A medida
ocorre após determinação da Presidência da República, publicada nesta quinta,
no Diário Oficial da União
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu, nesta
quinta-feira (15), um ofício que determina o cumprimento imediato da suspensão
da fiscalização feita por radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas
federais.
Por meio de nota, a PRF informou que esta decisão
administrativa determina que todos os gestores e servidores da polícia adotem
as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão
administrativa da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da
União, nesta quinta-feira (15).
A ordem prevê interrupção do uso e o recolhimento
dos medidores de velocidade, até que o Ministério da Infraestrutura conclua a
reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de
velocidade em vias públicas.
De acordo com a norma publicada no Diário Oficial
da União, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter
pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e
equipamentos medidores de velocidade”.
Vale lembrar que esta medida não vale para radares
fixos, que vão continuar funcionando.
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