Neste ano, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
– ICP-Brasil chega aos 18 anos de criação. É uma data muito importante para
todo o setor de certificação digital, que viu nesse período o quanto de avanços
foram possíveis.
A Serasa Experian, por exemplo, desde o primeiro momento
acreditou nesse segmento e foi a primeira Certificadora Digital a iniciar
atividade nessa área. Eu, pessoalmente, que sempre tive ligação com esse
universo, me lembro de forma muito clara as dificuldades que passamos no
início, ao chegar numa empresa por exemplo e tentar convencê-la de que se
tratava de uma ferramenta que oferecia uma série de benefícios e que havia
reconhecimento jurídico.
A pergunta imediata era: e quem está usando? De fato,
naquele início, não havia o que responder. Como toda novidade, a certificação
digital chegou em meio a muitas dúvidas e incertezas. Mas a Serasa Experian, de
pronto, entendeu seu potencial e resolveu investir. Aos poucos fomos ganhando
massa crítica e musculatura. Hoje todo o sistema Judiciário atua por meio da
certificação digital. Aboliram praticamente os processos em papel e toda a
cadeia profissional, do advogado em início de carreira, ao ministro do Supremo
Tribunal Federal, todos se valem da certificação digital. Ainda que fosse
apenas esse setor já estaria assegurada a validade jurídica e a potencialidade
da infraestrutura.
Mas ao longo desses 18 anos, a partir da ação reguladora
da ICP-Brasil, cujo gestor é o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI),
vários outros benefícios foram sendo agregados. A certificação digital avançou
com as obrigações firmadas pelo governo para o cumprimento das empresas,
envolveu vários impostos e a prestação de contas e informações, envios de
relatórios, a emissão da nota fiscal eletrônica. Depois partiu-se para as
categorias. Os contadores foram os primeiros a entenderem esses avanços e hoje
são os grandes parceiros do nosso setor. A Serasa Experian, por exemplo, tem
grande apreço pela categoria e sempre a trata como parceira estratégica.
Na sequência, a certificação digital seguiu para a área
médica, na formulação dos prontuários eletrônicos dos pacientes (PEP), para as
clínicas e hospitais. Nós mesmos temos cases importantes nessa área. Há ainda
muitas empresas que adotaram a certificação como forma de se relacionar com
seus vendedores externos, de controlar estoques, os fluxos financeiros. Tudo
isso faz parte do que eu costumo chamar de Segunda Onda da Certificação
Digital. Ou seja, superada a etapa de obrigatoriedades com a inclusão do
eSocial, temos um caminho grande a percorrer com a inclusão das corporações.
Nesse sentido, a Serasa Experian, que é pioneira, sai
também na frente. No ano passado fizemos 50 anos de fundação. Para uma empresa
que atua com dados e num ambiente reconhecidamente seguro, faz todo sentido
adotar caminhos de atração de empresas e conglomerados que estejam dispostos a
adotar o caminho da redução do uso de papel e de insumos, que queiram baixar
custos com a guarda física de documentos, que procurem economia com a
contratação de mensageiros e despesas burocráticas, já que a assinatura digital
pode ser feita de qualquer parte do mundo a partir e um certificado digital.
Ou seja, estamos falando de mobilidade, da entrada das
companhias numa nova era, moderna e de redução de custos. Tudo num ambiente de
absoluta segurança, que possui plena validade jurídica e não repúdio em
qualquer instância. O Certificado Digital avançou também muito no segmento da
pessoa física. Além das assinaturas digitais é possível declarar o Imposto de
Renda, fazer relacionamentos com a Receita Federal, agilizar a renovação da
carteira nacional de habilitação, emitir diplomas em universidades, consultar
notas fiscais eletrônicas e dialogar de forma virtual com as secretarias da
fazenda da maioria dos Estados.
E tudo começou há 18 anos. Por isso este ano a ICP-Brasil
merece todas as homenagens. Graças ao esforço do governo criou-se um setor
econômico que baliza toda a economia e lhe garante a identidade virtual na
grande maioria das interfaces. Graças a essa tecnologia podemos avançar ainda
mais, estabelecer novas utilizações e formas de ampliarmos ainda mais o acesso
público, sobretudo entre as pessoas físicas.
Mauricio Balassiano - diretor de Certificação Digital da
Serasa Experian
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