Academia ao ar livre: quais autorizações necessárias para o início da construção?

 Entenda a burocracia que está envolvida neste processo!

As academias ao ar livre são muito comuns em parques, praças, áreas de lazer, clubes, empresas e condomínios, ou seja, se faz presente tanto em espaços públicos quanto nos privados, mas você sabia que existem trâmites burocráticos necessários para transformá-las em realidade?

Em ambas iniciativas, é necessário obter certas autorizações para começar a construção e, assim, atender a todas as exigências legais envolvidas. Entenda quais são essas autorizações e como obtê-las para saber exatamente como lidar com a questão em espaços públicos e privados!

Quais autorizações obter para começar a construção?

Seja para obras públicas ou particulares, é preciso obter o alvará de construção. Este é o documento que comprova que a prefeitura autorizou a realização da obra pretendida.

É preciso compreender que, legalmente, obras de construção civil contemplam quaisquer procedimentos que envolvam reforma, demolição, ampliação ou outras melhorias no solo ou subsolo.

Para a obtenção do alvará de construção, é preciso apresentar os seguintes documentos:

• Cópia de documento de propriedade, como contrato particular de compra e venda registrado em cartório ou escritura
• Cópia do último carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária);
• Duas cópias do projeto da obra;
• Duas cópias do documento que comprove o registro do responsável pela obra, que pode ser o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) ou o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo);
• Duas cópias do Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM);
• RG e CPF do proprietário daquele imóvel;
• Comprovante de regularidade da construção ou, caso não haja, cópias originais das plantas aprovadas do imóvel, as quais podem ser solicitadas à prefeitura.

Sem o alvará de construção, o responsável pela obra pode ser multado ou ela pode até mesmo ser embargada. Por isso, é fundamental obter o documento para evitar problemas.

Entre os documentos citados, dois merecem ser explicados com maior riqueza de detalhes:

Projeto da obra

Toda obra precisa ser realizada mediante um projeto, o qual, por sua vez, deve atender às exigências impostas pelo departamento de obras da cidade em questão, de modo que ela não tenha qualquer irregularidade.

O projeto é composto por uma série de detalhes e depende do objetivo pretendido. No caso das academias ao ar livre, contempla a posição de cada equipamento, seu distanciamento para os demais e para os itens envolvidos no local, de modo a demonstrar como ficará o resultado.

É fundamental seguir a todas as exigências de cada prefeitura, já que o órgão terá que aprovar o projeto para que ele possa ser colocado em prática. Caso contrário, não será possível obter o alvará de funcionamento, a obra pode ser embargada e seu responsável ser multado.

Documento de responsabilidade técnica

Para que o projeto seja realizado e validado para posterior análise pela prefeitura, é preciso que haja um profissional responsável por ele, que pode ser um engenheiro ou arquiteto, de acordo com as características da obra.

O documento tem por finalidade comprovar que o projeto tem um responsável devidamente habilitado e regularizado por seu Conselho para poder atuar desta maneira, de modo que haja segurança técnica e jurídica para a realização dos passos necessários.

Também é necessário que a obra de construção tenha um responsável, que pode ser o mesmo do projeto ou não, para que ela possa ser realizada dentro das leis.

A partir do momento que todos esses documentos tiverem sido obtidos e aprovados, então é possível iniciar a instalação da academia.

Qual é o próximo passo?

O processo não termina por aí. Depois que a construção estiver finalizada, é preciso solicitar uma vistoria da prefeitura para que ela verifique se a instalação seguiu o que foi aprovado previamente em projeto ou não.

Caso negativo, será preciso adequar o que for necessário para que a instalação esteja exatamente de acordo com o que consta no projeto, já que sua aprovação passa por todas as exigências legais existentes.

Se for constatado em vistoria que a instalação foi feita conforme o projeto aprovado, então o processo estará concluído e o espaço poderá ser utilizado adequadamente, seja em espaços públicos ou privados.

Quanto tempo o processo demora?

Depende dos prazos envolvidos em cada etapa, o que faz com que o prazo seja variável de acordo com cada caso.

Se os documentos do local que receberá a construção estiverem em ordem, é certo que o processo tende a correr mais rapidamente, pois não será necessário adequá-lo previamente. Caso contrário, o prazo deve ser maior.

Se tudo estiver dentro dos conformes, o processo deve levar alguns meses, desde o planejamento de onde a academia será instalada até a elaboração e aprovação do projeto, instalação e vistoria da prefeitura.

Mesmo que o processo seja trabalhoso, vale a pena ressaltar que é fundamental seguir todas as exigências legais, já que qualquer problema ou irregularidade encontrado tende a aumentar consideravelmente o prazo, além de trazer custos inesperados.

Invista nas academias ao ar livre!

Qualidade de vida é um assunto cada vez mais procurado nos dias de hoje e um dos principais passos para obtê-la é a realização de exercícios físicos, que fazem tão bem para o corpo quanto para a mente.

Esse tipo de academia permite que toda a população possa desfrutar dos benefícios de ter bons equipamentos à sua disposição, todos ergonômicos, confortáveis e seguros, seja em parques, praças, clubes, condomínios, empresas ou em quaisquer outros lugares.

Agora que você já sabe quais são as autorizações e etapas burocráticas necessárias, invista na construção e instalação de uma academia ao ar livre e comprove todos os benefícios que ela pode trazer à população e à sociedade!