Uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas com
238 dos 513 deputados federais - 46% dos mandatários da Câmara Federal -
mostrou que 52% aprovariam a legalização dos jogos de azar - cassinos, bicho,
bingos, apostas online e afins. Além disso, 40,8% são contra e 7% indecisos. A
sondagem, inédita, foi feita em maio de 2019, a pedido do Instituto Brasileiro
do Jogo Legal.
No Congresso Federal, dois projetos de lei (PL
442/1991 na Câmara dos Deputados e 186/2014 no Senado) visam regulamentar toda
a área e podem ser votados em plenária ainda neste segundo semestre. Em uma
entrevista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou que a
aprovação dos jogos é um dos temas em seu horizonte de pautas.
Depois de passar os últimos vinte anos debruçado
sobre os pontos positivos e negativos da existência dos jogos de apostas no
Brasil e no mundo, estudando impactos econômicos e sociais desta que é uma
atividade que movimenta bilhões de dólares anualmente em todo o mundo, o
pesquisador brasileiro Dario Luiz Dias Paixão defende que o governo deveria permitir
a reabertura de cassinos no país com responsabilidade, rigor e critérios bem
definidos.
Segundo seus estudos, os benefícios dos cassinos,
em termos de geração de empregos e movimentação de turistas, poderiam ir ao
encontro de políticas para incremento do turismo no país. “Mas é importante que
o funcionamento de cassinos no Brasil esteja amparado por uma legislação que
monitore o recolhimento e destinação dos impostos e que esteja voltada ao
incentivo da atividade turística e às melhorias na Educação e na Saúde”,
ressalta Paixão, que é coordenador-geral da Pós-Graduação e Educação Continuada
e professor da Business School da Universidade Positivo.
De acordo com ele, casos de sucesso recentes são
verificados na África do Sul, Austrália, Caribe, Cingapura, Chile, Espanha,
Inglaterra, Macau, Mônaco e Portugal, onde os efeitos positivos têm sido a
promoção de uma imagem de destino mais completos e de qualidade; geração de
empregos e divisas; aumento da arrecadação de impostos; construção de novos
equipamentos; atração de investimentos internacionais; e aumento da permanência
média dos turistas.
Entre todos os modelos verificados no mundo, a
pesquisa de Paixão mostra que os que possuem melhor custo-benefício para
governos e sociedade são aqueles em que os cassinos estão situados em Resorts
Cassinos Integrados, parecidos com o modelo verificado no Brasil quando da
proibição dos jogos. “Hoje, somente o Equador nos acompanha na proibição aos
cassinos na América do Sul. Com coragem, temos que responder qual a presença
apropriada e o papel do jogo na sociedade brasileira”, finaliza o
pesquisador.
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