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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Ministério da Saúde atrasa pagamento dos serviços prestados por filantrópicos




Após aviso divulgado pelo Ministério da Saúde no início desta semana de que seriam creditados às Santas Casas e hospitais filantrópicos no dia 16 de dezembro (ontem), os recursos referentes a 70% do Bloco de Média e Alta Complexidade – MAC, o acordo não foi cumprido e as entidades ainda estão sem receber a verba.
Esses repasses são referentes aos serviços prestados pelas instituições no mês de novembro. Sem o pagamento, a crise das Santas Casas e hospitais filantrópicos pode ser ainda mais grave neste final de 2014. A dívida global do setor, que reúne os déficits com bancos, fornecedores e dívidas tributárias, deve chegar a R$ 17 bilhões até o final do ano.
Em nota, o MS havia informado ainda que os 30% restantes seriam creditados entre os dias 02 e 05/01/2015 e que estariam assegurados os pagamentos no mês de dezembro referentes a 100% do custeio do SAMU e as bolsas de residência médica.
Entenda
Desde o início do ano, o Ministério da Saúde vem sinalizando que faltariam recursos para fechar o ano de 2014. Apenas para a Média e Alta Complexidade (MAC), que é atendida pelos hospitais filantrópicos, falta cerca de R$ 3,5 bilhões para honrar os compromissos com os prestadores. Outras rubricas de repasse mensal, como agentes comunitários, Programa Saúde da Família (PSF), Mais Médicos e vigilância sanitária, também estão prejudicados.
“Nunca vivenciamos uma situação como esta. Desta rubrica saem os pagamentos dos transplantes, tratamentos oncológicos, partos. Os hospitais precisam pagar seus funcionários e depositar a segunda parcela do 13º. Sem o repasse do governo não há de onde tirar esse recurso”, disse o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) e diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti.
Se não receberem, os hospitais ameaçam suspender os atendimentos. “O Tesouro Nacional sempre teve um bom relacionamento com o setor e avisava quando havia atrasos e quando seriam feitos os pagamentos. Agora, no entanto, sentimos que há uma insegurança da equipe, que sequer tinha previsão para o repasse e depois acabou não cumprindo o prazo combinado para o dia 16. Caso não recebamos este valor, a crise será agravada”, explicou Rogatti.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis, atualmente, por mais de 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, em muitos municípios de até 30 mil habitantes, as únicas unidades de saúde.

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