Segundo o advogo
italiano Domenico Morra, especialista em dupla cidadania, serão diversas
mudanças para quem deseja viajar a turismo, trabalhar ou estudar na comunidade britânica
Depois de anos de intensas discussões e acordos,
finalmente o brexit entrou em vigor no primeiro dia de 2021 para
confirmar a vontade dos eleitores no plebiscito e ratificar de forma
deliberativa a saída do Reino Unido da União Europeia. Mais do que se
desvincular do bloco dos 27 países da Europa e mudar a geopolítica e
geoeconomia mundiais, o brexit mexeu nas relações entre as
nações da comunidade britânica e os viajantes, estudantes e trabalhadores
estrangeiros.
Mas, de fato, o que muda com o brexit para
os brasileiros, incluindo aqueles que possuem ou desejam possuir o passaporte
italiano, com a saída do Reino Unido da União Europeia? Aparentemente, as
mudanças não são muito positivas, segundo o advogado Domenico Morra,
especialista em dupla cidadania da RSDV & Avv. Domenico Morra – Cidadania
Italiana.
Morra explica que no último dia 24 de dezembro de
2020 o Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo para regular as
relações que vigorará, a princípio, até o próximo dia 28 de fevereiro. “O texto
ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu, mas vai regular as relações
comerciais, de segurança cidadã e de governança, com a criação de um conselho
de parceria mista encarregado de garantir que o acordo seja aplicado e
interpretado corretamente”, ressalta o especialista.
Quem viajar para algum país da Grã-Bretanha, a
partir de agora será considerado viajante nacional de países terceiros, ou
seja, para entrar na comunidade britânica haverá um maior rigor das autoridades
de imigração e uma nova documentação, como o bilhete de identidade eletrônico.
“Cidadãos europeus e não europeus com reconhecida cidadania estrangeira podem
entrar o Reino Unido sem a emissão de vistos para viagens curtas de até três
meses”, ressalta Morra.
Por conta o brexit, estudar em alguma universidade
pertencente ao Reino Unido também ficará mais difícil e pesará mais no bolso,
mesmo para aqueles que possuem dupla cidadania. “Se dentro da União Europeia o
brasileiro com cidadania italiana tinha vantagem de aproveitar os benefícios
europeus para estudantes no sistema de ensino superior inglês, com o brexit
esses benefícios como descontes e facilidades que estavam em vigor devem ser
reconsiderados nos próximos meses”, defende Morra.
Outras mudanças significativas são para quem
pretende trabalhar na Inglaterra ou nos demais países após a saída da União
Europeia. “Ítalo-brasileiros que pretendem trabalhar na comunidade britânica
devem, agora, comprovar ao governo local que já estarão empregados antes de
desembarcar em algum país da Grã-Bretanha”, explica o advogado. “Outra
alternativa é dispor do tempo de 90 dias como turista para encontrar um emprego
e protocolar o desejo de permanecer no país”, completa o especialista.
Para aqueles que já trabalham em solo inglês, mas
que nunca desejaram obter a cidadania britânica, o governo do Reino Unido pode
conceder um visto de trabalho. “Este visto de permissão de trabalho
provavelmente deverá ser renovado a cada dois, três ou cinco anos a depender da
atividade e mediante a apresentação de um pedido do empregador”, analisa o
especialista.
Por fim, aqueles que pagam impostos há mais de
cinco anos no Reino Unido podem solicitar autorização de residência e cidadania.
“Porém, agora esse processo pode levar mais tempo, cerca de um ano, e custar
mais caro, cerca de mil libras”, finaliza o advogado Domenico Morra,
especialista da RSDV & Avv. Domenico Morra – Cidadania Italiana em
processos de dupla cidadania e passaporte italiano.
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