Aparelhos de TV Box piratas apreendidos no Porto de Santos — Foto: Divulgação |
Operações
realizadas nesta semana por diversos órgãos de fiscalização resultaram no
fechamento de lojas e em apreensões de mais de 17 mil TV Box piratas –
aparelhos que acessam ilegalmente o conteúdo de TV por assinatura.
A
primeira operação ocorreu na quarta-feira (9/6), no Porto de Santos (SP).
Fiscais da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
interceptaram um carregamento de 17 mil decodificadores piratas, avaliados em
R$ 8,5 milhões. Segundo investigações, a carga seria enviada ao Paraguai e
voltaria ao Brasil, por Foz do Iguaçu (PR).
A
operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel,
que, somente neste ano, já apreendeu mais de 1 milhão de produtos de
telecomunicações irregulares, em parceria com a Receita Federal do Brasil
(RFB).
Operação
Sem Sinal
Nesta
sexta-feira (11/6), a Polícia Civil de São Paulo realizou a “Operação Sem
Sinal”, no centro da capital paulista, fechando lojas que vendiam aparelhos de
acesso ilegal a canais de TV por assinatura, as chamadas TV Box.
A
operação foi coordenada pela 1ª Delegacia DIG (Antipirataria), do Departamento
Estadual de Investigações Criminais (Deic), e cumpriu mandados em cerca de 56
endereços. No total, 67 policiais e técnicos participaram da ação, que teve
como epicentro a região da rua Santa Efigênia, principal polo de comércio de
eletrônicos da cidade de São Paulo.
O
número de aparelhos apreendidos ainda não foi divulgado pela polícia. Eles
serão periciados por agentes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e
Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria
Especial de Cultura, do governo federal. Se for constatada a programação dos
aparelhos de forma clandestina, os donos das lojas serão responsabilizados.
A
“Operação Sem Sinal” teve como alvos lojas que comercializam aparelhos de IPTV
sem homologação da Anatel ou que dão acesso a programação paga sem autorização.
A ação também contou com equipes da Ancine, ABTA (Associação Brasileira de
Televisão por Assinatura) e Prefeitura do Município de São Paulo. As
diligências foram acompanhadas, ainda, por representantes dos Consulados
Britânico e Americano.
Responsável
pela ação, o delegado Wagner Carrasco lembrou que a comercialização ilegal
destes aparelhos afeta a arrecadação de impostos, produção de conteúdo e
criação de emprego.
Impactos
da pirataria de TV
A
estimativa atual da ABTA, com base em dados da Anatel e do IBGE, é de que o
impacto financeiro da pirataria de TV por assinatura é de R$ 15,5 bilhões por
ano, dos quais R$ 2 bilhões em impostos que os governos deixam de arrecadar.
Uma
outra pesquisa recente encomendada pela ABTA apontou que 33 milhões de
brasileiros, ou 27,2% dos internautas com mais de 16 anos, consomem conteúdo de
TV por assinatura por um ou mais meios piratas. O levantamento foi feito pela
Mobile Time/Opinion Box, em março deste ano.
Campanha
contra a pirataria
Recentemente,
a ABTA lançou uma campanha publicitária de conscientização contra a pirataria
de TV paga. Oito filmes, de 30 segundos cada, estão sendo exibidos em
intervalos da programação de canais abertos e fechados. A temática da campanha
é a incoerência das pessoas que ensinam atitudes corretas aos seus filhos, mas
dão um mau exemplo ao acessar conteúdos pagos de forma ilegal.
Os filmes mostram crianças contando
as lições que recebem dos adultos, como não roubar, no entanto, veem esses
mesmos responsáveis praticando pirataria, deixando seus filhos confusos sobre o
que é certo ou errado.
Fonte: ABTA
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