Descubra
quais as etapas envolvidas no recebimento internacional de valores
Prestou algum serviço no exterior ou para algum cliente internacional?
Se essa é a primeira vez que isso lhe acontece, certamente várias dúvidas irão
surgir, o que é comum. Entretanto, não há motivo para preocupação.
A seguir você confere quais são as principais etapas para
receber por serviços realizados ao exterior e quais as tarifas e impostos
envolvidos nesse tipo de transação. Para não perder nada, continue lendo até o
final.
1. Emissão do Invoice
Quem é empresário ou profissional autônomo sabe: no
Brasil, toda prestação de serviços envolve a emissão da Nota Fiscal. Isso
porque, por definição, a Nota Fiscal é um recibo de caráter obrigatório que
deve ser emitido após transações de venda tanto de produtos como de serviços.
Ou seja, é determinação legal.
O papel desse documento é comprovar a ocorrência do
negócio e, assim, possibilitar o recolhimento dos devidos impostos. É por esse
motivo também que a não emissão da nota é considerada sonegação fiscal.
Em outras palavras, empresas ou profissionais brasileiros
que realizam uma consultoria, fazem um conserto ou executam qualquer outro tipo
de trabalho para terceiros têm como dever emitir o respectivo comprovante desse
serviço.
Contudo, uma Nota Fiscal tem validade apenas em
território nacional. O seu equivalente internacional chama-se Invoice. O
Invoice possui a mesma estrutura de uma Nota Fiscal, com a diferença que as
informações contidas vão escritas no idioma do país para o qual o serviço foi
prestado – se for nos Estados Unidos, em inglês, na Argentina, em Espanhol e
por aí vai.
Informações contidas no Invoice
Para serviços realizados no exterior também é necessário
emitir uma Nota Fiscal, nesse caso o Invoice, que é um documento equivalente,
mas com validade internacional. Contudo, quais as informações obrigatórias
nesse documento?
Por se tratar de um documento não muito comum, é normal
ter algumas dúvidas sobre as informações que nele devem ser contidas. Veja a
seguir quais são elas:
- Nome e endereço do tomador e do prestador de serviço;
- Descrição completa do(s) serviço(s) prestados;
- Moeda da transação, preço unitário, valor total;
- Termos ou condições da venda;
- Assinaturas (podem ser assinaturas digitais);
- Dados bancários e modalidade de pagamento;
- Data de emissão.
Importante: os dados bancários não devem ser incluídos no
formato tradicional, ou seja, número de agência e conta, mas sim no formato de
código SWIFT.
2. Código SWIFT
Ao falar sobre os dados bancários, certamente muitas
pessoas vão pensar no número de sua própria agência e conta corrente. Afinal,
esses são os dados bancários necessários para o pagamento de uma prestação de
serviços realizados dentro do Brasil.
No entanto, essa é mais uma das diferenças presentes em
uma prestação de serviços realizada ao exterior: é necessário informar ao
tomador, nesse caso o seu cliente, o código SWIFT da sua conta.
O código SWIFT serve para "identificar uma
instituição bancária por meio de um código universal único". Em outras
palavras, os seus dados bancários são "convertidos" em um código
único, como se fosse uma espécie de DDI bancário para fazer transações longa
distância.
É por isso que no seu Invoice é necessário informar, além
do número da conta e demais informações, o código SWIFT. Afinal, seu papel é
basicamente facilitar as transações financeiras entre bancos de diferentes
países.
3. Recebimento de Remessa Internacional
Depois de prestar o serviço ao exterior e emitir o
Invoice corretamente, com todas as informações necessárias – incluindo o código
SWIFT –, o tomador deverá fazer a remessa internacional.
Essa transferência de valores entre países pode ser feita
direto do banco ou pela internet, pois existem empresas que oferecem esse
serviço 100% online. Ao fazer pela internet com uma empresa confiável, não é
necessário comprar dólar ou qualquer outra moeda
internacional, pois os valores serão convertidos posteriormente pelo banco do
beneficiário.
Com a chegada da transferência à conta bancária fornecida
no Invoice, a instituição bancária entrará em contato com o titular da conta
para informar sobre a ordem de pagamento recebida e solicitará sua presença
para a devida conversão na moeda oficial brasileira – o Real.
No momento da conversão o banco também irá informar a
taxa de câmbio que será aplicada (de acordo com o câmbio comercial do dia) e
fará a emissão de um comprovante contendo o valor recebido originalmente, ainda
na moeda estrangeira, e o total após conversão. Depois de todos esses
processos, o beneficiário poderá movimentar o dinheiro.
Vale lembrar que todo o serviço de recebimento e
conversão de dinheiro do exterior está sujeito a taxas – e o valor de cada uma
delas varia de banco para banco. Considere tudo isso na hora de negociar o
valor do serviço com o cliente.
Dicas para negociação com clientes
internacionais
Sabendo de tudo isso, é importante seguir algumas dicas
no processo de negociação com clientes internacionais, sejam eles empresas ou
tomadores de serviço em geral:
Ao estipular o custo total da prestação de serviço,
trabalhe com o valor líquido. Dessa forma, despesas de transferência (impostos
e tarifas bancárias) ficam a cargo do tomador;
Negocie em moeda internacional para que o negócio seja
igualmente justo para ambas as partes;
Por último, lembre-se de emitir a Nota Fiscal, pois o
Invoice não tem validade no Brasil. A Nota Fiscal deve ser emitida após a
conversão de moedas realizada pelo banco, quando o valor total em reais já
estiver definido.
Gostou de saber como fazer para receber por serviços
realizados ao exterior? Em caso de dúvidas sobre impostos ou taxas específicas
cobradas na sua região, procure sempre um profissional de confiança.
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