Comemoramos dia 2 de julho o Dia Internacional do
Cooperativismo, um sistema de produção econômica não apenas justo e eficaz, mas
também distributivista.
Uma pujança demonstrada em eventos como a Feira de
Negócios Coopercana, que realizou, em Sertãozinho sua 13ª edição. Importante
iniciativa da Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São
Paulo com um grande movimento e intensa participação dos cerca de 100
expositores, apresentando aos produtores associados perspectivas de negócios
nas áreas de insumos, sementes, máquinas e equipamentos agrícolas.
Uma dinâmica que certamente se repetirá com a
Feacoop, de 31 de julho a 3 de agosto, na Estação Experimental de Citricultura
de Bebedouro. Terei o prazer de participar de mais uma edição deste importante
evento promovido pela Coopercitrus, que neste ano elegeu como tema “Tecnologia
e Sustentabilidade”.
A força desse setor, que se manifesta em eventos
estes é comprovada por números da Organização das Cooperativas do Estado de São
Paulo (Ocesp). Os empreendimentos paulistas são responsáveis por 22% do total
exportado pelas cooperativas agrícolas brasileiras. A tendência é de alta nas
vendas ao exterior: no comparativo entre o primeiro bimestre de 2017 com o
mesmo período do ano passado, as cooperativas paulistas já aumentaram as
exportações em 49,6%.
Essa força cooperativista paulista se encaixa no
quadro nacional, que registra 1.157 cooperativas atuando no ramo agro, 145 no
Estado de São Paulo. Em 2016, as paulistas registraram um crescimento na casa
de dois dígitos no faturamento, encerraram o ano com um aumento de 13% no valor
referente às exportações, totalizando a marca de US$ 1,14 bilhão, contra US$
1,01 bi em 2015. Ao todo, as cooperativas representam cerca de 50% da produção
agrícola de todo o País.
É por isso que o governador Geraldo Alckmin sempre
nos orienta, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo, a valorizar esta união, o associativismo. O Projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável - Microbacias II – Acesso ao Mercado, envolve 263
organizações.
Por estas razões todas é que nós comemoramos o
vigor das cooperativas. Mas em um momento em que tantas coisas boas acontecem,
nós temos uma séria preocupação imediata. A recente resolução do Banco Central
que, se não modificada, poderá comprometer o papel extraordinário que as
cooperativas de crédito e agrícolas têm: fortalecer o nosso produtor rural para
o aumento de produtividade e produção agropecuária de São Paulo e do Brasil.
O Banco Central alterou os procedimentos do Plano
Safra 2017/2018 para crédito de comercialização – adiantamento a cooperados,
crédito de custeio – aquisição de insumos e crédito de industrialização –
beneficiamento para agregação de valor.
No caso do crédito de comercialização, a restrição
se deu pela eliminação do uso dos recursos obrigatórios (taxa - 8,5% a.a.),
deixando como única fonte de recursos as Letras de Crédito do Agronegócio –
LCAs (taxa - 12,75% a.a.), com clara ampliação do custo financeiro para as
cooperativas.
Quanto ao crédito de industrialização, a contenção
foi feita pela eliminação do uso dos recursos obrigatórios (taxa - 8,5% a.a.),
deixando como única fonte de recursos as LCAs (taxa - 12,75% a.a.), num
evidente acréscimo do custo financeiro para as cooperativas.
No tocante ao crédito de custeio, a limitação veio
com a estipulação de teto de financiamento por CNPJ da cooperativa e,
principalmente, pela nova sistemática operacional que obriga as cooperativas a
informar previamente a relação de cooperados com os respectivos valores de
financiamento.
Ainda na rubrica do crédito de custeio, mas na
modalidade custeio de avicultura e suinocultura integrada, a restrição também
ocorreu pela definição de teto de financiamento por CNPJ da cooperativa e não
mais pelos orçamentos financeiros das explorações. Houve ainda inclusão de
limite único por produtor integrado.
Isso na prática
inviabilizará o processo de financiamento via cooperativas ao nosso produtor
rural, causando um dano irreparável à nossa produção. Por isso exigimos uma
imediata revisão destas normas, feitas certamente sem o conhecimento da
realidade virtuosa que é o papel das cooperativas agrícolas no fornecimento de
crédito, na produção agropecuária de São Paulo e do Brasil.
Arnaldo
Jardim - deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo
E-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.brSite oficial: www.arnaldojardim.com.br
Twitter: @ArnaldoJardim
Facebook:
Deputado Arnaldo Jardim
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