A retomada de imóveis por não pagamento do financiamento
atingiu 108,8% em 2016. Aproveitando
a queda da taxa Selic, que orienta o sistema financeiro, a AMSPA - Associação dos Mutuários de São
Paulo e Adjacências aconselha os mutuários
devedores a renegociarem os seus contratos de financiamento
com os bancos.
Foto: Divulgação
Toda dívida é renegociável. Financiamento bancário também é! |
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Os grandes vilões para os
mutuários da habitação, em 2016, foram os bancos e as instituições financeiras
que cuidam do crédito habitacional. É o que demonstra o balanço de queixas e
reclamações da Associação dos Mutuários
de São Paulo e Adjacências (AMSPA). Das 9.358 queixas recebidas, 28% das
reclamações foram relativas aos financiamentos bancários.
No período de janeiro a
dezembro de 2016 foram retomados os imóveis de 1.403 famílias das regiões
metropolitanas de São Paulo, ABC, Baixada Santista e São José dos Campos.
"Além do desemprego e da perda de renda para arcar com os financiamentos,
os brasileiros tiveram de enfrentar leilões e a retomada de seu imóvel",
constata Marco Aurélio Luz,
presidente da entidade.
Para não perder o imóvel, a
AMSPA recomenda aos mutuários
inadimplentes que tentem um acordo de renegociação de seus contratos com os
bancos. "A partir da terceira prestação
em atraso, o mutuário já corre o risco de ter seu imóvel levado a leilão.
Assim que sentir dificuldade em pagar as parcelas é aconselhável procurar uma
renegociação imediata", revela Luz.
Ele explica que, quando o
imóvel vai a leilão, além de perder o bem e de ficar cinco anos com o nome
incluso no cadastro de inadimplentes, todos os custos envolvidos na execução e
o pagamento do leiloeiro são descontados do mutuário. "Se o imóvel foi
financiado pelo Minha Casa Minha Vida, o devedor ainda perde o direito de usar
o programa no futuro", alerta Marco Aurélio.
A AMSPA indica várias soluções para o mutuário endividado:
Parcela atrasada - Procure o banco e tente um acordo para o
pagamento. O banco não é obrigado a aceitar a proposta, mas aumentam as chances
de renegociação do financiamento;
Peça uma pausa no pagamento - A cada doze meses da quitação do financiamento
é possível pedir um intervalo de um mês para o próximo pagamento. O valor
daquela parcela não paga é dividido entre as prestações seguintes;
Entre com uma Ação Revisional - É uma solicitação judicial de revisão das
cláusulas contratuais do contrato de financiamento bancário, que pode conter
juros abusivos, erro no valor das prestações e outras irregularidades;
Vá ao banco - Com a crise financeira, as instituições financeiras estão
mais flexíveis para negociar parcelas em atraso. É possível obter uma carência
para o pagamento, incorporar o débito nas parcelas a serem pagas e até
recalcular o saldo devedor. A simples negociação pode tirar o nome do devedor
do cadastro de inadimplentes. Leve consigo o contrato e documentos que
comprovem sua dificuldade financeira, além de CPF e RG. Mas, cuidado, pois o
contrato de renegociação pode trazer cláusulas abusivas;
Peça a redução de juros - Muitas instituições estão fazendo mutirões
para negociar as dívidas e podem baixar as taxas de juros na negociação. Se for
quitar a dívida à vista, exija um desconto maior;
Queda da taxa Selic - A taxa básica de juros, que norteia o sistema
de crédito, vem sendo diminuída pelo Banco Central nos últimos meses.
Mutuários, inadimplentes ou mesmo os que estiverem com o pagamento em dia,
podem aproveitar a queda da Selic para pleitear juro menor de sua dívida, que
corresponda ao patamar atual, trocando um empréstimo caro por um mais barato;
Renegocie o prazo do financiamento - Solicite o aumento do prazo de financiamento do
imóvel, sem aumentar a taxa de juros. O valor das parcelas diminui e você pode
reequilibra as suas finanças. Mas atenção: existe um limite de prestações e o
prazo final não pode ultrapassar os 80 anos do mutuário;
Mude de banco - Esse direito é
assegurado pela Lei de Portabilidade de Crédito Imobiliário, aprovada em
maio de 2014. Você pode transferir seu saldo devedor para outra instituição com
taxas menores, sem aumentar o prazo ou modificar o valor financiado. Antes,
faça uma simulação no banco de destino, pois com os custos de cartório, a
portabilidade pode não ser vantajosa;
Vá à Justiça - O acordo amigável é preferível em relação ao judicial, mas
se sua tentativa de negociar com o banco não der certo, busque seus direitos
junto ao Poder Judiciário. Na Justiça é possível liberar o FGTS para o
pagamento das parcelas em atraso e impedir que o imóvel seja retomado pelo
banco e levado a leilão;
Utilize o FGTS - Você pode usar o FGTS para pagar 80% de até 12 parcelas do
financiamento, mas apenas três delas podem estar atrasadas. Ou ainda, você pode
amortizar o saldo devedor. Esse recurso só pode ser utilizado após dois anos,
se você tiver usado o FGTS para dar de entrada no imóvel;
Alugue o imóvel - Para se livrar da dívida e diminuir os custos mensais,
vale até alugar o imóvel e usar o pagamento do aluguel para pagar as prestações
com o banco;
Arrume um sócio - Pode ser que alguém, próximo de você, queira
investir no mercado imobiliário e aceite comprar uma parte do imóvel ou queira
entrar como sócio para reforçar a renda para pagamento do financiamento. Para
isto, o banco deve autorizar a operação. Tudo deve ser registrado em cartório e
haverá recolhimento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis;
Venda -
É uma estratégia lucrativa: com o dinheiro da venda do imóvel, você pode
adquirir outro mais em conta. Desconte as dívidas do valor do imóvel e use o
dinheiro restante para se restabelecer;
Transferência de financiamento - Em último caso, você pode transferir o seu
financiamento para outra pessoa e receber uma parte em dinheiro. Ainda assim, a
transferência deve ser autorizada pelo banco;
Não espere
o banco retomar o seu imóvel -
Desde
1997, quem atrasa três parcelas do financiamento perde o imóvel rapidamente. O
banco não precisa mais de uma ação judicial para concluir o processo de
reintegração de posse.
SERVIÇO
Os interessados em mais
esclarecimentos podem entrar em contato com a AMSPA
pelos telefones 0800 77 79 230 (para mutuários fora de São Paulo),
(11) 3292-9230 / 3242-4334 (sede Sé), (11) 2095-9090 (Tatuapé), (11) 3019-1899 (Faria Lima), (19)
3236-0566 (Campinas), (12) 3019-3521 (S. J. Campos) e (13) 3252-1665 (Santos).
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