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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014


Ministério da Saúde recomenda o consumo de produtos naturais e que brasileiro avalie a procedência dos alimentos


Novo guia orienta evitar produtos industrializados prontos para o consumo. População poderá enviar sugestões até 7 de maio

 

O novo Guia Alimentar da População Brasileira (edição 2014) elaborado pelo Ministério da Saúde orienta os brasileiros sobre os cuidados com a saúde e como manter uma alimentação saudável e balanceada: a recomendação é pelo consumo de alimentos frescos, de procedência conhecida e utilizando como base da dieta alimentos in natura (de origem vegetal e animal), como carnes, verduras, legumes e frutas. O manual também recomenda que as pessoas optem por refeições caseiras e evitem a alimentação em redes de fast food (refeições prontas).

 

A população poderá contribuir com a elaboração do novo guia, que encontra-se em consulta pública até o dia 7 de maio, acessando o endereço eletrônico www.saude.gov.br/consultapublica. As contribuições serão avaliadas pelo Ministério da Saúde e poderão constar do documento final.

 

 “O guia é uma fonte segura para orientar os brasileiros para uma alimentação saudável, com base em evidências científicas e com recomendações debatidas com diferentes especialistas e setores da sociedade”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “A intenção é promover a saúde da população e contribuir para a prevenção de doenças como a obesidade, diabetes e outras doenças crônicas relacionadas à alimentação”, enfatiza.

 

O manual foi elaborado em linguagem acessível e destina-se tanto ao cidadão como a educadores e profissionais de saúde. O documento foi formulado com o apoio do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

CONSUMO – O novo guia orienta os brasileiros a desfrutarem a alimentação, e evitar à refeição assistir televisão, falar no celular, ficar em frente ao computador ou atividades profissionais, além de privilegiar o preparo da própria refeição sempre que possível. “Precisamos resgatar e valorizar a culinária, planejar as nossas refeições, trocar receitas com amigos e envolver a família na elaboração das refeições. Isso pode até implicar dedicação de mais tempo, mas o ganho em saúde e na convivência é significativo”, explica a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.

 

O QUE EVITAR - O guia também recomenda a utilizar com moderação óleos, gorduras, sal e açúcar. Produtos industrializados devem dar lugar aos alimentos in natura. Isso porque os produtos processados têm adição de sal ou açúcar para torná-los mais duráveis, palatáveis e atraentes. “Neste caso, o recomendado é sempre que possível evitar o consumo de produtos industrializados e fazer compras em locais que ofertem variedades de alimentos frescos e evitar aqueles que só vendem produtos prontos para consumo”, informa Patrícia Jaime.
 

OBESIDADE - Os maus hábitos à mesa têm refletido na saúde e no excesso de peso da população, que hoje já atinge 51%, sendo 17% obesos, segundo a dados do Vigitel, levantamento do Ministério da Saúde realizado anualmente com a população brasileira sobre os hábitos alimentares e de estilo de vida. Em 2006, o índice de excesso de peso e obesidade era de 43% e 11%, respectivamente. Crianças e adolescentes trilham o mesmo caminho, uma em cada três crianças e um em cada cinco adolescentes estão acima do peso.
 

Além disso, a obesidade é um forte fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis. Pessoas obesas têm mais chance de sofrer infarto, AVC, trombose, embolia e arteriosclerose, além de problemas ortopédicos, apneia do sono e alguns tipos de câncer.
 

Confira as orientações para uma alimentação saudável 

  • Fazer de alimentos in natura a base da alimentação
  • Usar óleos, gorduras, sal e açúcar com moderação
  • Limitar o uso de produtos prontos para consumo
  • Comer com regularidade e com atenção e em ambientes apropriados
  • Fazer compras de alimentos em locais que ofertem variedades de alimentos frescos e evitar aqueles que só vendem produtos prontos para consumo
  • Dar preferência, quando fora de casa, a locais que servem refeições feitas na hora e evitar redes de fast food
  • Ser crítico quanto a informações, orientações e mensagens sobre alimentação veiculadas em propagandas comerciais
     

Conheça a diferença entre alimento e produto alimentício

 

Alimentos in natura: são essencialmente partes de plantas ou de animais. Ex: carnes, verduras, legumes e frutas.

 

Alimentos minimamente processados: quando submetidos a processos que não envolvam agregação de substâncias ao alimento original, como limpeza, moagem e pasteurização. Ex: arroz, feijão, lentilhas, cogumelos, frutas secas e sucos de frutas sem adição de açúcar ou outras substâncias; castanhas e nozes sem sal ou açúcar; farinhas de mandioca, de milho de tapioca ou de trigo e massas frescas.

 

Produtos processados: são fabricados pela indústria com a adição de sal ou açúcar a alimentos para torná-los duráveis e mais palatáveis e atraentes. Ex: conservas em salmoura (cenoura, pepino, ervilhas, palmito); compotas de frutas; carnes salgadas e defumadas; sardinha e atum de latinha, queijos e pães.

 

Produtos ultraprocessados: são formulações industriais, em geral, com pouco ou nenhum alimento inteiro. Contém aditivos. Ex: salsichas, biscoitos, geleias, sorvetes, chocolates, molhos, misturas para bolo, “barras energéticas”, sopas, macarrão e temperos “instantâneos”, “chips”, refrigerantes, produtos congelados e prontos para aquecimento como massas, pizzas, hambúrgueres e nuggets.

 

 
Fabiane Schmidt
Agência Saúde 

sábado, 8 de fevereiro de 2014


 para envio da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias termina no próximo dia 28

Deixar de apresentar a declaração no prazo estabelecido, ou apresentá-la com incorreções ou omissões, pode gerar multas de até R$5 mil/mês

 

O prazo para apresentação da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB, referente ao exercício de 2013, termina no próximo dia 28. Estão obrigadas a declarar pessoas jurídicas ou equiparadas que comercializaram imóveis construídos, loteados ou incorporados; que intermediaram aquisição, alienação ou aluguel de imóveis ou realizaram sublocação de imóveis; bem como aquelas constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio próprio, de seus condôminos ou sócios.

 

De acordo com o especialista em gestão tributária e fiscal da Alterdata, Edson Lopes, “é preciso estar atento, pois a pessoa jurídica que deixar de apresentar a Dimob no prazo estabelecido está sujeita a multa de R$ 5.000,00 por mês-calendário. Além disso, informações omitidas, inexatas ou incompletas resultam em penalização de 5%, não inferior a R$ 100,00, do valor das transações comerciais”.

 

Para a apresentação da DIMOB referente aos fatos geradores ocorridos a partir do ano-calendário 2010, é obrigatória a assinatura digital da declaração mediante utilização de certificado digital, exceto para as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.

 

O Programa da Dimob está disponível no endereço: www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/Dimob/progDimobUmdisco.htm

Faltam políticas públicas para a população indígena de áreas urbanas

No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, comemorada em 7 de fevereiro, o CRESS- SP alerta sobre a situação dos índios em zonas urbanas

Em sete  de fevereiro é comemorado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Segundo dados do Censo 2010, no Brasil há 817 mil índios, cerca de 0,4% da população brasileira. Em 10 anos, a população indígena no Brasil cresceu cerca de 11%. Porém os índios no Brasil ainda sofrem a dizimação das reservas, preconceitos e violência.

Para o CRESS-SP (Conselho Regional de Serviço Social), há também a situação dos índios que vivem em zonas urbanas “A questão indígena não está restrita a algumas regiões do país. São Paulo, por exemplo, é uma das cidades com maior população de índios do Brasil”, alerta a assistente social Áurea Fuziwara, militante de base do CRESS-SP. ”O não reconhecimento desta realidade é uma opção política, onde as políticas públicas não são dirigidas para atender os direitos da população em geral, e em particular, da população indígena”.

O Conselho defende a luta pelos direitos humanos dos povos indígenas, como identidade, língua, saúde e educação, assim como ao da moradia. “A violência contra indígenas no campo e na cidade tem se agravado. A especulação imobiliária e os esforços para a realização dos megaeventos (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) são tem intensificado brutalmente estas violações de direitos”, contextualiza Áurea.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014


Água e a escassez de gestão pública

 A população de São Paulo sofre outra vez com o temor de desabastecimento de água. Algumas cidades iniciaram o racionamento com o fim de evitar um mal maior. Autoridades reconhecem a crise, anunciam medidas emergenciais e, tal como xamãs da própria incompetência, apostam em incertas mudanças meteorológicas.

 O cenário é fruto de uma sucessão de erros. Por alguns responde uma população deseducada em sua relação com um bem tão precioso. Pela maioria deles, porém, devem responder os administradores públicos, cujo descaso com a gestão da água, a educação para seu uso, seus mananciais e sistemas de captação, armazenagem, tratamento e distribuição parece proposital, preparando, talvez, o discurso de que mais eficiência haverá se o sistema for privatizado.

 A escassez hídrica e o risco de racionamento são, portanto, a ponta de um processo degenerado de gestão pública, que não concebe e nem institui políticas públicas que tratam o acesso à agua como um direito fundamental, hipótese que decorre de interpretação lógico-sistêmica da Constituição, uma vez que sem água é impossível o exercício de outros direitos explicitamente tratados como fundamentais.

 A crise hídrica começa pela leniência dos gestores públicos com a sanha expansionista dos      investidores responsáveis pela especulação imobiliária. Aqui, o meio ambiente é a segunda vítima; a primeira é a ética exigível de todos, agentes públicos e privados. A ocupação imobiliária desordenada em áreas sensíveis é promovida quase sempre sem preocupação com os mananciais, estimulando o adensamento populacional sem planejamento e com inegáveis impactos na qualidade da água e na própria captação.

É também notável a falta de planejamento dos investimentos – do poder público ou por meio de parcerias público-privadas – nos sistemas hídricos. A população de determinadas regiões onde as sazonalidades baixam o nível de precipitação seria facilmente atendida se, num sistema de vasos comunicantes, existissem adutoras para permitir o abastecimento a partir de áreas não sujeitas aos efeitos da estiagem. Só em face da crise se pensa em agilizar os investimentos na estrutura de gestão hídrica, como se a situação de risco fosse nova e não um fato que se manifesta recorrentemente.

Educação para o consumo e mesmo medidas punitivas para inibir o desperdício só recebem atenção dos gestores quando a crise eclode, revelando um desvio que tem sua origem na ética do explícito: é preciso que o risco e seus graves efeitos se apresentem concretamente para que a sensibilidade dos gestores se abra para práticas elementares. A educação da população para bem usar recurso tão escasso e nobre deve fazer parte das políticas públicas ininterruptas, e não ser apresentada como ação emergencial, em meio à crise já instalada. Usar a estrutura de fiscalização pública para - em concomitância com os processos educacionais - aplicar sanções aos desperdiçadores é obrigação do bom gestor, que sabe da existência de usuários perdulários cuja conduta, multiplicada, contribui para a crise. Não basta apenas pensar em desestimular o consumo pelo aumento do preço, como propõem alguns. A consciência do bom usuário pode ser despertada pelo binômio educação-sanção.

Sem mudanças na gestão pública dos recursos hídricos, o discurso a ser construído passa pela mercantilização da água, bem fundamental cujo acesso não deve depender de equações econômico-financeiras voltadas unicamente para o lucro. Não se pode admitir que somente a gestão privada seria competente para proteger os mananciais e ao mesmo tempo assegurar adequada e justa distribuição da água. Mas é esse o discurso que se insinua diante da incompetência da gestão pública dos recursos hídricos, cujos efeitos nos atemorizam todos os anos.

 

Caleb Salomão - advogado com pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Direito da Economia e da Empresa e Mestrado em Direito Constitucional. A      atuação profissional como advogado está concentrada em Direito Societário/Sucessões, Direito de Família/Sucessões e Direito Constitucional e Administrativo. Leciona Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde concebeu e implantou o projeto jurídico-pedagógico denominado “Constituição no Concreto”, experiência acadêmica que estimula os acadêmicos a refletirem sobre condutas, públicas e privadas, que desrespeitam as normas constitucionais. Este projeto colhe elementos que servem tanto como atividade avaliativa quanto para instrumentalizar intervenções socioconstitucionais, seja pela via administrativa, seja pela via judicial. Os interesses intelectuais de Caleb Salomão estão entre “Política e Direito” e “Filosofia e Comportamento”, temas sobre os quais faz palestras. Atua também como editor e organizador de eventos acadêmico-culturais.

Adote um bandido!


Essa é a campanha lançada pela infeliz jornalista Raquel Sheherazade (SBT), depois que um grupo de bandidos de classe média, no Rio de Janeiro, chamados “Bairro do Flamengo”, prenderam, espancaram e amarraram em um poste um jovem “criminoso” ou “possível criminoso” (O Globo 5/2/14, p. 8). Justificativa: o Estado é omisso, a Justiça é falha e a polícia não funciona. Tudo isso é verdade, mas o Estado democrático de direito não permite a “solução” encontrada: justiça com as próprias mãos! Quem faz isso é um bandido violador do contrato social. Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime). Se isso é feito pela mídia, trata-se de um pernicioso bandido midiático apologético. Para toda essa bandidagem desavergonhada e mentecapta a criminologia crítica humanista prega a ressocialização, pela ética e pela educação.

A ressocialização desses jovens bandidos de classe média se daria por meio de uma marcha da sensatez, em todo país, quebrando tudo quanto é resistência da elite burguesa estúpida, adepta do capitalismo selvagem, extrativista e colonialista, que é a grande responsável pelo parasitismo escravagista assim como pelo ignorantismo do povo brasileiro (em pleno século 21, 3/4 são analfabetos totais ou funcionais – veja Inaf). A ressocialização desta casta burguesa retrógrada passa pelo ensino do elogiável capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos, praticado por Dinamarca, Suécia, Suíça, Holanda, Japão, Coreia do Sul, Noruega, Canadá, Áustria etc.

Quanto aos jovens marginalizados temos que distinguir: os violentos perversos, que representam concreto perigo para a sociedade, só podem ser ressocializados dentro da cadeia, que por sua vez e previamente também precisa ser ressocializada, depois de um arrastão ético em toda sociedade brasileira que, nessa área, encontra-se em estágio avançadíssimo de degeneração moral. Em relação aos jovens não violentos, a solução é a educação de qualidade obrigatória, em período integral e em regime de internação, quando o caso. Nenhuma sociedade moralmente sã admite milhões de crianças abandonadas nas ruas!

E quanto à bela jornalista da bandidagem apologética? Eu proponho dar início à sua proposta e gostaria de adotá-la por uns seis meses para ensinar-lhe ética iluminista, de Montesquieu a Voltaire, de Diderot a Beccaria, de John Locke a Rousseau e por aí vai. O que está faltando para toda essa bandidagem nacional difusa é a emancipação intelectual e moral de que falava Kant, que hoje exige uma revolução (da qual todos deveríamos participar) ética e educacional. Temos que romper radicalmente com nossa tradição colonialista, teocrática, selvagem e parasitária, ou nunca teremos progresso (veja Acemoglu/Robinson). Essa é a solução. O resto que está aí é pura bandidagem.

 

LUIZ FLÁVIO GOMES -jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br

Alimentos que você não deve apresentar para o seu filho

Pediatras aconselham aos pais não darem chocolate às crianças nos primeiros tempos.

Mamães e papais recentes costumam exercer - na rotina de cuidados com o bebê - aquele papel norteador de apresentar o mundo aos pequenos. E os momentos e hábitos alimentares são ingredientes fundamentais nesse "menu de cuidados".

Na realidade, a prática de uma alimentação saudável deve ter início nos primeiros tempos da criança. Não que o sabor das guloseimas deva ser negado o tempo todo, mas é importante que sejam estabelecidos critérios para as refeições. Afinal, hábitos bons e ruins formam-se desde cedo. E se a mamãe, ainda na infância, conseguir estimular a criança a sabores saudáveis, com os nutrientes necessários ao organismo e livres de aditivos potencialmente nocivos, obedecendo-se naturalmente a necessidades e exigências de cada fase, tudo ficará mais fácil depois, com riscos menores de problemas futuros, como hipertensão e outros, decorrentes de uma alimentação indevida.

Conselhos dos pediatras
Para ajudar a esclarecer as mamães-leitoras sobre alimentos adequados e, principalmente, sobre aqueles que devem ficar fora do cardápio - pelo menos em algumas etapas da infância - consultamos dois pediatras. Daniel Becker, por exemplo, que atua com seus pacientes mirins há 25 anos, acredita que não devam existir proibições absolutas, "excetuando-se os casos específicos de intolerâncias e alergias (que são individuais)", ele destaca. Becker detalha: "Existem, na verdade, recomendações sobre o que é e o que não é saudável. E aí entra o bom senso pra saber oferecer certos alimentos em situações de exceção, de saída da rotina, alimentos que alegram e colorem a vida. Por exemplo, o sorvete não deve ser parte da rotina alimentar de uma criança, mas não dar sorvete numa festa ou num passeio de fim de semana seria um pecado".

Alimentos que devem ser evitados
O pediatra alerta sobre os perigos que podem decorrer da má condução da alimentação infantil. Ele conta que, no consultório, faz ressalvas contra alimentos industrializados, por exemplo. Isso porque estes vêm, quase sempre, com conservantes químicos, saborizantes e muito açúcar - o grande vilão neste caso. Becker explica que essa quantidade de açúcar é muito maior do que a normalmente usada em casa. O pediatra cita vários alimentos sabidamente nocivos:

- cereais processados (flocos de milho e farinhas de bebê);
- refrigerantes;
- salgadinhos, batatas fritas de saquinho - repletos de sal e monoglutamato de sódio, além dos carboidratos ultraprocessados;
- geleia de mocotó e gelatina ("açúcar e tinta, para quê?");
- molhos industriais;
- embutidos, carnes processadas.

Sobre os refrigerantes, Daniel Becker ressalta que devem ser evitados. Quanto aos salgadinhos e às batatas fritas de saquinho, ele levanta a questão da formação do hábito alimentar, já que costumam provocar uma reação negativa na criança: ela passa a desejá-los e a não aceitar mais comida natural. Becker lembra, ainda, o "fantasma colorido" do fast-food. E completa: "Muitas calorias, muitos aditivos químicos, muito sofrimento animal para engordar seus filhos. Não podemos oferecer coisa melhor? Em vez de uma ida ao fast-food, por que não um piquenique no parque? Aposto que vai ser muito mais divertido, extremamente saudável e mais inesquecível".

O médico também destaca os alimentos duros e pequenos - e de difícil mastigação - que, para evitar os engasgos, não devem ser dados às crianças: passas, balinhas e pipocas, por exemplo (são perigosos até os três anos).

O incentivo a uma alimentação saudável
A pediatra Thatiane Mahet, por sua vez, fala sobre a oferta de alimentos tendo como parâmetro a idade da criança. Ela especifica que até os 6 meses a alimentação deve ser composta apenas pelo leite materno, lembrando que em tal fase outros alimentos podem fazer mal ao bebê, como os tradicionais chás, passíveis de provocar diarreia e, ainda, leite de vaca in natura.

A médica indica o que deve fazer parte da alimentação complementar aos 6 meses: frutas, legumes, verduras, carboidratos (arroz, macarrão, batata) e leguminosas (feijão, por exemplo).

Mais alertas
Thatiane Mahet também ressalta que, nessa fase, devem ser evitadas frituras (todos os alimentos devem ser cozidos ou assados), já que estas são grandes fontes calóricas e sua ingestão sem moderação pode levar a problemas de saúde. A pediatra ressalta aí que o acúmulo desta gordura em vasos do corpo pode, inclusive, aumentar o risco de acidentes vasculares na fase adulta.

O "petit suisse cor-de-rosa" faz mal?
E a médica faz o grande alerta dos pediatras para esse período: a contraindicação para a ingestão de açúcares. Thatiane Mahet aconselha aos pais não darem chocolate, por exemplo, às crianças nos primeiros tempos. Ela destaca a sua ação nociva, devido ao excesso de calorias e à alta concentração de açúcar para uma criança antes de 1 ano. A pediatra lembra, ainda, o fato de alguns chocolates terem em sua constituição leite de vaca in natura, que, rigorosamente, não deve entrar na dieta do bebê no primeiro ano. Pelo mesmo motivo - e por conter muitas calorias para tolerância em certa fase -, a médica desaconselha a oferta do "queridinho das crianças" petit suisse com polpa de frutas antes de 2-3 anos.

Substituição de alimentos nocivos por opções saudáveis
Thatiane acredita que a melhor substituição se dê por meio de itens naturais semelhantes. Exemplificando: um refrigerante pode ser substituído por sucos de frutas ou mates (sendo que mates não devem ser oferecidos à criança antes de 2-3 anos); um doce pela fruta predileta da criança, e assim por diante. Ela sugere essa tática da troca como melhor alternativa para o caso. Como Daniel Becker, ela acredita que proibir algo aos pequenos nessa era globalizada, de tanta oferta e informação, não é uma boa ideia. E arremata: "A palavra-chave em alimentação infantil é equilíbrio. Todos os alimentos - com algumas exceções e respeitando-se as diferentes fases - podem ser oferecidos aos pequenos, desde que com moderação: uma criança de 4 anos, por exemplo, pode comer uma pizza ou um hambúrguer de vez em quando, porém sua alimentação nos outros dias precisa ser saudável".

 

Sayonara Salviol

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