Mais recursos para quem melhorar a saúde da
população. Modelo inédito vai premiar municípios que atingirem os melhores
resultados no SUS
Ganha mais quem
cuida mais. O Governo do Brasil vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos
a partir do próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos
brasileiros. A estratégia faz parte do Programa Previne Brasil, lançado nesta
terça-feira (12), em Brasília (DF), pelo presidente da República, Jair
Bolsonaro, e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Com isso, 50
milhões de brasileiros que não eram acompanhados passarão a ser amparados pelos
serviços de saúde da Atenção Primária, que cuida dos problemas mais frequentes,
como diabetes e hipertensão através de consultas médicas, exames e vacinação.
Cerca de 30 milhões
são pessoas consideradas mais carentes por receberem benefícios sociais ou
ganharem até dois salários mínimos de aposentadoria. Os recursos que serão
distribuídos pelo Ministério da Saúde têm como base três critérios: o número de
pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe
benefícios sociais, crianças e idosos; a melhora das condições de saúde da
população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e
redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas
estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de
atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos
fins de semana.
O ministro da Saúde
destacou que o objetivo é buscar resultados na aplicação dos recursos da saúde.
"Vamos aumentar a cobertura e fazer valer cada centavo do contribuinte
brasileiro, colocando os recursos em prevenção de doenças. Hoje é um dia de
refundação do nosso Sistema Único de Saúde e nos investimentos da Atenção
Primária", disse.
Antes, a
distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes
e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento
efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam
no país.
“O ponto focal é
medir, financiar, cobrar, trazer os resultados, auxiliar os que forem mais
fracos e premiar aqueles que tiveram o melhor desempenho. Acredito que essa
iniciativa vai trazer um círculo virtuoso de melhoria sempre e a Atenção
Primária vai cumprir o seu destino de ser a principal condutora da prevenção à
saúde dos brasileiros. Afinal, cuidar antes é melhor que remediar depois”,
resumiu o ministro Luiz Henrique Mandetta.
O novo modelo de
repasse de recursos aos municípios é baseado nas melhores evidências e
experiências internacionais, como nos sistemas de saúde do Reino Unido e
Canadá. E permitirá conhecer as pessoas e suas necessidades de saúde,
acompanhá-las e assegurar cuidado adequado.
PRÊMIO PARA MELHOR DESEMPENHO
NO SUS
O cadastramento dos
usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sistema de
Informação da Atenção Básica (SISAB), agora poderá ser feito pelo CPF e não
apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Na Atenção Primária o
cadastro serve para identificar que aquela pessoa está vinculada à uma equipe e
é acompanhada naquela unidade de saúde, facilitando a busca ativa dos pacientes
em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, dentre outros.
Esse cadastramento deve ser feito pelas unidades de saúde, Equipes de Saúde da
Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano.
O vínculo do
cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e
o acompanhamento adequado de cada paciente evitando, inclusive, que as pessoas
recorram às urgências e emergências dos hospitais para tratar doenças que
poderiam ter sido prevenidas na Atenção Primária e, desta forma, não teriam
evoluído para estágios mais graves que são mais aflitivos para os pacientes e
elevam os custos no SUS.
“Todos ganham neste
novo processo: quanto mais pacientes inscritos no sistema da Atenção Primária,
maior a cobertura da população e mais recursos serão repassados aos
municípios”, avalia o ministro Luiz Henrique Mandetta.
A busca por
melhores resultados em saúde será feita a partir da avaliação das Equipes de
Saúde da Família, progressivamente, com base em 21 indicadores. Para 2020,
serão sete indicadores no âmbito da saúde da mulher, saúde das crianças,
doenças crônicas e gestantes. Serão avaliados, por exemplo, número de consultas
de pré-natal e vacinação. A cada quatro meses, a partir de setembro de 2020, as
equipes serão avaliadas para mensuração dos valores de repasse aos municípios.
Já o incentivo às
ações e estratégias do Ministério da Saúde incluem os seguintes programas:
Programa Saúde na Hora; Informatização; Formação e residência médica e
multiprofissional; Saúde Bucal; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
Laboratório de Prótese Dentária; Unidade Odontológica Móvel (UOM); Programa
Saúde na Escola; Academia de saúde; Consultório na Rua; Equipes Ribeirinhas;
UBS Fluviais; Microscopistas; Prisional; Saúde do Adolescente.
MUDANÇAS COM O PROGRAMA
PREVINE BRASIL
Itens
|
Como era
|
Como será
|
Cadastramento de pessoas
|
Existem 43 mil Equipes de Saúde da Família no país que poderiam cobrir
até 140 milhões de brasileiros (considerando a capacidade de cada equipe em
atender entre 3 e 4 mil pessoas). Mas, apenas 90 milhões de pessoas estão
registradas em alguma unidade de saúde da Atenção Primária. Significa que
menos pessoas estão sendo acompanhadas do que deveriam.
|
Está sendo lançada a ação “Cadastre Já”, que integra o programa
Previne Brasil, para orientar e estimular os gestores do SUS e profissionais
de saúde que atuam nos municípios a buscarem e cadastrarem mais pessoas para
acolhimento na saúde. Quanto mais pessoas atingidas mais recursos serão
repassados. Assim, devem ser alcançados os 50 milhões de pessoas que hoje não
são acompanhadas.
|
Indicadores de saúde
|
720 indicadores de saúde deveriam ser monitorados, contudo, o sistema
de registro dessas informações (SISAB) não era alimentado na maior parte dos
municípios, impossibilitando o acompanhamento real das condições de saúde das
pessoas.
|
São 21 indicadores reais de monitoramento da saúde da população que
precisarão ser informados regularmente para que os municípios possam receber
recursos federais: em 2020 serão monitorados 7 indicadores, mais 7 em 2021 e
mais 7 em 2022. Entre eles estão a realização de consultas pré-natais e
vacinação em crianças. O monitoramento de indicadores será feito a cada 4
meses, a partir de setembro de 2020.
|
Repasse aos municípios
|
O cálculo para repasse de recursos aos municípios era feito com base
na quantidade de pessoas (PAB Fixo) e de serviços existentes (PAB Variável),
independente de atendimento à população.
|
Os repasses consideram o número de pessoas acompanhadas (cadastradas),
principalmente àquelas mais carentes, crianças, idosos e moradores de áreas
rurais; a melhora das condições de saúde da população (indicadores de
desempenho); e adesão a programas estratégicos, como Saúde na Hora e Saúde
Bucal.
|
Orçamento
|
R$ 18,3 bilhões destinados à Atenção Primária em 2019.
|
Incremento de R$ 2 bilhões para efetivação das mudanças na forma de
repasse relacionadas à inclusão das pessoas no SUS. O orçamento previsto para
2020 chega a R$ 20,4 bilhões.
|
Amanda Costa e Tinna
Oliveira
Agência Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário