Uma possível reforma tributária tem tido destaque
nos noticiários de economia nos últimos meses e ganhou uma intensidade ainda
maior nas últimas semanas. Isso porque o novo Governo precisa - e muito -
mostrar para a sociedade mundial para que veio. Em recente viagem para o Fórum
Econômico Mundial, na Suíça, os governantes tentaram convencer potenciais
investidores internacionais a aplicar muitos bilhões de dólares por aqui. E uma
das armas lançadas foram a simplificação e redução da carga tributária
brasileira. Essas palavras, aliadas à maior objetividade da legislação
tributária brasileira, é música para os ouvidos de quem quer investir.
Junto com a reforma da previdência, a reforma
tributária deve ser um dos maiores desafios neste primeiro mandato. Aliás,
desafios não faltam: como fazer mudanças sem reduzir a arrecadação? Como fica a
repartição entre União, Estados e Municípios? Como mudar uma legislação
complexa de uma hora para outra? Como funcionará a transição? Como convencer o
poder legislativo a votar tantas mudanças? Como equalizar os efeitos entre os
diversos segmentos empresariais em nosso país? São essas e muitas outras
polêmicas que precisam ser avaliadas. O debate público, com toda a população,
precisa ser impulsionado, pois, no final, quem paga a conta são todos os
cidadãos. Seja na hora de pagar o seu Imposto de Renda, seja na hora de comprar
uma mercadoria no supermercado.
Mas os empresários, e sobretudo seus assessores,
podem se preparar para essa reforma que está por vir? Primeiramente, é
imperativo que saibamos reconhecer o momento atual, respondendo algumas
perguntas: qual a carga tributária de sua empresa? Quanto se paga de cada
imposto e a participação deles em seus resultados? Quanto a tributação impacta
no preço de seus produtos e serviços? Quais as situações que estou me
creditando? Tenho algum benefício fiscal? Enfim, um diagnóstico do peso dos
tributos no demonstrativo de resultado de sua empresa é o primeiro passo. Após
esse estudo, começa um jogo de especulações. Afinal, o que está por vir e como
poderá impactar o meu negócio?
Destacaria 9 possíveis mudanças:
- Desoneração da folha (similar à regra do CPRB que finaliza em 2020);
- Unificação do PIS e COFINS, desconsiderando de sua base o ICMS e o ISS;
- Créditos de PIS e COFINS similar às regras do IRPJ, com algumas limitações;
- Menor benefício na sistemática atual dos Juros sobre Capital Próprio (JCP);
- Tributação de Dividendos distribuídos;
- Menor alíquota de IRPJ e CSLL;
- Unificação de diversos tributos indiretos existentes;
- Redução de benefícios fiscais dos quais não há contrapartida para a sociedade;
- Tributação de movimentação de bancária, nos moldes do “fantasma” do CPMF.
Como disse há pouco, tudo isto é mera especulação,
mas todos já citados pelo Governo. Enquanto isso, a PEC 294/04, já aprovada nas
comissões especiais da Câmara, está pronta para ser votada. Ela simplifica a
tributação, o que já é uma ajuda. Tanto no diagnóstico atual, como também
estudar um cenário especulativo - como os nove casos citados - podem ser um
excelente exercício para as empresas privadas neste momento.
Marco Aurélio Pitta -
profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da
Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria
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