas de agrotóxicos usados pela empresa e que contaminaram o solo, sendo que, nesse mesmo caso mais de mil funcionários também foram afetados. 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de trabalho. O Brasil é o 4º colocado no ranking mundial e o primeiro no continente americano, atrás da China, Índia e Indonésia. O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são preocupantes. De acordo com dados Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o dia 3 de agosto de 2018. Ou seja, 1 acidente a cada 48 segundos ocorre nos mais diversos setores e ambientes do trabalho brasileiros. Desse total, 15.840 resultaram em mortes, ou seja, uma morte em acidente estimada a cada 3h 38m 43s.

E o desastre de Brumadinho já soma novas vítimas fatais para essa triste estatística. Importante ressaltar que em caso de acidente de trabalho fatal, os herdeiros das vítimas possuem direito a indenizações trabalhistas, que, via de regra, tem os valores arbitrados de acordo com a gravidade, culpabilidade e o poder econômico da empresa.  

Contudo, desde 11 de novembro de 2017,  com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a nova lei passou a limitar as indenizações por danos morais a 50 (cinquenta) vezes o salário da vítima. Isto é, se o trabalhador recebia R$ 1 mil a título de salário, a indenização por danos morais, em tese, não poderá ultrapassar R$ 50 mil.

Esse tipo de indenização tem como objetivo, além de reparar minimamente a dor dos familiares, disciplinar a empresa, ou seja, penalizar o empregador para que tais fatos não se repitam. 

A Vale, além de estar avaliada em dezenas de bilhões de reais, é reincidente, o que, se não fosse a reforma trabalhista, certamente levaria as indenizações a um patamar superior este limite imposto pela lei.

O cenário acima ainda pode mudar, pois a Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a inconstitucionalidade do respectivo teto. A ação, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não possui prazo para ser julgada.  

Vale ressaltar, que o teto em questão se aplica apenas aos processos trabalhistas, que certamente serão movidos pelos familiares dos trabalhadores. Eventuais indenizações devidas aos moradores atingidos não se limitam ao respectivo teto. A Vale certamente responderá uma série de processos trabalhistas, cíveis e criminais pelo desastre ocorrido em Brumadinho.

A posição do Judiciário brasileiro deverá ser exemplar neste caso, em todas as esferas. Não podemos mais assistir, inertes, tragédias que devastam nosso meio ambiente e resultam em mortes de centenas de trabalhadores. E a indenização das vítimas e de suas famílias também devem ser um novo norte nos casos de acidentes do trabalho no país.

Daniel Moreno - advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados. 

Governo de São Paulo publica Resolução para atualizar fiscalização de barragens

Medida é preventiva e visa reduzir riscos; primeira reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (30). 

 

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), em parceria com a Casa Militar do Gabinete do Governador João Doria, publicou nesta quarta-feira, 30 de janeiro, no Diário Oficial do Estado, a Resolução que determina atualização das informações relativas à situação de risco das barragens em São Paulo.

O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Gabinete da SIMA e terá o prazo de 90 dias para apresentar o relatório com informações sobre a fiscalização, além de recomendações para garantir as operações de forma responsável e segura.

“É preciso que estas atividades sejam exercidas cada vez mais com responsabilidade e sustentabilidade. Nossas barragens são acompanhadas por técnicos e especialistas em segurança. Atualizar esta fiscalização permite um panorama destes equipamentos para que possamos agir onde houver necessidade e garantir a segurança da população”, ressalta Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Durante o encontro foi definido o calendário das próximas reuniões e o encaminhamento do convite para a participação dos representantes da Agência Nacional de Mineração, Agência Nacional de Energia Elétrica e Agência Nacional de Águas, todas do Governo Federal.

A Portaria N°70.389, de 17 de maio de 2017, criou o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração. Por isso o GT avalia que é fundamental a participação das entidades federais com o cadastro atualizado das barragens no Estado.
De acordo com a Lei Federal 12.344/2010, sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, cabe à Agência Nacional de Mineração a fiscalização sobre as barragens resultantes da atividade minerária.  No entanto, a atualização permitirá maior agilidade no diagnóstico, além de expandir a fiscalização para as barragens e reservatórios de água - predominantes no estado.

O Grupo vai contar ainda com a participação de representantes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas -IPT, Universidade de São Paulo - USP, Instituto Geológico - IG, Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Defesa Civil, Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB.

Histórico

Em 2015, após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, o Estado de São Paulo elaborou um estudo técnico intitulado “Barragens de Mineração no Estado de São Paulo Diagnóstico e Recomendações”, que apresentou orientações para as empresas responsáveis pelas barragens visando à adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos.