Estados e municípios terão até 60 dias para equipar as unidades de saúde com sinal de satélite, monitores e demais equipamentos necessários para as aulas
O programa Saúde com Agente teve a
adesão de 5.342 municípios brasileiros. O número corresponde a mais de 95% dos
gestores municipais no País. A iniciativa vai capacitar agentes comunitários de
saúde e de combate a endemias que atuam diretamente com a população por meio
dos serviços da Atenção Primária.
A expectativa da secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro,
responsável por coordenar e acompanhar as atividades do Saúde com Agente, é que
o número de adesões não sofra grandes alterações.
“Percebemos que os gestores têm muito
interesse em qualificar esses profissionais do SUS devido à agilidade dos
municípios para adesão. Isso demonstra a credibilidade do Governo Federal, que
tem se empenhado para fortalecer a saúde pública por meio de programas que
visam capacitar servidores da área. Queremos fazer essa entrega à população
brasileira oferecendo uma assistência de qualidade na Atenção Primária”,
reforçou Mayra.
O prazo para garantir a participação
na iniciativa encerrou em 4 de junho, conforme previsto no edital de 28 de
abril. A lista com o resultado final será divulgada no próximo dia 21. Até lá,
estão abertos os prazos para recursos e análise das solicitações.
CONTRAPARTIDA
Como contrapartida para participar do
programa, a partir de agora, estados e municípios terão até 60 dias para
equipar as unidades de saúde com sinal de satélite, televisão e demais
equipamentos necessários para as aulas. Além disso, deverão providenciar os
kits de uso individual aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate a Endemias com colete, mochila impermeável e boné de abas largas. Ainda
é preciso garantir o acesso dos alunos a aparelhos como medidor de pressão
arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro para a realização das
atividades práticas.
O Saúde com Agente ainda prevê a
formação de cadastro de preceptores, a seleção de tutores e a inscrição dos
agentes nos cursos. Essas ações serão realizadas por meio de regulamentos
próprios, que serão divulgados em breve.
O Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems), parceiro da pasta na execução do programa, fará
a contratação da instituição de ensino que ofertará os cursos e fará a
expedição do diploma. O processo de seleção está em andamento.
Ministério
da Saúde
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