Mesmo com
recomendação inicial contrária da CONITEC, os esforços da Sociedade Brasileira
de Oncologia Clínica garantiram a incorporação do tratamento no Sistema Público
de Saúde
Foi anunciado pela Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias (CONITEC), órgão do Ministério da Saúde, a recomendação
favorável para a incorporação da primeira imunoterapia para o tratamento de
pacientes com melanoma metastático no Sistema Público de Saúde (SUS). Desde
2016, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) vem concentrando seus
esforços para a introdução de imunoterápicos no SUS e, mesmo com o
posicionamento inicial contrário da CONITEC, a Sociedade continuou honrando seu
compromisso de defender o bem-estar dos pacientes e a boa prática oncológica.
De acordo com o Dr. Rodrigo Munhoz, vice-presidente
para Ensino da Oncologia da SBOC, que vem a frente da defesa pela imunoterapia
no SUS, a conquista é um grande passo para quem depende da rede de saúde
pública, além de ser uma questão de justiça social. “Os pacientes ficam à mercê
de um tratamento quimioterápico-padrão que não só é pouco eficaz contra o
melanoma avançado, mas também prejudica consideravelmente a qualidade de vida
dos pacientes, por conta de efeitos colaterais bastante severos”. No sistema
privado, os tratamentos que permitem aos pacientes um aumento considerável de
sobrevida, como a imunoterapia e a terapia-alvo, estão disponíveis desde
janeiro de 2018.
Isso abre caminho para que hospitais públicos de
todo o país finalmente possam tratar os pacientes de forma efetiva e segura
contra tumores mais agressivos. “Para se ter uma ideia, a chance de um paciente
com melanoma metastático estar vivo em três anos com a quimioterapia oferecida
pelo SUS é de 10% a 12%. Esse número chegou a quase 60% com combinação de
imunoterapias. Ou seja, os pacientes que antes viviam de 6 a 9 meses, hoje
podem viver até mais de 5 anos e, em alguns casos, atingir a cura”, aponta Dr.
Munhoz, enfatizando a importância do acesso ao tratamento imunoterápico para
todos. “Agora, um importante avanço da ciência oncológica, que já era
disponível a poucos pacientes, pode chegar à população de forma mais justa.
Continuaremos lutando para que tratamentos dignos sejam ofertados aos
brasileiros”, completa.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a
imunoterapia é considerada “medicamento essencial” para o tratamento de
melanoma metastático desde agosto de 2019. Esse título implica na
responsabilidade de proporcionar esse medicamento aos pacientes de todos os países
membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil. Por isso, a conquista da SBOC é
um marco histórico, capaz de abrir portas a novos avanços no SUS. É resultado
da atuação da entidade ao longo dos anos, que trabalhou não somente envolvendo
evidências científicas do potencial terapêutico da imunoterapia, mas também um
trabalho sobre a custo-efetividade dos medicamentos.
Vale destacar que, com a posicionamento contrário
da CONITEC no relatório inicial para a incorporação das imunoterapias no SUS, a
SBOC não só participou como recomendou à população a participar da consulta
pública aberta pelo órgão em janeiro deste ano, quando o assunto em questão foi
avaliado e as contribuições poderiam interferir positivamente na recomendação
final da instituição. Esse esforço conjunto resultou em mais de 2.200
contribuições a favor da incorporação dos novos medicamentos no Sistema Público
de Saúde, reforçando a necessidade da oferta digna e igualitária de tratamento
para todos.
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica defende
que as necessidades dos pacientes devem estar em primeiro lugar e, por isso, é
fundamental viabilizar o acesso desses tratamentos para os pacientes do SUS. “O
parecer favorável da CONITEC é o primeiro passo para que o tratamento seja
disponibilizado pelo SUS, esperamos que as autoridades envolvidas no processo
atuem de forma vigorosa para garantir o acesso do paciente com melanoma a um
tratamento que pode ser decisivo em sua vida. A SBOC seguirá atuante para que
isso se torne realidade o quanto antes, de forma rápida e efetiva”, garante Dr.
Munhoz.
SOBRE A SBOC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA
CLÍNICA
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
é a entidade nacional que representa mais de 1,9 mil especialistas em oncologia
clínica distribuídos pelos 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Fundada
em 1981, a SBOC tem como objetivo fortalecer a prática médica da Oncologia
Clínica no Brasil, de modo a contribuir afirmativamente para a saúde da
população brasileira. É presidida pela médica oncologista Clarissa Mathias,
eleita para a gestão do biênio 2019/2021.
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